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2º Congresso Latino Americano de catadores(as)

por mncr — publicado 01/01/2008 00h00, última modificação 09/02/2012 11h44
Declaração Final de Sâo Leopoldo/2005

congresso

A organização, a solidariedade e a consciência da importância dos Catadores/as de Materiais Recicláveis estão crescendo. Isto ficou evidenciado no II Congresso Latino-Americano de Catadores/as, realizado nos dias 23 a 25 de janeiro de 2005, em São Leopoldo, RS, com participação de 1050 pessoas vindas de todas as regiões do Brasil, e delegações da Argentina, Uruguai, Chile e Colômbia.

Os objetivos do I Congresso, presentes na Carta de Caxias do Sul de 2003, foram alcançados, em parte; no entanto, continuam como desafios para o Movimento. Agora, é preciso seguir adiante com as orientações assumidas neste II Congresso:

 

1. Reforçar e multiplicar as Associações e as Cooperativas como bases orgânicas do Movimento, aumentando a participação com a prática da democracia direta.

2. Avançar na soma de Comitês regionais, lutando para controlar a cadeia produtiva da reciclagem por meio de Redes e/ou Centrais de produção e comercialização.

3. Avançar no processo permanente de formação e capacitação, garantindo maior autonomia nas lutas e maior capacidade para conquistar políticas públicas e novas leis que realizem nossos direitos; e de modo especial, os direitos à Previdência Social pública e os da remuneração pelo trabalho socioambiental realizado pelos Catadores/as e suas organizações.

4. Conquistar políticas públicas elaboradas e executadas com participação democrática dos Catadores/as, partindo do levantamento das necessidades locais e organizando ações de mobilização nacional em favor das propostas assumidas por toda a categoria.

5. Avançar na conquista de educação de qualidade para os filhos dos Catadores/as, de modo especial para que possam ficar em creches e escolas de tempo integral, para que não tenham que andar com os pais no trabalho de coleta e da reciclagem.

6. Lutar por uma educação socioambiental nas escolas que valorize a reciclagem e fazendo a coleta seletiva com a participação dos Catadores/as.

7. Avançar na prática do princípio da ação direta, protagonizada pelos Catadores/as, de modo especial por meio de mobilizações para denunciar os que exploram, tratam com preconceitos e violência os Catadores/as, e para exigir que os governos reconheçam a assumam as propostas e reivindicações de suas organizações.

8. Combater a exploração dos atravessadores e as ações das indústrias geradoras de resíduos.

9. Exigir o repasse direto de recursos públicos, sem burocracia, para montar ou melhorar a infra-estrutura dos trabalhos da coleta e da reciclagem.

10. Exigir que a verba das taxas ambientais seja repassada às Associações e Cooperativas dos Catadores/as e que também as empresas façam doação do material reciclável produzido por elas.

11. Exigir em lei que os bancos, assim como instituições públicas, destinem os materiais recicláveis para as organizações dos Catadores/as.

12. Lutar para que a erradicação dos lixões aconteça só depois de garantir infra-estrutura de trabalho para os Catadores/as e implantação de programas de coleta seletiva com sua participação.

13. Garantir a participação dos Catadores/as na elaboração de uma política pública de habitação que leve em conta suas demandas e condições.

14. Fortalecer a solidariedade e a articulação do Movimento dos Catadores/as nos países da América Latina, enfrentando situações concretas e apoiando o crescimento da organização dos Catadores/as em cada país e no continente.

15. Fortalecidos com a realização do II Congresso, queremos aprofundar a solidariedade com as lutas e organizações de outros movimentos sociais de nossos países. Desejamos a união de todas as forças que lutam por uma sociedade em que todas as pessoas vivam com dignidade, em que o trabalho coletivo construa uma economia solidária, superando a economia capitalista, baseada na exploração dos trabalhadores e do meio ambiente. E convocamos, por fim, a todos os Catadores/as a se juntarem a nós, reforçando nosso Movimento e tornando-se mais fortes para enfrentar seus problemas, e para exigirmos, juntos, como unidade do Movimento Nacional, todos os nossos direitos.

 

São Leopoldo, 25 de janeiro de 2005.


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