Livros, Guias e Manuais

Contratação Pública Municipal de uma Cooperativa de Catadores

A publicação faz parte do Programa CATA AÇÃO (modelo de intervenção socioeconômica local) e traz o caso da cooperativa de catadores de materiais recicláveis da região metropolitana de Londrina- PR, contando um pouco da história de Londrina, a sistematização operacional da COOPER REGIÃO e as lições aprendida.

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Do Lixo à Cidadania

Criado pelo instituto IPESA em parceria com o MNCR, trata-se de um guia para a formação de cooperativas de catadores de materiais recicláveis. Toca nas questões do trabalho informal e organização, planejamento e construção participativa, as capacitações, educação para emancipação social e outros temas relacionados a educação e autonomia no contexto dos catadores e da reciclagem.

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Guia Catador Legal

Guia da luta pelos direitos dos Catadores de Materiais recicláveis foi organizado pelo Ministério público de Minas Gerais. Além de alguns conceitos, o texto aborda os direitos sociais dos catadores apontando algumas legislações federais e outras referentes ao Estado de Minas Gerais.

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Guia Encerramento dos Lixões e a Inclusão Social e Produtiva das Catadores e Catadores de Materiais Recicláveis

Material organizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público traz alguns aspectos da PNRS e outros fundamentos jurídicos e constitucionais para falar sobre a relação catadores e direitos. Como anexo, o guia traz modelos de Contrato de Prestação de Serviços; Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta; Diagnóstico dos Municípios; Modelo da lei que cria o Programa Pró-catador e a proibição de incineração.

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Movimentos sociais - os desafios da participação

Com o objetivo de acompanhar e analisar a evolução das políticas públicas na cidade de São Paulo, o estudo realizado pelo Instituto Pólis e PUC –SP traz a experiência do Orçamento Participativo, a participação no Plano Diretor Regional, Movimentos Sociais e sistema político, entre outros temas relacionados.

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Reciclagem Sustentável e Solidária

Publicação da Fundação AVINA traz dados sobre a reciclagem no Brasil e a comercialização dos materiais. Descreve sobre a organização, a criação do MNCR, o reconhecimento da profissão Catador e os desafios estruturais.

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Respeito aos Catadores: Protegendo o Clima através do Lixo Zero

Publicação da Aliança Global para Alternativas à Incineração. Aborda sobre o Lixo Zero e sobre como a reciclagem reduz emissões de gases e contribui para a questão climática. Discute a questão do Metano apontando para algumas soluções, os desafios dos catadores, a recuperação energética entre outros temas.

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