Radicalizar a democracia e construir a Reciclagem Popular
A Comissão Nacional do MNCR esteve reunida nos dia 18, 19 e 20 de outubro em Brasília, Distrito Federal para deliberação sobre mudanças e atualização na sua estrutura organizacional do movimento, debater sobre a conjuntura nos Estados, além de organizar a próxima edição da Expocatadores que acontecerá em Dezembro.
A reunião contou com a presença de representantes de 21 Estados brasileiros de todas as regiões do país que buscaram aprimorar o modelo de organização do movimento para melhorar a prática democrática e o respeito as trajetórias e história do MNCR. Com isso o movimento reconhece seus braços de produção de conhecimento e das entidades parceiras orgânicas que compõem a luta do MNCR e fortalecem o movimento, bem como define as tarefas dos braços técnico e institucional das entidades formadas por Catadores que buscam atender as demandas de projetos, assistência e representação.
Entre as mudanças na estrutura organizacional do MNCR esta a maior incidência de Assembleias deliberativas nas bases do MNCR (cooperativas, associações e grupos informais), que significa uma radicalização do processo democrático para escolha dos representantes e prioridades para o projeto político e de ação do MNCR. As Assembleias devem acontecer em nível municipal ou regional, a depender do tamanho do território e número de base, e devem ser agendadas pela Coordenação Estadual. Participam das Assembleias os Catadores e Catadoras das organizações filiadas ao MNCR, assim como os Catadores individuais que tenham passado por processo de filiação que tem como critério a participação de no mínimo 50% de presença nas reuniões de Comitê Regional realizadas nos últimos dois anos. As Assembleias regionais também podem eleger 1 Catador ou Catadora individual para cada 20 filiados na região que fará parte da Coordenação Estadual.
Nas Assembleias regionais também elegem dois representantes entre as organizações para compor a Coordenação Estadual que a cada 3 anos deve realizar Assembleia Estadual para eleger novo mandado dos representantes eleitos na regionais.
Nos intervalos das Assembleias Deliberativas, deverão ser estimuladas a realização de Assembleias Livres, para promover a integração dos catadores e o fortalecimento da sua identidade coletiva, debatendo assuntos do seu interesse cotidiano.
São nas Assembleias Estadual que são eleitos os representantes da Comissão Nacional do MNCR que também tem mandato de 3 anos. O número de representantes por Estado foi modificado para ser proporcional por número de bases, sem contudo, inviabilizar a participação democrática de todos os Estados. Para Estados sem bases não haverá representantes, os Estados que tenham de 5 a 9 bases terão direitos a 1 representante na Nacional, os Estados com 10 a 49 bases terão direito a 2 representantes e os Estados com mais de 50 bases tem direitos a 3 representantes.
Para representar o MNCR na Comissão Nacional o Catador ou Catadora deve ter no mínimo 6 anos de atuação reconhecida dentro do movimento. A cada três anos o movimento também deve realizar assembleias nacionais para debater suas demandas.
A Comissão Nacional é responsável em eleger os representantes da Equipe de Articulação Nacional que agora terá 12 membros em sua composição que também obedecerá a paridade de gênero, ou seja, 6 homens e 6 mulheres. A paridade de gênero também será observada nas demais instancias do MNCR. A Comissão Nacional também poderá convidar as lideranças históricas para que possam contribuir com a condução de ações e políticas, podendo inclusive fazer parte da Equipe de Articulação Nacional mediante acordo da Coordenação de seu Estado de atuação.
Para a mudança de mais de 50% dos presentantes das instância deverá haver período de transição a ser definido pela Nacional.
Para garantir maior participação nas instância do MNCR haverá uma plenária na Expocatadores para anunciar as mudanças e calendário de filiação ao movimento que deve se encerrar em junho de 2018, na ocasião se iniciará um processo de formação nas bases filiadas até junho de 2019.