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CARTA DE CAXIAS DO SUL

por mncr — publicado 01/01/2008 00h00, última modificação 09/02/2012 11h44
1º Congresso Latino Americano - RS em 2003

1congresso

Somos 800 Catadoras e Catadores e representamos milhares de companheiras e companheiros do Brasil, do Uruguai e da Argentina. Queremos compartilhar com todas as pessoas a rica experiência de lutas, dificuldades, sonhos e conquistas vividas neste Congresso.

Esta luta não começou agora. Ela é fruto de uma longa história de mulheres e homens que, com seu trabalho de Catadores, garantiram a sobrevivência a partir do que a sociedade descarta e joga fora.

É uma história em que descobrimos o valor e o significado do nosso trabalho: coletando e reciclando materiais descartados, somos agentes ambientais e contribuímos com a limpeza das cidades. A organização de associações e cooperativas criou a possibilidade de trabalho e renda para os setores mais excluídos da sociedade.

Por tudo isso, o trabalho e as organizações dos Catadores são uma luz que aponta na direção de um novo modelo de desenvolvimento para nossas cidades e para nossos povos. Nossa experiência mostra que todas as pessoas podem ser muito mais felizes e saudáveis. Basta dar valor a tudo e reciclar tudo o que for possível, reciclando a própria vida.

 

Por que há, no entanto, tanta gente que não vê isso e não se junta a nós?

O Congresso nos ajudou a entender o que vivemos no dia-a-dia: fazemos parte de sociedades em que valem mais as mercadorias do que as pessoas e a natureza. Só se dá valor às coisas que se pode vender para aumentar os lucros. Tudo que sobra - até mesmo as pessoas - é jogado fora. Não se presta atenção ao que é tirado da natureza para fazer as coisas que compramos, e menos ainda ao que acontece com a natureza a partir do que se joga fora.

A mesma dominação capitalista que gerou essa mentalidade está exigindo, nos últimos anos, uma liberdade total para as grandes empresas e bancos fazerem negócios em todo o mundo. Ela não respeita nada, nem mesmo a cultura e a soberania dos povos. Usa até mesmo a guerra para consumir armas e como instrumento para se apropriar do resto das riquezas naturais do Planeta.

Em nossa América, a ALCA é o caminho escolhido para colocar nossos povos sob o domínio do império econômico e militar estadunidense. Sua implantação retirará de nossas mãos o poder de decidir sobre o nosso destino. Perderemos o poder de decidir sobre o melhor uso das riquezas existentes, como a água e a biodiversidade, bem como o de escolher a melhor maneira de reciclar os resíduos sólidos, reciclando, ao mesmo tempo, a nossa vida e a vida de toda a sociedade.

Não aceitamos esse projeto dos capitalistas. Ele é portador de exclusão e de morte para a maioria da humanidade. Nossa experiência de Catadoras e Catadores nos mostra que é possível e já estamos abrindo um caminho novo e diferente, portador de vida para todas as pessoas e para o meio ambiente da vida.

Olhando para o futuro e com grande esperança, os participantes do 1º Congresso Latinoamericano de Catadores assumem e convidam as pessoas e povos a assumirem com eles os seguintes compromissos:

 

1. lutar em favor da organização de todos os Catadores e Catadoras em associações ou cooperativas, reforçando os Movimentos dos Catadores existentes, superando a fome e a exclusão por meio de iniciativas que gerem trabalho e renda;

2. intensificar o intercâmbio e a articulação entre as iniciativas e organizações de Catadores de recicláveis dos países do Mercosul e de toda a América Latina, visando a construção de redes de cooperativas, associações e empresas comunitárias e uma futura criação de um movimento latinoamericano deste setor.

3. trabalhar em favor de uma maior integração das comunidades de nossas cidades com as organizações de Catadores através de políticas e programas de educação ambiental, garantindo sua cooperação na separação e entrega dos recicláveis, no controle das ações dos governos, na valorização

do trabalho dos Catadores, na participação em Fóruns de Gestão das políticas públicas;

4. conquistar, junto aos governos, o reconhecimento do trabalho dos Catadores na limpeza pública e a regulamentação da nossa profissão;

5. garantir programas de alfabetização e de formação para os Catadores que não tiveram oportunidades;

6. lutar pela revisão da legislação do cooperativismo para facilitar a implementação e o funcionamento do sistema no processo de organização dos Catadores;

