01 de março, Dia Internacional dos Catadores/as: Resiliência e organização para sobreviver

O dia é celebrado no dia 1 de março em memória do massacre na Colômbia onde morreram brutalmente assassinados 11 catadores. Por isso, este dia está longe de ser de comemorações, mas sim de resiliência, organização e luta para que a reciclagem aconteça pelas mãos valorizadas das catadoras e catadores.

Infelizmente, nossa situação está muito difícil, com grupos diminuindo a quantidade de catadoras e catadores, o que significa maior sofrimento e exclusão social. O fechamento de atividades significa a diminuição de índices de reciclagem em nossas cidades, o endividamento com o Estado e fornecedores, gerando multas e outras sanções econômicas. Infelizmente, estamos sobrevivendo com menos de um salário mínimo, o que tem aumentado a situação de vulnerabilidade social que estamos imensamente inseridos, mas também nos coloca em situação de insegurança alimentar, gerando imensos e incontáveis problemas que não conseguimos resolver, ampliando ainda mais o abismo social, nos jogando literalmente para a escuridão social, onde ficamos imersos e invisíveis.

O que nos entristece muito é que somos trabalhadoras e trabalhadores há mais de cinco décadas, somos precursores da reciclagem, da coleta seletiva e da educação ambiental. Somos também imensamente importantes para a defesa da natureza, combatendo e diminuindo os efeitos climáticos, entretanto, também somos uma das categorias que mais sofre com as injustiças econômicas e ambientais, apesar de gerarmos trabalho e renda principalmente para mulheres - 70% de nossa categoria - e pessoas não brancas, com índices que chegam a quase 90% da categoria.

Nos organizamos coletivamente em associações e cooperativas solidárias localmente, no Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis nacionalmente e internacionalmente na Rede Latino Americana e Caribenha de Catadores e estamos às vésperas da realização do nosso primeiro congresso mundial de catadores, a ocorrer na Argentina, com a presença de 56 países, representando 5 continentes do planeta, evidenciando nossa organização em defesa da reciclagem popular em todo o mundo.

No Brasil, os rumos da reciclagem e tratamento de resíduos têm tomado caminhos sem a participação da nossa categoria, com vários projetos de mega plantas privadas, com altas tecnologias e contratos milionários com os municípios, como o caso de Cuiabá/MT - que já encerrou seu lixão e já aprovou a implantação da mega planta. Belém/PA também tem aprovada uma Parceria Público Privada de 30 anos, prevendo mega plantas de triagem sem antes reconhecer e valorizar as catadoras e catadores, projeto este, que a atual administração municipal de Porto Alegre está trabalhando - às portas fechadas - sem nossa participação, para implantar. Pior ainda são as ameaças à reciclagem, quando tecnologias de queima de resíduos - a incineração - acabam sendo aprovadas pelos órgãos ambientais estaduais, como no caso de São Paulo, onde a Cetesb aprovou a implantação de uma planta de incineração com capacidade de 3 mil toneladas dia, para a queima de resíduos do estado.

Há também ameaças menores, mas que empurram-nos cada vez mais para baixo no abismo social, que são os casos de empresas, principalmente startups, coordenadas por pessoas brancas, que acabam recebendo recursos - ao contrário de nossas organizações - para desenvolver o mesmo trabalho que realizamos, nos contratando apenas como mão de obra barata, numa disputa desleal, fato que evidencia e esclarece o racismo estrutural.

No mundo, lixões a céu aberto imperam a destinação dos resíduos ao lado dos incineradores que consomem os recursos naturais e aumentam consideravelmente a temperatura do planeta, ampliando ainda mais a crise climática que pode varrer a vida dos seres humanos e não humanos do planeta. A sociedade ainda está imersa no analfabetismo ambiental, onde empresas privadas maximizam seus lucros, pagando baixos salários, destruindo o planeta, gerando os males sentido pela maioria dos seres humanos como o desemprego e a fome.

Estas são as razões de fortalecermos a reciclagem popular, realizada por cooperativas e associações solidárias de catadoras e catadores, garantindo o pagamento pelos serviços prestados ao município e pelos serviços ambientais prestados ao Estado brasileiro, sendo apenas uma parte de pagamento a nossa categoria os valores da comercialização dos materiais recicláveis. Para isso precisamos de:

  • Pagamentos pelos serviços prestados, com valores atuais de mercado;
  • Pagamento pelos serviços ambientais;
  • Verticalização da cadeia produtiva, para que haja justiça econômica;
  • Fechamento dos lixões com a inclusão social e econômica da categoria antes do lixão fechar as portas;
  • Isenção de impostos para as associações e cooperativa de catadores, bem como a isenção de impostos sobre os produtos reciclados;
  • Aposentadoria especial para a categoria, semelhante à praticada com pequenos agricultores e pescadores.