Prefeituras são capacitadas em encontro do Programa Cidades Sustentáveis

Dezenas de municípios brasileiros enviaram representantes para o 2º Encontro de Prefeituras Signatárias do Programa Cidades Sustentáveis. Durante a manhã de quarta, os participantes receberam material pedagógico e orientação de especialistas para subsidiar a proposição de ações e políticas públicas para a gestão 2013-2016. A iniciativa teve o patrocínio da BRF e foi realizado pelo Núcleo de Estudos do Futuro da PUC-SP e pela Papel Social.

O material pedagógico do programa é composto por um DVD, um guia impresso e uma plataforma digital, que estará disponível na próxima semana, segundo informou Rosa Alegria, do Núcleo de Estudos do Futuro da PUC-SP, cuja equipe desenvolveu o kit.

O DVD possui 13 vídeos com duração de 10 a 12 minutos cada um, nos quais foram ouvidos profissionais que relatam boas práticas, que servirão de exemplo para os signatários. O guia impresso, chamado GPS (Gestão Pública Sustentável), segue na mesma linha, complementando os vídeos. "Os vídeos e o manual foram construídos ao mesmo tempo. São dois materiais que se completam. Recomendo que não acessem apenas os vídeos ou só o manual. Façam um passeio pelos dois", recomendou Rosa Alegria.

Para ela, o material será um grande aliado dos municípios na tarefa de colocar em prática o programa e, assim, desenvolver cidades mais justas e sustentáveis. "Vocês abraçaram o desafio de uma nova gestão e com esse material poderão fazer um belíssimo radio-X da cidade, para saber onde podem melhorar, o que é possível acelerar e o que pode esperar um pouco mais", afirmou.

Eixos temáticos

O material distribuído aos representantes traz exemplos de ações possíveis, já implementadas em alguma cidade, dentro dos 12 eixos temáticos do programa. Quatro desses eixos, aliás, foram escolhidos para serem abordados por palestrantes convidados. O primeiro deles foi o diretor da Escola de Governo de São Paulo e coordenador do Grupo de Trabalho Democracia Participativa da Rede Nossa São Paulo, Maurício Piragino, o Xixo, que falou sobre Governança.

Ele exaltou a importância de o município utilizar, como base para o estabelecimento de seu plano de metas (exigido pelo programa e que deve ser apresentado até 15 de maio), os indicadores sociais - números sobre saúde, educação, segurança, transporte, entre outros, que revelam a situação atual da cidade. Ele também alertou para a necessidade da participação popular na gestão. "O grande protagonista da política é a sociedade civil. É preciso que ela entenda um pouco a cidade e o trabalho de vocês. Corresponsabilizar a população é fundamental", observou.

Edison Carlos, presidente do Instituto Trata Brasil, abordou o eixo Bens Naturais Comuns e destacou: "O Brasil é um gigante, com um pé no século 21 e o outro no século 19”. Isso porque, segundo ele, apesar da fase de crescimento por que passa o País, ainda há muitas comunidades não beneficiadas com esse desenvolvimento. "Precisamos nos perguntar que Brasil a gente quer. Dois dos maiores estados brasileiros vivem situações precárias, com perda de água, carência de esgoto tratado, jogando esgoto no curso de água", criticou, apresentando alguns dos problemas enfrentados por grande parte dos municípios brasileiros.

Fábio Abdala, gerente de Sustentabilidade e Assuntos Institucionais da Alcoa, convidado para comentar Gestão Local para a Sustentabilidade, deu o exemplo do Conselho Juruti Sustentável, que é formado por 15 organizações locais, empresas privadas, órgãos públicos e ONGs, com o objetivo de dar suporte à gestão municipal para o desenvolvimento do município.

Por fim, Maurício Broinizi, coordenador da Secretaria Executiva da Rede Nossa São Paulo, abordou o eixo Mobilidade Urbana, ressaltando que há várias boas práticas que servem de inspiração para compor os planos para a área. Ele lembrou que, por força de uma lei federal, os municípios brasileiros terão de apresentar os planos de mobilidade até janeiro de 2015, sob pena de não receberem recursos orçamentários da União para o setor.

Broinizi citou o caso da cidade de Lyon, na França, que se uniu a outros 54 municípios para promover ações de mobilidade urbana, visando a redução do tráfego de automóveis, o desenvolvimento do transporte público e o estímulo à locomoção de bicicleta e a pé. Aproveitou, também, para pontuar um exemplo do que não deve ser seguido: o da região metropolitana de São Paulo. "Nossos problemas de mobilidade urbana só não foram resolvidos há muito tempo por questões que são secundárias, partidárias, que não colocam a qualidade de vida em primeiro lugar. Não conseguimos ainda ter política metropolitana, não existe planejamento metropolitano de mobilidade", lamentou.

Fórum e encontro de municípios

Ainda na primeira etapa do primeiro dia do encontro, o presidente do Instituto Ethos, Jorge Abrahão, explicou como funciona o Fórum Empresarial de Apoio às Cidades Sustentáveis, e orientou debate a respeito. O ex-prefeito de São José dos Campos e vice-presidente de Assuntos do Desenvolvimento Local da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Eduardo Cury, falou do 2º Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável, que será promovido pela frente, em parceria com a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e a Associação Brasileira de Municípios (ABM), de 23 a 25 de abril, em Brasília.

