Após mobilizações, catadores já relatam avanços em políticas públicas
Catadoras e catadores ligados ao MNCR* realizaram uma séria e manifestações de rua ao longo do últimos meses direcionadas às Prefeituras municipais reivindicando a contratação de cooperativas de catadores para executar o serviços de coleta seletiva com o pagamento pelo serviço conforme garante a lei 11.445 de 2007 e a PNRS (Lei 12.305/2010). As mobilizações já têm demostrado pequenos avanços e têm ajudado a retomar o método de luta de ação direta* como ferramenta de luta para avançar nos objetivos da categoria.
A mobilização mais recente, que aconteceu na cidade de Campinas (SP) no ultimo dia 14/12, já colhe frutos da luta dos catadores na cidade. Segundo Jarbas Pires, do Comitê de Catadores de Campinas, “todas cooperativas que participaram da manifestação e que tinham pedido protocolado na prefeitura de Campinas, pedindo a contratação e pagamento pelo serviço dr coleta e triagem, receberão a carta do departamento de limpeza urbana solicitando os documentos e certidões das cooperativas para contratação”, declarou. Segundo o catador, o departamento jurídico do serviços públicos chamou a cooperativas pra tomar ciência dos documentos necessário para contratação.
“Isso é uma vitória histórica em Campinas, graças a Deus e ao MNCR companheiros e companheiras, aos parceiros e as entidades sociais que acreditaram na nossa luta, muito obrigado a todos, sabemos que é somente o começo, mas uma luz acendeu nesse escuro imenso de incerteza. Vamos com a nossa união, pois muitas conquista virão”, declarou Jarbas emocionado. A cidade de Campinas possui cerca de 13 cooperativas de catadores em atividade, no entanto, apenas uma recebia o pagamento por serviços prestados.
Na cidade de São Paulo, maior capital do Brasil, e onde o MNCR realizou sua Marcha Nacional no dia 02 de dezembro, os catadores e catadoras do Comitê da Cidade também contabilizam avanços. Os catadores já se preparam para formar um Conselho Gestor formado apenas por catadores e poder público para gerir o Fundo Paulistano de Reciclagem que apontará o destino dos recursos arrecadados com a venda de materiais das duas Centrais de Triagem Mecanizadas em operação e avançar na autogestão plena desses equipamentos públicos. As cooperativas também começaram a vender diretamente o materiais selecionado pelas Centrais Mecanizadas, o que significa a efetivação de pagamento aos catadores sem intermediários. As cooperativas também estão participando da ampliação a coleta seletiva porta a porta em algumas regiões da cidade, serviços que antes era executados por empreiteiras em qualquer eficiência, no entanto, ainda enta em negociação de forma de remuneração para esse serviço.
Em Juazeiro do Norte, no Ceará, os catadores participarão das decisões sobre implementação de políticas públicas, e no Estado as cooperativas e associações conquistaram o acesso facilitado a licenças ambientais.
Na cidade de Porto Velho, em Rondônia, os catadores e catadores conseguiram a formação de grupo de trabalho do Governo local para avaliar e atender as necessidades dos catadores que moram na Vila Princesa, bairro popular da cidade. Entre as reivindicações estão o abastecimento de água, limpeza pública e o mercado de reciclagem na região.
Continuidade
Para o ano de 2016 o MNCR espera mais mobilizações de ruas para avançar na contratação das cooperativas e associações com pagamento jutos pelo serviços de coleta, triagem e destinação adequada dos resíduos.