06/04/2017

Nenhuma carroça a menos! Mobilização de Catadores fortalece luta pelo direito à cidade.

Catadores Materiais Recicláveis da cidade de São Paulo, apoiadores e movimentos sociais estiveram reunidos de ato de solidariedade aos Catadores e Catadoras da Baixada do Glicério, no Centro da cidade, que estão ameaçados de despejo pela administração municipal de João Doria.

“Mexeu com um, mexeu com todos!”, foi o lema entoado pelos presentes que seguem mobilizados para qualquer tentativa de fechamento das organizações do Glicério, assim como apreenções de carroças pela cidade.

Cerca de 200 pessoas participaram de diversas organizações de catadores da cidade, além de entidades parceiras e apoiadores da causa. O ato contou ainda com a participação do vereador Eduardo Suplicy, além do ex-vereador Simão Pedro.

No dia 1 de abril, uma verdadeira operação de guerra fot montada pela Guarda Civil Metropolitana (GCM) com grande contingente policial. O Prefeitos João Doria faria uma de suas aparições midiáticas na operação cidade “linda” no Glicério, no entanto, o Prefeito não apareceu . A intenção era lacrar as áreas da Cooperglicério e Nova Glicério que ficam sobre o viaduto. Após intensa conversa com os Catadores, os funcionários decidiram não lacrar o local, provavelmente porque o Prefeito não confirmou a visita. Foi, então, agendada reunião no dia 04/04 na Prefeitura Regional da Sé, sendo às 10 horas com a Cooperglicério e as 11 horas com a Nova Glicério. Na reunião funcionário públicos solicitaram que os Catadores procurem novas áreas para onde poderiam ser transferidos, mas descartaram fechamento imediato, mostrando-se abertos para propostas a serem apresentadas na próximo reunião.

Não existe uma ação judicial de reintegração de posse, mas há entendimento no judiciário que a Prefeitura pode fazer esse tipo de ação sem a necessidade de ação judicial. O tema é controverso e esta em debate do Supremo Tribunal Federal, mas por hoje não há um acordo sobre essa questão. O que torna a situação dos catadores arriscada, pois não tem termo de cessão de uso da área, assim como todas as outros cooperativas da cidade de São Paulo, mesmo as coveniadas com a Prefeitura.

Maria, presidente da Cooperglicério, e Edvan, presidente da Nova Glicério, estiveram ontem, dia 02/04, no plantão judiciário da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e entraram com uma ação de manutenção de posse. O contato foi feito por intermédio do dr. Paulo Alvarenga que está nos apoiando.

A ação foi proposta hoje, mas o juiz de plantão não quis apreciar a Liminar. Foi o que me relatou o defensor do plantão. Ele ainda não teve acesso à decisão escrita. E segundo o juiz de plantão "não era caso de plantão". Dependendo da decisão escrita, caberá recurso ou despachar a liminar com o juiz para onde o processo for remetido, uma das varas da Fazenda Pública do Centro. O caso passará a ser acompanhado pelo Núcleo de direitos humanos da Defensoria Pública do Estado pela Doutor Rafael Lessa. O número do processo é 0002883-62.2017.8.26.0635 (é preciso fazer a pesquisa com parâmetro de todos os fóruns porque ainda não foi distribuída para a Fazenda Pública)

Na tarde de hoje, dia 03, o doutor Rafael Lessa oficiou a Prefeitura de São paulo, Prefeitura Regional da Sé e Amlurb cobrando esclarecimentos e tentará mediar a questão entre Catadores e Prefeitura.