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Grito contra a incineração do lixo é promovido em S. Bernardo do Campo


Entidades sociais e ambientalistas promoveram no dia 21 de Julho o primeiro Grito contra a Incineração do Lixo em São Bernardo do Campo (SP) que reunindo cerca de 300 pessoas no centro da cidade. Foram distribuídos materiais impressos esclarecendo a população sobre os danos causados com uma eventual implantação de incinerador de lixo na cidade.



O ato também deve o objetivo de protocolar uma ação popular em nome de duas catadoras contra o projeto do incinerador no antigo lixão do Alvarenga, divisa de S. Bernardo com Diadema, uma área de mananciais em processo de recuperação onde há diversas nascentes de água.  A iniciativa é inédita, é a primeira vez que duas catadoras decidem ajuizar uma ação popular contra uma prefeitura.  A ação pede a suspensão imediata do edital de licitação do incinerador que é chamado pela administração municipal de “Usina Verde”.



“Nós somos contra isso porque agride o meio ambiente. Queimando os resíduos terão que extrair novos recursos naturais para produzir mais matéria-prima. Se não cuidarmos do planeta agora não sabemos como vai ficar daqui a anos” falou Maria Mônica da Silva, representante do MNCR e uma das autoras da ação judicial. Mônica enfatiza que não é só o trabalho dos catadores que esta ameaçado com a implantação do incinerador, mas também existem o risco para a saúde das pessoas e o impacto ambiental que o empreendimento causa.


 

“Nós catadoras de S. Bernardo estamos sendo perseguidos pela Prefeitura por que somos contrários ao incinerador. Tiraram os nossos caminhões de coleta, os funcionários da prefeitura têm ido nas associações humilhar os catadores. Tiraram todo o nosso apoio. Estamos sofrendo, gente” denunciou Francisca e Araújo, catadora de S. Bernardo e também autora da Ação Popular.


A caminhada teve inicio na praça Matriz e percorreu as ruas do centro de S. Bernardo até chegar ao Paço Municipal onde a entidades e pessoas presentes discursaram.  Participaram do Grito  as organizações de catadores ligadas ao MNCR das 7 cidade do ABCD, Alto Tietê e da cidade de São Paulo, além de representantes do Projeto Coleta Seletiva Brasil-Canadá, Sindicato de Servidores Públicos Municipais de S. Bernardo do Campo,  DCE da Universidade Federal do ABC, Instituto Polis, Coletivo de Entidades Ambientalistas do Estado de S. Paulo (Consema), Rede de Agendas 21, União de Moradores do Alvarenga, especialistas, ativistas e indivíduos apoiadores.



A perspectiva é que acontecem outras manifestações e atividades em S. Bernardo do Campo e outras cidades contra o incinerador do Alvarenga.


 


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1º Grito contra a Incineração de Lixo (S. Bernardo do Campo) (105)



 


Saiba mais sobre os incineradores de lixo aqui.

 

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Ação Popular Ambiental



Catadoras de materiais reutilizáveis e recicláveis ajuizarão AÇÃO POPULAR AMBIENTAL, contra incineração do lixo. Das 690 toneladas/dia de lixo geradas em SBC, o governo do PT de São Bernardo do Campo, propõe incinerar, no mínimo, 650 toneladas/dia, em benefício da indústria da incineração altamente poluidora.



O projeto vai contra a logística reversa prevista na Política Nacional de Resíduos que consiste em:



“Logística reversa: instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada.”



Igualmente, o projeto é contra o “dever e ordem de prioridade” previsto no artigo 9º da Lei Federal de Resíduos Sólidos, sendo:



"Art. 9o  Na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, deve ser observada a seguinte ordem de prioridade: não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos."



Com a Ação Popular, as Catadoras visam garantir a organização e o funcionamento de cooperativas ou de outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis formadas por pessoas físicas de baixa renda, como instrumentos que viabilizam a logística reversa dos resíduos.



São contra o projeto do Sistema de Processamento e Aproveitamento de Resíduos e Unidade de Recuperação de Energia – SPAR-URE- SBC. Trata-se de usina de incineração, atividade industrial questionada por promover impactos sócio-ambientais negativos.



As Catadoras alertam ser a incineração processo complexo, de custo elevado, altamente poluidor, produz resíduos na forma de cinzas e escórias altamente contaminados, alem de ser fontes dos Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs), tais como dioxinas, furanos, metais pesados, gases ácidos, particulados e gases relacionados ao efeito estufa.



Projeto visa instalar um incinerador nas margens da represa Billings, na área do antigo lixão, em que os municípios de SBC e Diadema são condenados por Ação Civil Pública, em fase de execução, para recuperar a área


 


Lei Específica da Billings proíbe esse tipo de atividade no manancial



A Lei Estadual, nº 13.579/2009 - Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais da Bacia Hidrográfica do Reservatório Billings - APRM-B, veda em seu Art. 41, II e III, a implantação e ampliação de atividades que emitam poluentes orgânicos persistentes e, no parágrafo único do Artigo 42, da mesma, veda a disposição de resíduos sólidos domésticos provenientes de fora da área da Bacia da Billings.