7. lutar por novas formas de acesso dos Catadores aos benefícios da Previdência Social;

8. lutar contra a privatização do setor e garantir que os programas de coleta seletiva sejam implementados prioritariamente em parceria com as organizações de Catadores;

9. garantir que os investimentos do governo federal brasileiro para o setor de resíduos sólidos urbanos sejam condicionados à implantação da coleta seletiva em parceria com as organizações dos Catadores;

10. lutar pela erradicação dos lixões e implantação de aterros sanitários e pela garantia de investimentos para a implantação de infra-estrutura para o trabalho dos Catadores através de suas organizações;

11. lutar por uma legislação que exija que as empresas geradoras de resíduos sólidos assumam com responsabilidade o seu destino correto;

12. dar passos concretos para garantir o domínio da cadeia produtiva por parte das organizações dos Catadores, articulando-se com outros movimentos sociais para garantir que as propostas de leis e de políticas públicas referentes à coleta, triagem e industrialização de resíduos sólidos, elaboradas pelos Catadores, sejam assumidas pelos governos;

13. lutar por políticas públicas de fomento e incentivo para a capacitação e formação, com autonomia pedagógica das organizações de Catadores;

14. lutar pela criação de linhas de crédito específicas para grupos organizados de Catadores;

15. exigir a garantia da integração dos Catadores na política de saneamento ambiental;

16. lutar em favor de políticas de meio ambiente e de investimento em tecnologias adequadas de industrialização;

17. lutar em favor de nova modalidade de contrato de prestação de serviços entre as prefeituras e as organizações de Catadores na Coleta Seletiva;

18. mobilizar nossas organizações contra a guerra ao Iraque e contra a militarização do Continente Americano com bases estadunidenses, reforçando a luta pela paz.

 

 

Caxias do Sul, 20 a 23 de janeiro de 2003.


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CARTA DE CAXIAS DO SUL

 Somos 800 Cartoneras/Recolectoras y Cartoneros/Recolectores y representamos miles de compañeras y compañeros de Brasil, Uruguay y de Argentina. Queremos compartir con

todas las personas la rica experiencia de luchas, dificultades, sueños y conquistas vividas en este Congreso.

Esta lucha no comenzó ahora. Ella es fruto de una larga historia de mujeres y de hombres que, con su trabajo de Cartoneros/Recolectores, garantizaron su sobrevivencia a partir de lo que la sociedad descarta y tira.

Es una historia en que descubrimos el valor y el significado de nuestro trabajo: colectando y reciclando materiales descartados, somos agentes ambientales y contribuimos con la limpeza de lãs ciudades. La organización de asociaciones y cooperativas creó la posibilidad de trabajo y renta para los sectores más excluidos de la sociedad.

Por todo eso, el trabajo y las organizaciones de los Cartoneros/Recolectores son una luz que apunta en la dirección de un nuevo modelo de desarrollo para nuestras ciudades y para nuestros pueblos. Nuestra experiencia muestra que todas las personas pueden ser muy felices y sanas. Basta dar valor a todo y reciclar todo lo que sea posible, reciclando la propia vida.

¿Por qué entonces hay tanta gente que no ve esto y no se junta a nosotros?

El Congreso nos ayudó a entender lo que vivimos diaramente: hacemos parte de sociedades em que valen más las mercaderías que las personas y la naturaleza. Solo se dá valor a lo que se puede vender para aumentar las ganancias. Todo lo que sobra – hasta las mismas personas – es tirado. No se da atención a lo que es sacado de la naturaleza para hacer las cosas que compramos, y menos aún a lo que pasa con la naturaleza a partir de lo que se tira.

La misma dominación capitalista que generó esa mentalidad está exigiendo, en los últimos años, una libertad total para que las grandes empresas y bancos hagan negocios en todo el mundo. Ella no respeta nada, ni siquiera la cultura y la soberanía de los pueblos. Usa hasta la guerra para consumir armas y como instrumento para apropriarse del resto de las riquezas naturales del Planeta.

El ALCA es el camino elegido, en nuestra América, para colocar nuestros pueblos sobre el dominio del imperio económico y militar de EE.UU. Su implantación retirará de nuestras manos El poder de decidir sobre nuestro destino. Perderemos el poder de decidir sobre el mejor uso de las riquezas existentes, como el água y la biodiversidad, así como el de elegir la mejor manera de reciclar los resíduos sólidos, reciclando, al mismo tiempo, nuestra vida y la vida de toda la sociedad.

