Ir para o conteúdo. | Ir para a navegação

Lutar, criar, Reciclagem Popular!
Ferramentas Pessoais
Acessar
This is SunRain Plone Theme
Você está aqui: Página Inicial / Notícias / Notícias nacionais / Após 21 anos, catadores de Ourinhos saem do lixão

Após 21 anos, catadores de Ourinhos saem do lixão

por mncr — última modificação 12/05/2014 15h09
Só com luta catadores conquistaram trabalho digno para todos
Após 21 anos, catadores de Ourinhos saem do lixão

Manifestação dos catadores em Ourinhos, vários cooperativas da região foram apoiar.

17/03/2010

É o inicio de uma nova fase na vida dos catadores de Ourinhos, interior de São Paulo. Após 21 anos trabalhando dentro do lixão da cidade em condições péssimas de trabalho e expostos a riscos diversos, os catadores conquistaram o trabalho digno dentro de um galpão com caminhões e equipamentos que garantem uma renda estável para todos.

No dia 20 de fevereiro a recém criada Cooperativa Recicla-ourinhos assinou contrato de prestação de serviços com a Prefeitura, no qual recebem o pagamento de 24 mil reais mensais (480 reais por catador) mais as despesas com os caminhões e manutenção da usina de triagem. Apesar de pouco, o pagamento dá mais fôlego e qualidade de vida aos catadores.

Catadores de Ourinhos exigem respeito do Poder PúblicoCom mais um caminhão na coleta seletiva porta-a-porta a cooperativa conseguiu expandir a coleta em 20% na cidade. Um refeitório para 100 pessoas foi construído, ampliação do barracão, além de um escritório com telefone e internet garantindo a autogestão dos catadores. O comodato de sessão de uso do galpão aos catadores é de 25 anos.

Para chegar a situação atual foram muitos conflitos. Em Janeiro de 2009, auge da crise econômica, uma notificação do Ministério do Trabalho (MTE) pedia esclarecimentos da Prefeitura e da Associação sobre a atividade dos(as) catadores(as)(as) que trabalham a 17 anos dentro do lixão da cidade. Em Ourinhos a parceria com o poder público é precária e os equipamentos da usina de triagem estão deteriorados, além de faltar transporte e um programa efetivo de coleta seletiva.

“Ainda não saímos do lixão porque nossa renda depende totalmente dos materiais recicláveis coletados nele”, disse Matilde Ramos, representante da Associação e membro do MNCR. Apenas 30% da coleta realizada pela Associação é  feita diretamente nas residências, 70% da renda obtida pelos(as) catadores(as) é retirada na coleta de materiais dentro do lixão, trabalho realizado em condições precárias e sem perspectivas para o aumento de sua renda. Os materiais são retirados do lixão e levados para a usina de triagem, onde fica a sede da Associação que  tem 43 catadores, dos quais 20 deles trabalham todos os dias no lixão.

“Nós colocamos para ele (técnico do MTE) que o único documento que temos em mãos era o comodato ou o contrato de uso do espaço da usina de triagem”, disse a companheira Matilde.

Ela ressaltou que, apesar da necessidade de adequação de exigências trabalhistas e ambientais solicitada pelo MTE, os(as) catadores(as) não podem parar suas atividades nem por um dia.

Catadores de Ourinhos exigem respeito do Poder PúblicoSegundo informou o técnico do Trabalho aos advogados da prefeitura, os(as) catadores(as) daquela área são explorados socialmente e não têm condições nenhuma de trabalho, uma vez que faltam itens, como Equipamento de Proteção Individual (EPI), refeitório, sanitários e demais infra-estrutura para continuar trabalhando. O fiscal estabeleceu um prazo para que a Prefeitura apresentar proposta de adequação do espaço e melhores condições de trabalho, assim como a remuneração aos(as) catadores(as) pelos serviços prestados para o poder público.

Em audiência com o Ministério Público do Trabalho a Prefeitura concordou em assinar um Termo de Ajuste de Conduta comprometendo-se a construir banheiros na usina e melhorar a infra-estrutura.

Outro grande susto que a Associação passou foi com o fechamento do lixão pela Cetesb. Há anos a prefeitura é notificada e multada por conta a situação irregular do lixão, mas nunca tomou providencias. Com o ultimato, a Prefeitura se viu obrigada a fechar o lixão, deixando os(as) catadores(as) sem alternativa.

Repressão

Pressionada pela Cetesb, a Prefeitura de Ourinhos começou a culpar os(as) catadores(as) pelo fechamento do lixão. Usaram as rádios e jornais da cidade para denegrir o trabalho da Associação. “Fomos pra frente da Prefeitura denunciar a imprensa e a população. Chegamos a ser levados até para a delegacia, mas chegando lá o delegado disse que era um problema político que a prefeitura que deveria resolver” declarou Matilde Ramos.

Depois das mobilizações a Prefeitura se viu obrigada a dialogar com os(as) catadores(as), comprometendo-se a resolver a questão. “Nosso medo, no momento, é que a prefeitura ‘enrole’, não faça nada, e nós termos que parar nosso único trabalho, de 17 anos.”, finalizou a companheira Matilde.

Resultados

Hoje a Prefeitura está realizando reuniões mais freqüentes com os associados, embora os(as) catadores(as) reivindiquem ações efetivas para melhorar o trabalho. Algumas ações estão avançando e já deixam os(as) catadores(as) animados e satisfeitos com a luta travada até hoje. Já foi feito a licitação para a construção dos banheiros na usina, um segundo caminhão está sendo reformados para a Associação, além do compromisso da Prefeitura pagar o INSS de todos os(as) catadores(as) até a contratação em 2010 e a promessa de um refeitório. A associação de Ourinhos também se tornará cooperativa nos próximos meses, facilitando a contratação pela prefeitura.

“Muitos cooperados saíram da associação com medo de fechar, mas voltaram e ficamos mais unidos com isso”, avaliou Matilde, que espera que daqui a um ano e meio a coleta seletiva possa atender toda a cidade com os(as) catadores(as) recebendo pelo serviço de coleta. “Queremos com isso conseguir agregar os(as) catadores(as) de rua na cooperativa” finaliza.

 

O Movimento no Oeste Paulista

Catadores de Ourinhos exigem respeito do Poder Público

A luta dos(as) catadores(as) de Ourinhos esteve sempre amparada pelo apoio do Comitê Regional de Catadores do Oeste Paulista, instância do MNCR que participou das mobilizações, reuniões e audiências realizadas em defesa dos(as) catadores(as) de Ourinhos.

O Comitê do Oeste é um modelo em organização autogestionaria dos(as) catadores(as). Mantém um fundo de arrecadação entre as bases do movimento que financia o transporte dos militantes pela região, acompanhando municípios que necessitam de apoio. Novas organizações estão sendo formadas na região e já existe a comercialização em rede.


Navegação