Cataforte fortalece estratégia de Rede Solidária de Catadores
Em um grande evento que reuniu mais de 300 catadores e diversas autoridades, a Cooperativa Recicla Ourinhos, do interior de São Paulo, foi sede da cerimônia oficial de mais uma conquista do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR) que firmou contratos com as Bases de Serviços na prestação de apoio técnico, consultoria e assessoramento às cooperativas de catadores. Ao todo, R$ são 18 milhões de recursos relativos ao Cataforte – Negócios Sustentáveis em Redes Solidárias que irão beneficiar cooperativas de catadores de materiais recicláveis. .
Na ocasião, esteve presente o ministro interino da Secretaria Geral da Presidência da República Diogo de San’Ana; Paul Israel Singer, Secretário Nacional de Economia solidária do Ministério do Trabalho e Emprego; Antônio Henrique de Carvalho Pires, Presidente da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA; José Caetano Minchillo, Presidente da Fundação Banco do Brasil; Alexandre Sampaio, Superintendente Regional de Governo do Banco do Brasil S.A.; Daniela Metello, Coordenadora do Comitê Interministerial para Inclusão Social e Econômica de Catadores de Materiais Recicláveis e Reutilizáveis; Nabil Moura Kadri, Representante do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES; prefeita de Ourinhos Belkis Fernandes; Haroldo Maranho, Superintendente da SAE, além vereadores e secretários municipais.
Representando o Movimento Nacional de Catadores de Materiais recicláveis e a Rede Cata Recicla, Matilde Ramos da Silva Braz fez as honras da casa e destacou as grandes conquistas da cooperativa ourinhense na ultima década. “Estávamos no aterro de Ourinhos e há 12 anos trabalhamos diretamente com a SAE, que nos cedeu esse espaço. Dizem que temos que esquecer a época do lixão, mas não é fácil. Sofremos muito, mas hoje temos parceiros, que nos ouvem e fazem tudo o que precisamos. Quem dera todas as prefeituras pudessem fazer isso. Não foi fácil nos adequarmos às questões técnicas, mas conseguimos. Esse é um momento de felicidade para nós catadores”, destacou Matilde.
A prefeita Belkis deu as boas-vindas aos presentes e falou sobre a importância do projeto para Ourinhos. “Temos muito orgulho deste momento. Quero cumprimentar todos os presentes e dizer que é um grande prazer recebê-los. Quero falar da Matilde e desse grande trabalho que acontece aqui em Ourinhos, pois desde 2005 acompanho a história de vocês e aos poucos fomos consolidando este processo. Estamos num patamar muito importante, sendo reconhecidos nacionalmente. Aqui no município temos a parceria com a SAE, Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura e a Unesp, enfim houve o envolvimento de vários órgãos. Fomos aprendendo na luta, com propostas e sugestões e hoje estamos sediando um evento nacional. Quero dizer a todos que Ourinhos é referência porque tem vontade política para realizar. Queremos evoluir cada vez mais e com isso tornar a cidade cada vez mais igualitária”, declarou a prefeita.
O Ministro Diogo de Sant’Anna representando a Presidência da República elogiou o trabalho dos catadores realizado no município. “Rodo o Brasil inteiro e posso afirmar que a experiência que acontece em Ourinhos é a melhor experiência de implementação da Política de Resíduos Sólidos do Brasil. Isso porque, com todas as durezas que vocês enfrentam, talvez não tenham a dimensão do quanto é feito por vocês. Aqui em Ourinhos está assinado o melhor contrato entre Cooperativa e Prefeitura, seja do ponto de vista dos recursos financeiros, seja do ponto de vista do jeito e forma como ele é feito, é o melhor contrato entre uma prefeitura e uma cooperativa de catadores de materiais recicláveis. Esse contrato que paga pelo transporte, paga pela coleta e que gera uma renda fixa para a cooperativa e uma renda digna para os catadores, é um exemplo que deveria ser repetido em todas as cidades do Brasil onde temos cooperativas de catadores de materiais recicláveis. Quero dizer que ficamos felizes em ver isso porque a Prefeitura aqui consegue reunir uma força bastante forte do Poder Público, da Sociedade Civil e da Universidade. Em muitos lugares do Brasil essa ajuda dos universitários tem sido fundamental. Estar aqui hoje já fazendo a primeira entrega de recursos vai fazer com que o que acontece em Ourinhos aconteça em outros lugares. Quero saudar a Matilde, que em todo lugar que vai transmite uma fala forte de incentivar outros catadores a fazer o que vocês fazem aqui em Ourinhos”, entalteceu.
Assinatura de Convênios
Os contratos assinados fazem parte das bases de serviços do Cataforte – Negócios Sustentáveis em Redes Solidárias, programa que atua no fortalecimento das redes de empreendimentos formados por catadores e catadoras de materiais recicláveis, no âmbito da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
O programa é fruto de parceria entre a Secretaria-Geral da Presidência da República, Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, Ministério Do Meio Ambiente – MMA, Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, Petrobras, Fundação Banco do Brasil – FBB e Banco do Brasil.
Assinaram o convênio representantes dos seguintes estados: São Paulo, Distrito Federal, Paraná, Bahia, Rio Grande do Sul, Ceará, Minas Gerais, Pará e Rio de Janeiro.
Termo de Aprovação Técnica para Repasse de Recursos entre a FUNASA e a Rede Catarecicla
Foi assinado o Termo de Aprovação Técnica para Repasse de Recursos entre a FUNASA e a Rede Cata Recicla. A Rede Cata Recicla é formada por quatro entidades e contempla quatro municípios paulistas: Ourinhos, Ipaussu, Paranapanema e Piraju. A aprovação técnica permitirá a aquisição de equipamentos como empilhadeira, esteira transportadora, balança, prensa, dentre outros.
A terceira fase do Cataforte, lançada em 31 de julho de 2013 tem previsão de contar com 170 milhões de reais de recursos não reembolsáveis e mais 30 milhões de recursos reembolsáveis.
Prêmio
O município de Ourinhos foi um dos ganhadores do Prêmio Cidade Pró-Catador em 2013. Promovido pela Secretaria-Geral, o Prêmio tem como objetivo incentivar, valorizar e dar visibilidade a práticas que contribuam para a implementação de políticas de inclusão social e econômica de catadores e catadoras de materiais recicláveis, em especial na implantação de coleta seletiva com a participação ativa deste público.
O município se destacou pela experiência da organização de catadores que vieram do lixão e formaram, com apoio do município, a Recicla Ourinhos, cooperativa ligada ao Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR). A parceria entre a Cooperativa e a Prefeitura tem papel central na gestão dos resíduos sólidos do município, com a realização da coleta seletiva e a redução dos impactos ambientais pelo trabalho dos catadores, beneficiando famílias de baixa renda, com melhorias sociais e perspectivas de ampliação da capacidade de trabalho e da renda dos cooperados.