O coordenador-geral da Rede Nossa São Paulo, Oded Grajew,  falou no início do evento, mas seu posicionamento serve como resumo do que foi essa primeira parte do encontro. Para ele, os signatários do Programa Cidades Sustentáveis têm tudo para se tornar referências de excelência em gestão pública. "O programa pode transformar todos vocês em referência nacional e internacional, exemplaridade, para fazer com que os outros [prefeitos] corram atrás para fazer o mesmo", disse.

Em sua fala de abertura, Luciana Lanzoni, diretora executiva do Instituto BRF, destacou: "O que nos une ao Programa Cidades Sustentáveis é o pressuposto da cidadania ativa, intersetorial, para a transformação dessas localidades. O processo de desenvolvimento passa pelo protagonismo de indivíduos e organizações. E é fundamental que se tenha, como estamos vendo hoje, ferramentas e instrumentos para a cidadania ativa".

Silmara Vieira da Silva, secretária adjunta de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, elogiou a união de universidades, ONGs, iniciativa privada e poder público na mesma mesa. "A construção de uma sociedade sustentável passa pela mão desse universo tão diverso", destacou.

Ela ressaltou a parceria que está sendo desenvolvida entre o Ministério do Meio Ambiente e o Programa Cidades Sustentáveis. "Nosso programa Brasil + 20 dialoga com as diretrizes e os indicadores do PCS. A discussão sobre cidades é recente no ministério e ganhou força com a Rio + 20, realizada no ano passado", concluiu.

Indicadores e metas Na parte da tarde, as discussões giraram em torno de indicadores e o sistema para seu monitoramento que está sendo oferecido pelo Programa Cidades Sustentáveis, por meio de uma plataforma (que pode ser acessada no novo site do PCS), e das metas que as prefeituras precisam apresentar para a gestão 2013-2016, com base nesses indicadores. Ladislau Dowbor, professor titular no departamento de pós-graduação da PUC-SP, e Clara Meyer, coordenadora do Observatório Cidadão da Rede Nossa São Paulo, abordaram o tema.
Finalizando, Pedro Marin, assessor da Coordenadoria de Planejamento da Secretaria Municipal de Planejamento de São Paulo, discorreu sobre como foi a elaboração do Plano de Metas 2013-2016 da capital paulista.

Programação

Naquinta-feira, dia 11, dentro do encontro, será realizado o seminário sobre as perspectivas, desafios e ferramentas para a implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos nos municípios brasileiros, com a seguinte programação:

9h às 9h10 – Nina Orlow (arquiteta e Urbanista. GT Meio Ambiente da Rede Nossa São Paulo) e Glaucia Barros (Diretora Programática da Fundação Avina)

9h10 às 9h20 – Apresentação do vídeo dos encontros para a elaboração da publicação “Guia para a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos nos municípios brasileiros de forma efetiva e inclusiva”.

9h20 às 9h50 – Washington Novaes – Jornalista que trata com destaque os temas de meio ambiente e povos indígenas. Atualmente, é colunista dos jornais O Estado de São Paulo e O Popular, consultor de jornalismo da TV Cultura, documentarista e produtor independente de televisão. Palestra - Os desafios e as oportunidades do lixo

9h50 às 10h50

Mesa 1 - Plano de Gestão, Indicadores e Metas

Mediador: Flávia Scabin - Professora e pesquisadora da Direito GV, onde se dedica ao tema da reciclagem. É advogada, mestre e doutoranda pela USP.

Palestrantes:

- Silvano Silvério da Costa – Presidente da Autoridade Municipal de Limpeza Urbana da Prefeitura de São Paulo

- Maria Helena Ribeiro – Secretária Municipal de Serviços Públicos de Guarulhos

10h50 às 11h10 – Coffee-break

11h10 às 12h10

Mesa 2 - Gerenciamento (orçamento, coleta seletiva, compostagem, educação ambiental)

Mediador: Daniel Carvalho - Atua na área de gestão de resíduos sólidos e inclusão de catadores de materiais recicláveis desde 2003, com a implantação de sistemas de coleta seletiva. Já trabalhou organizações como a Aliança Empreendedora, IPESA – Instituto de Projetos e Pesquisas Socioambientais, atualmente é diretor técnico da Cicla Brasil.

Palestrantes:

- Letícia Rodrigues Albuquerque – “Programa Recicla Tibagi”

- Luciana Lopes - Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis da Vila Esperança (Avemare) – Programa "Lixo da Gente - Reciclando Cidadania"

12h10 às 13h10

Mesa 3 - Vínculo da prefeitura com Associações e cooperativas

Mediador: Mateus Mendonça - Consultor em Inovação e Sustentabilidade - Sócio e Diretor de Programas na Giral viveiro de projetos.

Palestrantes:

- Maria do Carmo Fuga Silva - Cooperativa Futura - Projeto Reciclagem Cidadã

- Neilton Polido - Cooperação - Cooperativa Regional de Coleta Seletiva e Reciclagem da Região Oeste de São Paulo

- Roberto Laureano - MNCR – Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis