Prefeitura e empreiteira querem tirar espaço de trabalho de cooperativa de catadores

Carta aberta à população

Os Cooperados e Cooperadas da Coopere-Centro, seus parceiros e apoiadores vêm a público denunciar o cerco, a tentativa de estrangulamento e o risco ao pleno funcionamento da Cooperativa pela retirada de cerca de metade da sua infraestrutura de galpão, com o objetivo de ceder o espaço para a instalação da operacionalização da Central de Triagem Mecanizada na Empresa Loga, anexa à Coopere-Centro. A medida foi anunciada pela Autoridade Municipal de Limpeza Urbana (AMLURB) sem qualquer diálogo prévio e coloca em risco o trabalho, os investimentos e outras conquistas adquiridas pela Coopere-Centro ao longo de 14 anos.

A Cooperativa também tem sofrido cortes em seus pontos de coleta, adquiridos historicamente por meio de trabalho de educação ambiental entre os moradores da região. São cerca de 900 pontos de coleta que serão entregues à empresa de coleta de lixo – concessionária Loga. Em troca, a Cooperativa terá que fazer coleta apenas na região do bairro do Limão e começar a educação ambiental do zero.

Não aceitamos essas mudanças, pois são injustas e destroem a luta e o trabalho dos catadores em detrimento da comodidade e ganância da concessionária que recebe valores vultosos e possui capital suficiente para investir e adequar sua operação. A prestação de serviço pela Cooperativa, por outro lado, não é remunerada pela Prefeitura e ainda teve retirado os caminhões que a Prefeitura disponibilizava para a coleta seletiva. Nem mesmo o valor gerado pelas centrais mecanizadas (via política de Pagamento por Serviços Ambientais Urbanos) foi distribuído às cooperativas nesses dois últimos anos.

Exigimos: I- Manutenção do galpão e área original da Cooperativa; II- Reforma do espaço que sofreu incêndio em 2015; III- Adequação de refeitório, banheiros e vestiários em péssimas condições; IV- Devolução dos pontos de coleta na região central; V- Retorno dos caminhões de coleta retirados da Cooperativa; VI- Concessão de uso por 50 anos para continuar trabalhando no local; VII- Condições dignas de trabalho para os catadores.

1-      Histórico

A Coopere Centro nasceu em 2002, com o intuito de proporcionar trabalho e renda à população em situação de rua que participava dos "Núcleos Escolas" de coleta seletiva. É uma das maiores e mais organizadas Cooperativas de reciclagem no município de São Paulo, atuando com cerca de cento e vinte cooperados.

Desde a sua formação, baseada na solidariedade e cooperativismo, tem contribuído para inserção social de centenas pessoas e famílias, bem como na organização da vida pessoal, estabilidade e melhorias nas condições de moradia, manutenção dos filhos nas escolas, acompanhamento nas questões de saúde e acesso aos serviços e benefícios sociais. Evitando assim a reprodução das situações de extrema vulnerabilidade e pobreza. Nesses anos, a Coopere tem sido um dos principais espaços de inclusão de trabalho para pessoas em situação de rua da região central.

2-      Relação da Coopere com a Central de Triagem Mecanizada

Em 2014, a Coopere foi convidada a formalizar a implantação da primeira experiência de trabalho de triagem mecanizada da cidade de São Paulo, com disponibilização de mão de obra, dentro das instalações da Concessionária Loga, a “Operação Central de Triagem Mecanizada Ponte Pequena”.

A Cooperativa aceitou a proposta acreditando que poderia melhorar o rendimento dos cooperados a partir da prestação de serviços. No entanto, o processo de operacionalização da Central de Triagem Mecanizada impactou em profundos problemas, os quais a Cooperativa fez várias tentativas para solucionar. Foi por meio das seguidas notificações de problemas de funcionamento e propostas de solução junto a AMLURB que o equipamento mecanizado foi adaptado para funcionar. No entanto, os problemas em relação à segurança, infraestrutura e bem estar dos cooperados não foram solucionados.

3-      Falta de planejamento

O maquinário adquirido para a triagem era e é incompatível com o espaço físico de instalação e com a realidade do material reciclável recebido, se considerando a falta de sensibilização dos munícipes para a coleta seletiva.

A meta de produção, em torno de 125/250 toneladas dia, impunha um ritmo das máquinas e dinâmica do trabalho incompatível com a capacidade do trabalho humano, exigindo adaptações e ajustes ergonômicos devido aos prejuízos na saúde do trabalhador. Eram comuns dores nas costas e articulações devido ao trabalho excessivo e volume exagerado de material nas esteiras.

Há no espaço mau cheiro proveniente de resíduos orgânicos (restos de comida, animais mortos, fraldas geriátricas, bolsa de sangue...) misturados com material reciclável e falta de adequação dos EPI’s, conforme especificidade das atividades.

4-      Descaracterização do Cooperativismo

A Cooperativa perdeu sua autonomia na tomada de decisões devido à maior ingerência da concessionária e da AMLURB, mantendo, com a Cooperativa, uma relação de subordinação, hierarquizada, pouco democrática e pouco participativa. Não houve sequer, ao longo do tempo, cursos de capacitação ou encontros de formação.

Foram feitas constantes solicitações e notificações para induzir a substituição dos cooperados que apresentavam fragilidades, exigindo um perfil com capacidade física para aguentar o novo ritmo de trabalho e atender as demandas da Mega Central Mecanizada. Modelo este, excludente, que interfere no processo de solidariedade e inclusão social que originou a Coopere-Centro. Mais grave ainda foi o impedimento de realização das assembleias mensais e a diferenciação salarial nos regimes mecanizados e manuais.

5-      Desrespeito, intimidação e ameaça de retirada do espaço da Coopere-Centro

Eram constantes as ameaças de retirada da Cooperativa do espaço onde estão trabalhando há 14 anos para adequação da Central Mecanizada, além de tratamento desrespeitoso de funcionários da Loga e da AMLURB com os Cooperados.

A Cooperativa vem recebendo material de compactadores que não contribuem com a melhoria na produção da Cooperativa, pois tem baixa qualidade para comercialização, aumenta o volume de trabalho e diminui o rendimento dos cooperados. Após mais de um ano de negociações, sem resultar em superação das dificuldades, a Coopere-Centro foi convidada a avaliar sua saída da operação da Central de Triagem Mecanizada.

Em assembleia realizada em fevereiro de 2016, os cooperados avaliaram que a Coopere estava perdendo sua característica de alternativa de trabalho e inclusão social, passando a operar como empresa. Assim, decidiram por romper com a prestação de serviços na Central Mecanizada e retomar as atividades da Cooperativa nos princípios de solidariedade e inclusão social que sempre proporcionou a garantia de trabalho e renda para todos os cooperados.

Assinam essa carta:

Coopere-Centro – Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR) – Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos – Frente de Luta por Moradia (FLM) – União dos Movimentos de Moradia de São Paulo (UMMSP) – Movimento de Moradia da Região Central (MMRC) – Movimento de Moradia na Luta por Justiça (MMLJ) – Grupo de Articulação da Moradia para os Idosos da Capital (GARMIC) – Unificação das Lutas dos Cortiços (ULCM) – Central de Movimentos Populares (CMP) – Ouvidoria Externa da Defensoria Publica do Estado de São Paulo – Organização do Auxilio Fraterno (OAF) – Movimento Nacional da População em Situação de Rua (MNPR) – Movimento Estadual  da População em Situação de Rua (MEPR) – Pastoral de Rua da Arquidiocese de SP