Ir para o conteúdo. | Ir para a navegação

Lutar, criar, Reciclagem Popular!
Ferramentas Pessoais
Acessar
This is SunRain Plone Theme
Você está aqui: Página Inicial / Notícias / Notícias nacionais / Luta contra lei anti-catador em Porto Alegre – RS

Luta contra lei anti-catador em Porto Alegre – RS

por mncr — última modificação 28/05/2009 15h10
Lei proíbe carroças de tração humana na cidade
Luta contra lei anti-catador em Porto Alegre – RS

Catador sendo abordado pela polícia (arquivo MP/RS)

O MNCR em Porto Alegre – RS continua a luta contra a lei aprovada no ano passado que prevê a retirada dos catadores das ruas da cidade.  A pedido do MNCR,  o Ministério Público Estadual entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) por que a lei não prevê o futuro dos trabalhadores afetados com a medida, além de também não poder ter partido da Câmara de Vereadores.

A principio, um projeto lei contra carroças de tração animal, fruto de uma campanha puxada por ong´s de proteção animal com apoio da grande mídia, transformou-se em uma lei de extermínio de todos os catadores de Porto Alegre. Na votação da lei os vereadores incluíram emendas proibindo também a circulação de carroças de tração humana revelando então o caráter higienista, de limpeza social, apoiado pela classe média, mídia e burguesia de Porto Alegre.

O Movimento Nacional de Catadores solicita a todos as pessoas, entidades e movimentos que apóiam a luta dos catadores, que enviem Moções de apoio à resolução do Ministério Público contra a “lei anti-catador”.

 

Modelo de Moção:

 

Moção de apoio

 

Nós membros da ______________________________ viemos manifestar nosso apoio a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a lei 10.531, de 10 de setembro de 2008 que prevê a retirada dos catadores de materiais recicláveis da cidade de Porto Alegre – RS sem oferecer qualquer alternativa de sobrevivência a esses trabalhadores.

 

Sem mais

 

Assina: _____________________________

 

Enviar para:

imprensa@mp.rs.gov.br , pgj@mp.rs.gov.brsoc@mp.rs.gov.br

cópia para: contato@mncr.org.br

 

Ou em:

http://www.mp.rs.gov.br/contato

 

Manifestações de apoio:

 

Jorge Henglert Machado

Muito importante essa iniciativa do MP, ao imvéz de retirar os catadores deve-se é reorganizar-los em roteiros e cronogramas de coleta todos cadastrados e identificados, atravez de uma cooperativa que lhe garanta a continuidade dos serviços. Custará bem menos aos cofres publicos e se garantira um serviço que funciona com quem ja o executa.
Jorge Henglert Machado

 

Eliete Floripo Jardim

Não podemos permitir que os animais sofram risco de morte por causa desta lei absurda de retirada das carroças, como aconteceu com os animais da cavalaria e com os cavalos dos carroceiros do Distrito Federal, que após a aprovação da lei, foram apreendidos e executados com choque elétrico no pescoço e serrados ainda meio vivos com motoserras aos pedaços para ser jogado aos leões.
a prefeitura deveria organizar galpões para os carroceiros com espaço com acompanhamento veterinário para tratamento dos cavalos, ferraria, correaria e organizá-los melhor em uma entidade que lhe garanta o direito ao trabalho digno bem como de seus animais.
Elieti F. Jardim – Criadora de Cavalos Crioulo.

 

Mande  seu apoio


Navegação