Catadores participam de audiências do Plano Nacional de Resíduos
Aconteceram nas ultimas semanas as audiências públicas nas cinco regiões do Brasil para definir o Plano nacional de Resíduos Sólidos previsto na lei 12.305/2010 que estabelece estratégias e metas para o cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos. O MNCR participou ativamente e quatro das audiências com presença expressiva de catadores propondo e debatendo alterações no Plano.
Foi um marco histórico para os catadores na participação organizada e coordenada para formulação de um planejamento nacional de gestão dos resíduos sólidos urbanos. Os catadores fizeram resistência a propostas para implantação de incineradores de lixo e propostas que não buscavam a inclusão social.
As propostas de alteração levadas pelos catadores dizem respeito principalmente ao fechamento de lixões vinculado a inclusão social dos catadores, contratação de cooperativas, associações e redes pelos consórcios municipais, inclusão do termo ‘coleta seletiva solidária’, redução dos patamares de consumo de embalagens e participação dos catadores na logística reversa.
A audiência pública final será realizada em Brasília nos dias 30/11 e 01/12 e o MNCR promete estar presente para garantir que todas as propostas sejam efetivadas.
