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Catadores, apoiadores e ambientalistas saem vitoriosos na IV CNMA

por Alex Cardoso — publicado 01/11/2013 12h50, última modificação 01/11/2013 15h10
Catadores realizam manifestação contra incineração e PPP´s

Entre os dias 24 e 27 de outubro de 2013, em Brasília/DF, aconteceu a 4° Conferência Nacional de Meio Ambiente (CNMA), com representação de cerca de 1200 delegados de todo o País. Considerando as etapas municipais, regionais, estaduais, livres e a nacional, em que somadas, teve a participação histórica de mais de 200 mil pessoas, entre elas mais de 40 mil catadores de materiais recicláveis.

A abertura da 4a. CNMA foi marcada pela manifestação dos catadores, contra a incineração dos resíduos e as Parcerias Público Privadas (PPPs) e a favor da reciclagem popular, o reconhecimento e a valorização dos catadores. Com palavras de ordem em defesa da natureza e da proibição da incineração no Brasil, os catadores conquistaram grande apoio dos conferencistas e convidados presentes, somando um público de aproximadamente 3 mil pessoas.

O tema central da conferência foi a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Por este tema os catadores de materiais recicláveis foram o centro das atenções “Necessitávamos desta intervenção, pois antes de falar sobre os resíduos, temos que falar sobre as pessoas. E chegou a hora da nossa valorização e reconhecimento” declarou Fagner Jandrey da coordenação do MNCR.

Claudete da Silva, representante do MNCR enfatizou “Evoluímos, nos formamos e nos capacitamos e hoje falamos de igual pra igual”. A Ministra de Meio Ambiente Isabella Teixeira agradeceu aos presentes e, com entusiasmo à organização dos catadores, declarou: “A conferência é um amplo debate, onde todos os Brasis do Brasil se encontram e quem vai ganhar com isso são todos os Brasileiros”.

Dando continuidade às atividades, foram realizadas mesas de debate sobre os avanços da Política Nacional de Resíduos Sólidos, erradicação dos lixões, coleta seletiva e reciclagem e “recuperação energética”. Sendo o último, alvo de grande polêmica, colocando ambientalistas e catadores de um lado e empresários do "setor" do outro.

O Movimento posicionou-se contra a incineração. Como analisa Eduardo Cardoso do MNCR “As soluções para a gestão dos resíduos sólidos urbanos precisam ser construídas regionalmente com o povo”.

A implantação de incineradores/tratamentos térmicos inviabiliza a reciclagem, uma vez que precisam ser alimentados com materiais de alto potencial calorífico, que são justamente os plásticos e papeis, incluindo outros. “A proposta defendida pelo MNCR é a da reciclagem popular, sendo a melhor rota tecnológica para concretizar a gestão integrada dos resíduos sólidos definida pela PNRS: não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos” afirma Dorival dos Santos

Em seguida, os conferencistas foram distribuidos em 4 eixos de trabalho: Produção e Consumo Sustentáveis; Redução de Impactos Ambientais; Geração de Trabalho, Emprego e Renda e Educação Ambiental; em que foram priorizadas 40 propostas de cada eixo para serem levadas à plenária final. Após priorizadas foram eleitas 15 por tema a serem levadas à plenária final, que contou com a participação ativa e de forma organizada os catadores e catadoras de materiais recicláveis, que conseguiram efetivar junto aos outros delegados conferencistas as melhores propostas para aplicação da Lei 12.305-07(PNRS).

As propostas aprovadas garantem a efetivação da reciclagem popular, coleta seletiva de forma solidária em mãos das cooperativas e associações de catadores, com os devidos pagamentos, compensações e a garantia de participação de toda a sociedade.

Ainda, as propostas em apoio a estruturação das associações e cooperativas de catadores, reconhecidos como principais atores da gestão dos resíduos da cadeia da reciclagem, com a contratação pelas prefeituras e consórcios regionais, com a implementação de tecnologias sociais adequadas ao trabalho autogestionário.

O MNCR se destacou na aprovação de 4 moções alinhadas com as discussões, desde as conferências municipais e estaduais, e tiveram o total apoio dos conferencistas. Estas moções foram contra as PPPs, desenvolvimento de pesquisas tecnológicas na área da reciclagem popular, apoio e financiamento a catadores incluindo os desorganizados. Principalmente aqueles que ainda trabalham em situação precária nas ruas e lixões.

Marilza Lima, representante do MNCR, afirma com veemência, “As PPPs, à medida que firmam contratos de mais de 20 anos, impossibilitam a gestão integrada dos resíduos sólidos, e são a porta de entrada dos incineradores que são a contramão da Conferência".

Por fim, a Conferência Nacional, a exemplo de muitos Países Europeus, Africanos e Americanos, ficou contrária a incineração dos resíduos e a privatização, incluindo a modalidade de PPPs, sendo que as propostas mais votadas e de forma histórica, garantiram a defesa do meio ambiente, trazendo o debate e as soluções ambientais para o meio urbano.


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