Segunda Carta de Brasília
Companheiras e companheiros, militância técnica, apoiadoras, apoiadores e simpatizantes do MNCR.
São quase 20 anos desde a primeiro 1º Encontro Nacional de Catadores de Papel em 1999 que impulsionou a realização do 1º Congresso Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis em 2001, em Brasília, evento que reuniu mais de 1.700 catadoras e catadores e 500 técnicos. No congresso lançamos a Carta de Brasília, documento que ainda hoje expressa muitas necessidades da nossa categoria.
A principal bandeira de luta foi o nosso reconhecimento enquanto catadora e catador de materiais recicláveis, deixando de ser o estigmatizado e marginalizado catador de lixo. Atualmente, continuamos a luta pelo reconhecimento, já em outro patamar. A nossa importância já está definida na sociedade e nas leis, as catadoras e o catadores de materiais recicláveis são os principais agentes de gestão de resíduos e os protagonistas na cadeia produtiva da reciclagem. Apesar disso ainda não somos valorizados e continuamos prestando serviços gratuitamente e sendo explorados pelas administrações púbicas e privadas, com apenas algumas exceções.
Avançamos muito nestes anos de luta, construímos nossa identidade, criamos nossa bandeira, nossos princípios e objetivos e formamos um dos maiores movimentos mais importantes do mundo, com mais de 200 mil catadoras e catadores participantes.
Formamos e capacitamos milhares de catadoras e catadores de materiais recicláveis, executamos projetos, formações, encontros e lutas, que concretizaram esta nova etapa da luta em que estamos hoje. Se antes lutávamos para ser reconhecidos, hoje lutamos para ser valorizados.
A Comissão Nacional do MNCR esteve reunida nos dias 18, 19 e 20 de outubro de 2017 em Brasília e deliberou sobre a radicalização da democracia de base, a ampliação da participação de catadoras e catadores individuais, estando estes ainda nas ruas e lixões de nossas cidades.
Nosso movimento deve fortalecer a participação das catadoras e catadores de todas as regiões do país, buscando aprimorar o modelo de organização para melhorar a prática democrática e o respeito às trajetórias, a militância e o empenho de nossos militantes nacionais, estaduais, regionais e de base do nosso MNCR. E esse aprofundamento da organização das nossas bases deve reafirmar nosso compromisso com a equidade de gênero garantindo a paridade em todas as nossas instâncias.
Nossas cooperativas e associações nasceram das ruas e lixões deste país, avançamos da individualidade para coletividade, mas não esquecemos nossas origens, portanto, queremos pactuar com a militância nacional, o comprometimento em organizar os desorganizados, incluir os excluídos, apoiar e fortalecer aquelas e aqueles que mais precisam, a parte da nossa categoria conhecida como avulsa, individuais. Precisamos organizar as catadoras e catadores de materiais recicláveis das ruas e lixões de todo o país, garantindo de vez a Reciclagem Popular, o controle da cadeia produtiva pelo viés da Economia Solidária.
Temos que ampliar nossa capacidade militante, reconhecendo, reafirmando e ampliando nossos militantes de base, militantes regionais, militantes estaduais e militantes nacionais fortalecendo nosso movimento para avançar na Reciclagem Popular.
Nesse sentido, devemos olhar para a questão da produtividade das nossas cooperativas. Devemos estar atentos e ocupar o espaço econômico que é nosso por direito afinal não existiria setor produtivo na reciclagem se não existissem os catadores. A Logística Reversa abre uma enorme possibilidade de negócios para nós se estivermos organizados para isso.
É fundamental também que reafirmemos nossos braços institucionais de representação, produção de conhecimento técnico e teórico e de gestão dos nossos projetos. Organizações como a Associação Nacional das Catadoras e Catadores de Materiais Recicláveis – ANCAT, como a União Nacional das Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis – Unicatadores bem como das demais entidades parceiras orgânicas que compõem a luta, fortalecendo o nosso MNCR.
E, olhando para o futuro do Movimento, precisamos levar à frente projetos de caráter estratégico para a nossa perenidade e sustentabilidade. Nesse sentido, precisamos viabilizar uma Escola Nacional para cuidar da educação desta e das próximas gerações de catadores e catadoras. Precisamos estruturar também um Sistema de Crédito próprio dos catadores e criar Fundos de Solidariedade para apoiar os catadores na velhice e em situações extremas de saúde.
E, por fim, precisamos :
1-Reafirmar os princípios e objetivos do MNCR;
Protagonismo
Auto-Gestão
Democracia de Base
Independência de Classe
Auto-Organização
Apoio Mútuo e Solidariedade de Classe
Respeito à diversidade em todas as suas formas
Construção da Reciclagem Popular
2- Reafirmar nosso compromisso militante para:
- Radicalizar a participação
- Radicalizar a organização
- Radicalizar a formação técnica e política
- Radicalizar a democracia.
Brasília (Distrito Federal), 13 de dezembro de 2017
Movimento Nacional das Catadoras e Catadores de Materiais Recicláveis – MNCR