Declaração dos Catadores na Assembleia das Nações Unidas para o Meio Ambiente

Esta declaração foi lida pela catadora Soledad Mella, representante da Aliança Global de Catadores de Materiais Recicláveis ​​e presidente da Associação do Nacional de Catadores do Chile (ANARCH), durante a Assembleia das Nações Unidas para o Meio Ambiente, que aconteceu entre 28 Fevereiro e 2 de março em Nairobi, Quênia.

Você pode saber mais sobre as atividades da Aliança Global de Catadores de Materiais Recicláveis ​​na 5ª sessão da UNEA.

Apelo ao reconhecimento e inclusão significativa de "Catadores e outros atores informais de resíduos" nas discussões, negociações e implementação de um novo instrumento internacional juridicamente vinculativo sobre poluição plástica. 

Declaração de abertura ou discurso na quinta sessão da Assembleia das Nações Unidas para o Meio Ambiente

Uma ameaça percorre o planeta, chamando-nos a assumir o comando com urgência; não só olhando para o futuro, mas sobretudo para o presente. Apesar de o plástico representar um avanço no desenvolvimento humano, hoje é um resíduo perigoso que leva nosso planeta e os seres que nele vivem à destruição humana e ambiental.

A pergunta que devemos nos fazer. A culpa é da era o plástico? Ou forma indiscriminada que a indústria e as grandes potências têm lidado com esta situação? A verdade é que, quando respondermos a essa pergunta, poderemos avançar em muito mais questões do que apenas a dor que o plástico causou.

Somos 20 milhões de Catadores no mundo, se no meu país (Chile) somos cerca de 18 milhões de habitantes; então poderíamos dizer que somos um país de catadoras e catadores, estamos distribuídos por todo o mundo e em cada uma de suas nações nos encarregamos o plástico, milhões são as toneladas que impedimos que acabem em aterros, lixões, mares , rios e campo. Somos as mulheres e os homens que deram valor a um resíduo que todos vocês descartaram, reintegrando a cadeia produtiva da economia circular de que tanto se fala hoje.

Hoje pela primeira vez vemos milhões de homens e mulheres preocupados com isso, o chamado lixo (Plástico) e a verdade é que estamos contentes que seja assim. Mas há um grupo humano que o tem feito antes a partir de uma necessidade econômica e hoje sabendo da importante contribuição socioambiental do nosso trabalho, os catadores devem ser reconhecidos como o primeiro elo dessa cadeia ambiental. Temos feito este trabalho através do nossa categoria sem remuneração alguma, vivendo do lixo e fazendo parte dele como muitos nos vêem, com discriminação e marginalização sobre nós.

A responsabilidade do plástico e suas consequências nos une neste lugar, onde, pela primeira vez, os Catadores podem tornar seu trabalho visível, e acreditamos ser essencial levantar 7 pontos que devem ser uma prioridade para as nações levarem em consideração:

1. Reconhecer o papel dos catadores como parte integrante da solução para a poluição plástica ao longo do processo de negociação, lembrando a Recomendação da Conferência Internacional do Trabalho (ILC), 2015 (nº 204) sobre a “Transição da economia informal para a economia formal;
2. Garantir a representação dos Catadores nos processos do futuro Tratado de Plásticos da UNEA e salvaguardar o nosso interesse na gestão de resíduos plásticos;
3. Facilitar a participação direta de Catadores e nossas organizações e unidades econômicas como principais partes interessadas na preparação de leis e regulamentos nacionais que nos afetam, como planos de ação nacionais para poluição plástica, gestão de resíduos, economia circular e responsabilidade estendida do produtor (REP);
4. Ordenar compensação justa e proteção contra os riscos aos catadores pelo nosso trabalho na gestão de resíduos plásticos, com mecanismos de controle e informação constituídos por lei para verificar o cumprimento;
5. Estabelecer e garantir a estrutura legal para a transição justa dos Catadores para novas funções e envolve-los em qualquer transição justa para novos sistemas, materiais, coleta, reciclagem e opções de distribuição de plásticos;
6. Reduzir e eliminar progressivamente substâncias ou compostos cancerígenos e tóxicos em plásticos para garantir o gerenciamento seguro de resíduos plásticos. Promover a substituição de embalagens não recicláveis ​​por embalagens recicláveis ​​ou reutilizáveis;
7. Apelar aos Estados Membros para que estabeleçam regras de Responsabilidade Estendida do Produtor que obriguem as empresas e produtores responsáveis ​​pela poluição plástica a fazer parceria com Catadores e organizações de Catadores para a gestão de resíduos plásticos e levar em consideração a posição da Aliança Global de Catadores de Materiais Recicláveis ​​sobre a REP.

Finalmente, pedimos a todas as nações que assumam a responsabilidade hoje e não amanhã pelo continente plástico que existe hoje. Buscar soluções reais e concretas para resolver este grande problema que envolve todos nós, mas sobretudo os produtores e suas nações. A humanidade disse o suficiente e começamos a caminhar.

As leis da REP falam de um princípio fundamental para o produtor, que é "o poluidor paga", mas muitos não estão fazendo isso. Quem vai pagar pela poluição? Por isso acreditamos ser fundamental que não sigam escrevendo acordos que não cumprirão, mas sim cumprir os acordos já foram escritos e fiscalizar e sancionar severamente o descumprimento dos mesmos.

São mais de quatro gerações de Catadores que cuidamos e hoje exigimos o lugar que nos corresponde e o investimento e apoio necessários para que possamos realmente cumprir as metas e ter um impacto real no meio ambiente. Somos parcela mais baixo desta sociedade, somos consequência de modelos econômicos que empobreceram o mundo, somos nós que, por necessidade, realizamos o trabalho mais nobre, porém mais sujo, “cuidar do seu lixo, recuperando e colocando-o na indústria de reciclagem como matéria-prima, evitando a superexploração dos recursos naturais, acabando com a economia linear e criando a economia circular”.

Somos a cara da reciclagem no mundo, somos as mãos que limpam o mundo, somos os verdadeiros heróis do planeta e nada que você tente fazer sem os recicladores vai funcionar.

Porque reciclagem sem catadores é lixo.