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Memória dos 8 anos de natal dos catadores com o Presidente

por mncr — publicado 23/12/2011 10h46, última modificação 23/12/2011 10h46
Linha do tempo das conquistas e avanços do MNCR

Ao longo de seus 8 anos de Governo, o Presidente Lula assumiu o compromisso de a cada natal fazer uma visita aos catadores de materiais recicláveis e a população em situação de rua.

Em 2003, o então Presidente Lula, se reuniu pela primeira vez com catadores de materiais recicláveis na baixada do Glicério, um histórico reduto dos catadores da cidade de São Paulo. Lula visitou a Casa Cor da Rua, projeto da OAF que trabalha com a inclusão social da População de Rua da cidade e conversou com os catadores da Comissão Nacional do MNCR. Nesse dia o Presidente se declarou emocionado com a visita. E disse aos catadores: “A Comissão Nacional não pode “dar moleza”, tem que cobrar do governo, porque, se não cobrar, a gente vai deixando para lá, vai deixando para lá... precisa cobrar, para que a gente possa fazer aquilo que é o sonho e a grande reivindicação de vocês.” Nesse dia o presidente Lula homenageado como o primeiro “Amigo do Catador”, prêmio oferecido pelo MNCR para homenagear ações de parceria com a categoria.

Nesse mesmo ano Lula já tinha atendido as reivindicações dos catadores assinando o decreto presidencial que criou o Comitê Interministerial de Inclusão dos Catadores com a participação de 11 Ministérios, empresas públicas federais e o Movimento Nacional dos catadores. Em 2002 fomos reconhecidos como categoria profissional de catador de materiais recicláveis, profissão registrada na Classificação Brasileiro de Ocupações

Em 2004, Lula cumpriu a promessa realizada de  que retornaria no ano seguinte. Foi em visita a Casa de Oração do Povo da Rua, na Luz. Prestou homenagem aos 7 moradores de rua mortos em uma chacina no mês de agosto.  Nesse natal, o Presidente assinou um projeto do MDS para capacitação de catadores em todo o Brasil.

2005 foi a terceira visita do Presidente Lula aos catadores. Pela primeira vez na história do Brasil um Presidente da República foi para baixo de um viaduto para se reunir com catadores. Foi na Coopamare, no bairro de Pinheiros, a primeira cooperativa de catadores criada no Brasil.

Nesse encontro os catadores apresentaram os resultados do projeto assinado no ano anterior. Foram 1.350 lideranças de catadores capacitadas superando a meta do projeto que previa capacitação de 701 lideranças. Foram realizados 16 Congressos Estaduais que mobilizaram milhares de catadores em todas as regiões do país.  Foi um ano de consolidação do MNCR e fortalecimento da organização dos catadores no Brasil.

Em 2006 o MNCR realizou uma macha na Esplanada dos Ministérios com cerca de mil catadores de caravanas de todo o Brasil. O Presidente Lula recebeu a Comissão Nacional do MNCR no Palácio do Governo. O mesmo local que recebeu governantes mundiais, príncipes e princesas foi aberto para o povo pobre e trabalhador. Lá os catadores levaram suas reivindicações e uma pesquisa cientifica de baixo do braço com um plano para inclusão econômica de 39 mil catadores em cooperativas e associações.

Foi o impulso para ao longo dos anos seguintes serem abertos editais do BNDES, no qual diversas cooperativas puderam comprar caminhões, construir um galpão e adquirir equipamentos adequados para o trabalho organizado.

No entanto, a burocracia ainda era grande e impedia que a maior parte dos catadores tivessem acesso aos benefícios. A legislação brasileira não permitia que o Governo Federal pudesse investir recursos do Orçamento Geral da União nas cooperativas e associações de catadores. Era necessário passar os recursos aos municípios que geralmente eram parte de uma grande obra e não priorizavam as ações de apoio aos catadores. Esses recursos dificilmente chegavam até os catadores.

No ano de 2007 o Governo Federal incluiu na Política Nacional de Saneamento a mudança na lei de licitações permitindo que as prefeituras pudessem contratar as cooperativas e associações de catadores sem a necessidade de licitação e pagar os serviços realizados pelos catadores. No natal de 2007 o Presidente Lula cobrou que os Prefeitos de todo o Brasil contratassem as organizações de catadores para realizar a coleta seletiva nos municípios.

O ano de 2008 foi amargo para os catadores, apesar de todas as ações desenvolvidas pelo Comitê Interministerial e pelo MNCR. A crise econômica internacional atingiu gravemente a categoria.  O mercado deixou de comprar recicláveis e a renda dos catadores caiu até 62%. Muito se viram sem trabalho e muitas organizações tiveram de fechar as portas.  A crise tornou evidente uma necessidade e reivindicação histórica do MNCR, a necessidade do pagamento aos catadores pelos serviços prestados da reciclagem.

Sem poder avançar na organização o MNCR levou mais uma vez suas angustias ao Presidente Lula.  Foi necessária a mudança na LDO em 2009 para permitir que o Governo pudesse investir em infra-estrutura diretamente nas organizações de catadores, sem a necessidade de intermediários.  A reivindicação foi atendida pelo Governo Federal com participação direta da Presidência da República e sua equipe. As ações de fortalecimento das cooperativas se aceleraram e a categoria pode finalmente se reerguer.

2010 foi um ano especial para a categoria. O congresso nacional aprovou, depois de 21 anos de tramitação, a Política Nacional de Resíduos Sólidos incluindo definitivamente a categoria na cadeia produtiva e gestão compartilhada dos resíduos sólidos no Brasil.  Aliada a outras leis e decretos, a Política Nacional de Resíduos é a mais inovadora da América Latina e trás o componente social, marca do Governo Lula e Dilma.

O ano de 2011 veio cheio de desafios, dialogo e planejamento para dar continuidade e aprofundar cada vez mais a edificação profissional dos catadores de materiais recicláveis. Para implementar uma gestão sustentável dos resíduos no Brasil se torna imprescindível a organização da categoria gerando trabalho e renda e desenvolvimento social.  Esse natal com a Presidenta Dilma só vem reforçar esse compromisso.

São Paulo, 22 de dezembro de 2011

Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis - MNCR


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