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MNCR se reúne com o Governo do Estado de São Paulo

por mncr — publicado 14/08/2011 18h15, última modificação 01/11/2011 10h06
MNCR se reúne com o Governo do Estado de São Paulo

Catadores da articulação do MNCR no Estado de São Paulo estiveram reunidos no ultimo dia 14/09 com Bruno Covas, Secretário Estadual de Meio Ambiente, em seu gabinete. É a primeira vez que o MNCR é recebido pelo Governo do Estado de São Paulo.

Entre as pauta discutidas com o Secretário, foi abordado a preocupação com a implantação de incineradores de lixo no Estado e o processo de licenciamento ambiental desses empreendimentos.  Bruno Covas fez questão de confirmar e esclarecer que não há nenhuma licença dada pela CETESB para instalação de incinerador de lixo em todo o Estado.  Segundo assessoria de Bruno Covas, o que foi dado à Prefeitura de São Bernardo do Campo foi apenas o Termo de Referencia (documento que descreve o que é necessário para entrar com o pedido de licença ambiental). Esclareceram também que para licenciamento de um incinerador de lixo é necessário um estudo complexo de impacto ambiental (EIA/RIMA), o qual a Prefeitura de São Bernardo do Campo ainda não possuí.  Há ainda três estágios de licença: 1. Prévia (dada depois a apresentação do EIA-RIMA), 2. Instalação , 3. De funcionamento.

Os catadores reivindicaram mais agilidade na liberação de licenciamento ambiental para construção de galpões de cooperativas e para funcionamento das mesmas. Reforçaram que existe investimento público para as cooperativas e associações de catadores, mas que a falta desses documentos impede que os catadores acessem os recursos.

Foi debatido o tema das obras do Rodoanel , nas quais as cooperativas de catadores estão sendo atingidas e sofrem com instabilidade por não saberem para onde serão removidas. Solicitam mais áreas públicas e ajuda do Governo do Estado nessa questão prioritária.

Bruno Covas foi receptivo a todas as reivindicações e admitiu “estamos muito atrasados em relação a reciclagem no Estado de São Paulo” e garantiu que o trabalho de desenvolvimento das organizações de catadores é uma área de interesse.  Propôs que seja criado um grupo de trabalho entre membro do Governo Estadual e do MNCR com reuniões periódicas para avançar nos temas discutidos e estabeleceu que seja assinado um termo de parceria entre as partes para cooperação mútua e desenvolvimento de ações visando o fortalecimento da categoria e implementação da política nacional de resíduos sólidos.


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