O que esta em jogo na 4ª Conferência Nacional de Meio Ambiente
Começou ontem, dia 24, a 4ª Conferencia Nacional de Meio Ambiente em Brasília, evento que reunirá 1.352 delegados da sociedade civil, poder público e iniciativa privada eleitos em Conferencias regionais, municipal e Estaduais em todo o Brasil para discutir a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos. O Movimento Nacional dos Catadores participou ativamente de todas as etapas e deve participar da Conferência Nacional com cerca de 150 delegados e delegadas unidos em objetivos comuns que vão desde a inclusão socioprodutiva da categoria até a proteção da saúde pública e do meio ambiente.
O grande embate em pauta tem relação com a recuperação energética dos resíduos, brecha na lei 12.305 que permite que os resíduos sólidos possam ser incinerados desvirtuando a essência da PNRS que busca a valoração dos resíduos como fonte de recursos econômicos para geração de trabalho e renda, além de seu caráter geral de proteção ambiental completamente avesso a destruição matéria prima e poluição do ar.
O MNCR deve pontuar esses embates nas diversas intervenções programadas para a Conferência. A catadora Claudete dos Santos representou o Movimento na abertura oficial da Conferência e foi uma das mais aplaudidas, haverá também participação de catadores em diversas mesas de debates.
Incineração X Reciclagem
Apesar do grande destaque dado aos catadores de materiais recicláveis nos temas debatidos da Conferência, há uma forte pressão das empresas e empreiteiras de serviços de limpeza pública no sentido de emplacar o modelo da incineração de resíduos como forma de destinação final dos resíduos. Haverá uma participação de destaque de uma das empresas que têm projetos de incineração de resíduos nas cidades como Barueri e Osasco, a FoxxPart que pretende crescer a acumular fortuna queimando o lixo das cidades.
A resistência da sociedade organizada é uma pedra no sapato para os negócios dessa empresa, a exemplo da cidade de Barueri, primeiro empreendimento da empresa, onde a comunidade esta fortemente mobilizada contra a construção do incinerador. Frente à pressão das comunidades e movimentos sociais contrários a incineração de lixo a empresa tem buscado desarticular as campanhas infiltrando funcionários e cooptando membros das comunidades com pagamento de viagens ao exterior, além de oferecer dinheiro para militantes.
Segundo pesquisadores, a incineração do lixo é incompatível com a reciclagem, são tecnologias que competem entre si. Por essa razão o lobby de grandes empresas atuando pela tecnologia mais lucrativa trás sérios prejuízos para a sociedade.
Logística Reversa X Logística Perversa
Outro tema polêmico é a Logística Reversa de embalagens prevista na PNRS e que responsabiliza as indústrias produtoras à dar destino adequado às suas embalagens pós-consumo. Os catadores e a sociedade civil defendem que as indústrias paguem pelo destino adequado dado aos resíduos, se responsabilizando efetivamente com aquilo que colocam no mercado. Os grupos empresariais, por outro lado, defendem apenas ajudas pontuais no processo de recolhimento das embalagens.