Governo Federal recria Pró-Catador e aprimora decreto da reciclagem

_{Fotos: Gilberto Chagas/MNCR}

O protagonismo de brasileiros e brasileiras na política nacional é uma promessa do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, estendida a todos os cidadãos — mas, em especial, interessa ao Governo Federal a proximidade e participação de pessoas invisibilizadas. Na manhã desta segunda-feira (13/2), Lula abriu as portas da sede do Executivo a catadores de material reciclável e assinou dois decretos que estabelecem melhores condições de trabalho para toda a categoria.

Para o presidente, a sociedade é parte indispensável às tomadas de decisões públicas. "Temos quatro anos para vocês cobrarem, porque vocês sabem que não é em qualquer governo que vocês conseguirão entrar no Palácio do Planalto. E essa entrada de vocês significa, de uma vez por todas, que o povo brasileiro está participando da reconstrução deste país", disse Lula. O presidente considera que a assinatura dos dois decretos é "o primeiro passo de uma caminhada muito longa", capaz de promover uma transformação estrutural nas políticas de logística reversa, na qual catadores deverão ocupar lugar competitivo no comércio de recicláveis.

A nova política prima pela transversalidade, concorrendo aos ministérios os temas que lhes forem pertinentes. Esse trabalho, conduzido por várias mãos, é a garantia de cobertura ampla dos direitos e deveres, em especial, de defesa da sustentabilidade e da manutenção da dignidade dos trabalhadores.

O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, responsável pela edição dos dois decretos, destacou que a adoção de programas responsáveis é essencial a um futuro mais verde e justo. "Sob o novo decreto de reciclagem, a logística reversa permite o retorno de produtos e embalagens descartados pelo consumidor para o ciclo produtivo, preservando recursos naturais e evitando o descarte inadequado que causa poluição do solo e das águas. Também permite a redução do consumo de energia e da emissão de gás de efeito estufa, ao mesmo tempo que gera emprego, renda de forma sustentável e digna".

Márcio Macêdo ainda ressalta que o trabalho de catadores é peça fundamental nesta política que é, também, ambiental. "Não existe o processo de reciclagem sem o trabalho dos catadores e catadoras. São esses homens e mulheres que reinserem o material no ciclo de produção, transformando o que é considerado lixo em mercadoria novamente. Em seu trabalho, catadores e catadoras realizam um serviço de utilidade pública, de preservação ambiental", argumentou o ministro.

Tivemos quatro anos de retrocesso e morte dos catadores. Hoje vamos assinar um verdadeiro decreto que regulamento créditos da logística reversa, onde os catadores façam parte integrante. Acreditamos que voltamos à rota, voltamos aos trilhos
— Roberto Laureano da Rocha, presidente da ANCAT

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, endossa a importância desses trabalhadores, garantindo o favorecimento das condições de trabalho da categoria. "Catadores fazem a parte mais importante e difícil do gerenciamento de resíduos, coletando materiais descartáveis nas ruas, em pontos de coleta seletiva e até mesmo em circunstâncias bastante penosas e inaceitáveis, como é o caso dos lixões, que precisamos colocar um basta definitivo".

VISIBILIDADE — Protagonismo nas ações públicas é uma demanda histórica de catadores ao poder público. À sociedade, catadores pedem reconhecimento. O presidente da Associação Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (ANCAT), Roberto Laureano da Rocha, discursou ao lado do presidente Lula, comemorando o retorno dos brasileiros ao centro do poder.

"Somos tão importantes que, na invisibilidade, poucos entendem e reconhecem esse trabalho. Tivemos quatro anos de retrocesso e morte dos catadores. Hoje vamos assinar um verdadeiro decreto que regulamento os créditos da logística reversa, onde os catadores façam parte integrante. Acreditamos que voltamos à rota, voltamos aos trilhos. É o tempo da união e da reconstrução”, disse.