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Catadores voltam a coletar no comércio de Foz do Iguaçu

por mncr — publicado 07/11/2008 18h55, última modificação 09/02/2012 11h29
Termo de Ajuste de Conduta (TAC) obriga comerciantes a doarem material
Catadores voltam a coletar no comércio de Foz do Iguaçu

Catadores percorrem as ruas de Foz do Iguaçu em Marcha

Desde o dia 10 de outubro, os companheiros da Cooperativa dos Agentes Ambientais de Foz do Iguaçu (Coaafi) e da Associação dos Recicladores Ambientais de Foz do Iguaçu (Arafoz), voltaram a coletar os materiais recicláveis produzidos pelos comerciantes de Foz do Iguaçu, trabalho prejudicado desde julho de 2007, após a Associação Comercial e Industrial de Foz do Iguaçu (Acifi) entrar com um processo que resultou na liminar que impediu a destinação obrigatória dos materiais às cooperativas de catadores.

A coleta dos materiais das empresas de Foz do Iguaçu pelos catadores havia sido garantida através do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), documento que determina a destinação exclusiva dos materiais recicláveis às cooperativas de catadores. Aos poucos, parte dos comerciantes não estava cumprindo o acordo e, para piorar a situação, a Acifi entrou com a liminar.

Entretanto, na manhã do último dia 10, após uma audiência realizada entre representantes dos catadores, membros da Secretaria do Meio Ambiente, do Ministério Público do Trabalho e representantes da Acifi, o juiz do Trabalho, Sidnei Cláudio Bueno, extinguiu o processo impetrado pela Associação, derrubando a liminar.

O magistrado questionou as partes sobre a possibilidade de uma conciliação. Como não houve entendimento, ele decidiu deixar a cargo da Justiça Estadual. “A Justiça do Trabalho não tem competência material para apreciar os pedidos formulados na ação”, afirmou em nota.

No entanto, Bueno reiterou a importância do TAC, frisando que, além de significar aumento de renda para os catadores, as ações estabelecidas no documento asseguram a destinação correta dos resíduos sólidos, evitando que poluam o meio ambiente.

 

Catadores acreditam em avanço

Com a decisão da Justiça, os catadores de Foz do Iguaçu acreditam que houve um avanço nas suas conquistas. Ainda na véspera da audiência que favoreceu a classe, eles fizeram uma mobilização política, como forma de sensibilizar a Acifi e conscientizar a população sobre o assunto. Na ação, catadores vestidos com sacos de lixo preto e apito na boca seguiram até a sede da Acifi depois de percorrer algumas ruas e toda a Avenida Brasil.

Na noite anterior à medida sobre o TAC, depois da mobilização, os catadores se concentraram em frente ao Fórum, decididos a pernoitar no local, pois esperavam ansiosos pelo resultado da audiência que haveria de ocorrer na manhã seguinte, às 10 horas. Alguns até se prepararam para dormir, de fato.

Para Andréia Stranburg, advogada da Coaafi, o interesse da cooperativa não é cobrar uma multa do comerciante, mas sim que ele entregue o material aos catadores. Para ela, a implantação definitiva do TAC será muito benéfica para a sociedade e o meio ambiente, uma vez que aumenta a renda dos catadores e os materiais deixarão de ir para o aterro sanitário.

De acordo com a catadora Viviane Mertig, com a decisão os catadores voltaram a ter uma vida mais digna. Com o fim da exigência de entrega dos materiais às cooperativas, cada dia uma empresa deixava de repassar o material aos catadores. Algumas vendiam, outras entregavam para outras empresas ou simplesmente jogavam no lixo, sobrando menos material para o trabalho dos catadores.  

A intenção dos catadores organizados é mostrar para os comerciantes que a idéia não é afrontá-los, mas conscientizá-los que a renda recebida com a venda de materiais significa muito pouco na receita deles, mas muito para a mesa das famílias dos catadores.

Embora tenha comemorado a medida, a catadora Marilza Aparecida de Lima, representante do MNCR no Paraná, disse que, se precisar, os catadores irão até Brasília, para garantir o TAC, uma vez que a Acifi pode recorrer da decisão.

A aplicação do TAC no município é o diferencial para melhorar a qualidade de vida dos catadores, pois, centenas de famílias associadas podem faturar até quatro vezes mais com o material cedido pelas empresas.

 

Setor de Comunicação do MNCR


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