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legislação no Rio de Janeiro

por mncr — última modificação 14/07/2008 16h07

RESOLUÇÃO CONEMA Nº 56 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013

por mncr — última modificação 16/10/2015 11h24
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DE CATADORES PARA ATIVIDADE DE RECEBIMENTO, PRENSAGEM, ENFARDAMENTO E ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO DE RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS NÃO PERIGOSOS, INERTES, ORIUNDOS DE COLETA SELETIVA.

PDF document icon Res_CONEMA_56_INEXIGIBILIDADE CATADORES_13dezembro13.pdf — Documento PDF, 45 KB (46273 bytes)

RESOLUÇÃO CONEMA Nº 55, de 13 DE DEZEMBRO DE 2013

por mncr — última modificação 16/10/2015 11h24
ESTABELECE PROCEDIMENTO DE DIFERENCIAÇÃO MÍNIMA DE CORES PARA A COLETA SELETIVA SIMPLES DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E DE RESÍDUOS DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS, A SER ADOTADO NA IDENTIFICAÇÃO DE COLETORES E VEÍCULOS TRANSPORTADORES, PARA A SEPARAÇÃO DE RESÍDUOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

PDF document icon Res_CONEMA_55_Diferenciaçao cores coleta seletiva_13dezembro13-1.pdf — Documento PDF, 42 KB (43011 bytes)

DECRETO Nº 40.645/07

por mncr — última modificação 16/10/2015 11h24
Institui a separação dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da administração pública estadual direta e indireta, na fonte geradora, e a sua destinação às associações e cooperativas dos catadores de materiais recicláveis, e dá outras providências.

PDF document icon Decreto2040.64520_RJ.pdf — Documento PDF, 12 KB (12940 bytes)

Lei nº 4191, de 30 de setembro 2003

por mncr — última modificação 16/10/2015 11h24
Dispõe sobre a Política Estadal de Resíduos Sólidos e dá Outras Prvidências . Princípios, procedimentos, normas e critérios referentes à geração, acondicionamento, armazenamento, coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos no Estado do Rio de Janeiro, visando controle da poluição, da contaminação e a minimização de seus impactos ambientais.

PDF document icon lei_4191.pdf — Documento PDF, 38 KB (39842 bytes)

Lei Estadual Nº 3755 (Laprovita), de 07 de janeiro de 2002

por mncr — última modificação 16/10/2015 11h24
Autoriza o Poder Executivo a financiar a formação de cooperativas.

PDF document icon Lei-3755-2002.pdf — Documento PDF, 11 KB (11849 bytes)

Lei nº 3369 de 07 de janeiro de 2000

por mncr — última modificação 16/10/2015 11h24
Estabelece normas para a destinação final de garrafas plásticas e dá outras providências.

PDF document icon LEI-N-3369.pdf — Documento PDF, 75 KB (77606 bytes)

Decreto nº 31.819, de 09 de setembro de 2002.

por mncr — última modificação 16/10/2015 11h24
Regulamenta a Lei nº 3369 de 07 de janeiro de 2000, que estabelece normas para a destinação final de garrafas plásticas.

PDF document icon DECRETO-N-31819-regulamentacao-da-3369.pdf — Documento PDF, 68 KB (69957 bytes)

Decreto Estadual 40.645 de 08 de março de 2007

por mncr — última modificação 16/10/2015 11h24
Institui a separação dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da administração pública estadual direta e indireta, na fonte geradora, e a sua destinação às associações e cooperativas dos catadores de materiais recicláveis.

PDF document icon decreto40645_2007_coleta_seletiva_rj.pdf — Documento PDF, 18 KB (18753 bytes)


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