No aceptamos ese proyecto de los capitalistas. Él es portador de exclusión y de muerte para la mayoría de la humanidad. Nuestra experiencia de Cartoneros/Recolectores y Cartoneras/Recolectoras nos muestra que es posible y ya estamos haciendo un camino nuevo y diferente, portador de la vida para todas las personas y para el medio ambiente de la vida.

Mirando hacia el futuro y con gran esperanza, los participantes del 1º Congreso Latinoamericano de Cartoneros/Recolectores asumen e invitan a personas y pueblos a que asuman con ellos los siguientes compromisos:

1. luchar en favor de la organización de todos los Cartoneros/Recolectores y Cartoneras/Recolectoras en asociaciones o cooperativas, reforzando los Movimientos de los cartoneros/Recolectores existentes, superando el hambre y la exclusión por medio de iniciativas que generen trabajo y renta;

2. intensificar el intercámbio y la articulación entre las iniciativas y organizaciones de Cartoneros/Recolectores de reciclables de los países del Mercosul y de toda América Latina, buscando la construcción de redes de cooperativas, asociaciones y empresas comunitárias y la futura creación de um movimiento latinoamericano de este sector.

3. trabajar en favor de una mayor integración de las comunidades de nuestras ciudades con las organizaciones de Cartoneros/Recolectores a través de políticas y programas de educación ambiental, garantizando su cooperación en la separación y entrega de los reciclables, en el control de las acciones de los gobiernos, en la valorización del trabajo de los Cartoneros/Recolectores, y en la participación en Fóruns de Gestión de políticas públicas;

4. conquistar, junto a los gobiernos, el reconocimiento del trabajo de los  cartoneros/Recolectores en la limpieza pública y la reglamentación de nuestra profesión;

5. garantizar programas de alfabetización y de formación para los Cartoneros/Recolectores que no tuvieron oportunidades;

6. luchar por la revisión de la legislación del cooperativismo para facilitar la implementación y el funcionamiento del sistema en el proceso de organización de los Cartoneros/Recolectores;

7. luchar por nuevas formas de acceso de los Cartoneros/Recolectores a los benefícios de la Seguridad Social;

8. luchar contra la privatización del sector y garantizar que los programas de colecta selectiva sean desenvueltos prioritariamente junto con las organizaciones de Cartoneros/Recolectores;

9. garantizar que las inversiones del gobierno federal brasileño para el sector de resíduos sólidos urbanos sean condicionados a la implantación de la colecta selectiva junto con las organizaciones de los Cartoneros/Recolectores;

10. luchar por la erradicación de los basurales y implantación de rellenos sanitarios y por la garantía de inversiones para la implantación de infraestructura para el trabajo de los Cartoneros/Recolectores a través de sus organizaciones;

11. luchar por una legislación que exija que las empresas generadoras de resíduos sólidos asuman con responsabilidad su destino correcto;

12. dar pasos concretos para garantizar el dominio de la cadena productiva por parte de las organizaciones de los Cartoneros/Recolectores, articulándose con otros movimientos sociales para garantizar que las propuestas de leyes y de políticas públicas referentes a la colecta, clasificación e industrialización de resíduos sólidos, elaboradas por los Cartoneros/Recolectores, sean asumidas por los gobiernos;

13. luchar por políticas públicas de fomento e incentivo para la capacitación y formación, com autonomía pedagógica de las organizaciones de los Cartoneros/Recolectores;

14. luchar por la creación de líneas de crédito específicas para los grupos organizados de Cartoneros/Recolectores;

15. exigir la garantía de la integración de los Cartoneros/Recolectores en la política de saneamiento ambiental;

16. luchar en favor de políticas de medio ambiente y de inversiones en tecnologías adecuadas de industrialización;

17. luchar en favor de una nueva modalidad de contrato de prestación de servicios entre las intendencias y las organizaciones de Cartoneros/Recolectores en la Colecta Selectiva;

18. mobilizar nuestras organizaciones contra la guerra a Irak, contra la militarización del Continente Americano, contra las bases estadounidenses en los paises de Latinoamérica, reforzando la lucha por la paz.

 

Caxias do Sul, 20 a 23 de enero de 2003.


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