Catadores lotam audiência pública para debater logística reversa
Catadores de materiais recicláveis de 22 Estados brasileiros participaram no dia 21 de setembro de audiência pública promovida pela Justiça Federal para discutir Ação Civil Pública que questiona o Acordo Setorial de Logística Reversa de Embalagens. O auditório da Justiça Federal, localizado na Avenida Paulista, ficou super lotado pelo público interessado, em sua maioria, catadores e catadoras materiais recicláveis ligados ao MNCR.
O Ministério Público questiona a oneração de catadores no transporte de recicláveis e rejeitos, além de método de escolha das cooperativas beneficiadas pelo acordo para receber benefícios como capacitação e infraestrutura da empresas adeptas ao Acordo Setorial.
“Cabe esclarecer que as Cooperativas beneficiados via ANCAT representam apenas 10% das cooperativas beneficiadas pelo acordo setorial. A escolha dessas organizações se dá por um critério técnico”, declarou Vitor Bicca, diretor do Compromisso Empresarial para Reciclagem, que exerce papel de secretaria da Coalizão de Empresas que executam o Acordo Setorial.
“A ANCAT não tem interesse em monopolizar ou ter as cooperativas em seu processo. Essa declaração que que a ANCAT manipula todo o processo de escolha das organizações nós desconhecemos enquanto instituição. Existem diversas entidades que trabalham em parceria com a Coalizão”, declarou Roberto Laureano, representante do MNCR, que esclareceu também que quando a ANCAT é requisitada em regiões onde há dúvida sobre a presença de catadores em determinada região faz o papel de consultora sobre a situação dos catadores locais. “Excelência, hoje em dia várias empresas então se transformando em cooperativas para concorrer com nós catadores. Nosso papel é defender quem realmente é catador histórico de origem humilde que devem ser beneficiados”, completou.
Dione Manetti, assessor da ANCAT, que participou da defesa durante a audiência chamou atenção para a participação do Ministério Público junto com os catadores para fazer avançar a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Em sua percepção há vários questionamentos do MP que são legítimos e pertinentes, mas não se deve paralisar o andamento do Acordo Setorial e bloquear o investimento às cooperativas e associações de catadores em um momento de crise econômica como a atual. “O centro da estratégia do Acordo Setorial, tendo em vista que temos apenas 2 anos de prazo, nesse período seria necessário garantir todos os investimentos possíveis para que as cooperativas pudessem se estruturar, declarou Dione durante a audiência.
Ao final da audiência a catadora Leiliane dos Santos resumiu o desejo dos catadores ligados ao MNCR: “Queremos que a logística reversa seja de valorização e reconhecimento dos catadores. Queremos que os recursos sejam investidos diretamente nas organizações de catadores e não em atravessadores de recursos. Defendemos o acordo que está em vigor, por entender que nos proporciona avanços e temos interesse em discutir e reformular o próximos acordo, desde já, entendendo que vamos avançar”, declarou.
Ao final da audiência a catadora Leiliane dos Santos resumiu o desejo dos catadores ligados ao MNCR: “Queremos que a logística reversa seja de valorização e reconhecimento dos catadores. Queremos que os recursos sejam investidos diretamente nas organizações de catadores e não em atravessadores de recursos. Defendemos o acordo que está em vigor, por entender que nos proporciona avanços e temos interesse em discutir e reformular o próximos acordo, desde já, entendendo que vamos avançar”, declarou.
