Deus recicla, o diabo incinera. Ato pede a ampliação da coleta seletiva em S. Paulo
Cerca de 300 catadores de materiais recicláveis e entidades sociais que apóiam a coleta seletiva em São Paulo realizaram protesto no ultimo dia 11 pelas ruas do Centro da cidade. O protesto reivindicou a ampliação da coleta seletiva com a participação de cooperativas de catadores e a não implantação de incineradores para queima do lixo.
A manifestação partiu da Câmara municipal da cidade passando por
ruas movimentadas do centro, praça da Sé e prédios da administração pública municipal e Estadual onde os catadores expressaram seu desacordo com a política para a gestão de resíduos e o trabalho dos catadores. Durante a caminhada, os catadores distribuíram panfletos e jornais à população alertando para os perigos da incineração do lixo e os benefícios da coleta seletiva com inclusão dos catadores.
Estiveram presentes no ato os representantes da coordenação Estadual do MNCR, grande parte do interior de São Paulo, além de catadores membros do Comitê ABCD.
O MNCR avança para uma mobilização Estadual contra a incineração em São Paulo.
Veja aqui as fotos do ato em São Paulo
Leia na integra o documento protocolado na Prefeitura
Ao Exmo. Prefeito da Cidade de São Paulo,
Gilberto Kassab
Viemos mui respeitosamente contribuir com o debate público sobre a reciclagem e reaproveitamento de resíduos sólidos na cidade de São Paulo, acreditando que essa cidade é tomada como espelho para todo o Brasil, entendemos, por tanto, a importante tarefa que temos para a constituição de uma cidade sustentáveis e socialmente justa.
Tendo em vista a sentença proferida no processo n. 053.06.138416-4, em sede de Ação Civil Pública pelo Excelentíssimo juiz de direito Dr. Luis Fernando Camargo de Barros Vidal, o Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis vem por meio dessa, sintetizar sua proposta para ampliação do Programa de Coleta Seletiva na Cidade de São Paulo com a participação dos catadores organizados.
Objetivo
Ampliar a Coleta Seletiva em toda a Cidade de São Paulo com a participação das organizações de catadores de Materiais Recicláveis.
Situação
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15 mil toneladas de lixo são produzidas por dia na Cidade;
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Apenas 1% dos resíduos coletados na Cidade é recuperado pelo programa oficial de Coleta Seletiva, que integra aprox. 1.000 pessoas. Esses números mantêm-se desde 2004;
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A Coleta Seletiva está concentrada nos bairros ricos da Cidade;
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No município de São Paulo existe cerca de 94 grupos (Cooperativas, Associações e Grupos não-formalizados) de catadores organizados que realizam um trabalho de Coleta Seletiva e limpeza pública na cidade, mas sem a infra-estrutura adequada;
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São 3 mil catadores já organizados que poderiam ser incluídos imediatamente na coleta Seletiva oficial;
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Existem 20 mil catadores em atividade na Cidade sem infra-estrutura adequada.
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1,4% do orçamento da Secretaria de Serviços vai para a Coleta Seletiva (15 centrais de triagem)
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56% do orçamento para a Coleta comum
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Há planejamento para instalar incineradores caríssimos para queimar o lixo ao invés de reciclar
Avanços
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Novos convênios estão em andamento;
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Comunicado da secretaria de Serviços para formalização do Conselho Gestor;
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Cursos de Capacitação para Catadores da Cidade de São Paulo promovidos pela ANCAT e Unisol através de parcerias com o Governo Federal;
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Áreas Publicas da União a disposição para construção de galpões;
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Verbas Federais para construção de Galpões (PAC);
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Verbas Municipais (Créditos de Carbono);
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Linhas de crédito a fundo perdido do BNDES/ Banco do Brasil;
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Financiamentos da Petrobras;
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Parceria com USP (Universidade de São Paulo) e UVIC. (Universidade em Victoria no Canadá) (Com o Projeto Brasil Canadá);
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Debate público sobre o destino da coleta seletiva.
Reivindicações
1º - Áreas públicas (terrenos, galpões) para funcionamento adequado das organizações de catadores já em atividade. Há previsto no plano diretor as ZEIS 3 que podem ser usadas para esse fim;
2º - Incluir mais organizações de catadores no sistema oficial de coleta seletiva, a cidade possui mais de 100 organizações em atividade;
3º - Educação ambiental para orientar os moradores e estabelecimentos a separarem o material adequadamente, assim como capacitar os funcionários das concessionárias a coletar aquilo que é reciclável garantindo a qualidade do material que chega às organizações;
4º - Transporte correto dos resíduos recicláveis. Os caminhões compactadores não servem para fazer a coleta seletiva, solicitamos sua eliminação e a ampliação de caminhões Gaiola;
5º - Infra-estrutura para as organizações. Uma COOPERATIVA necessita de 4 caminhões, 3 prensas, 2 balanças, 1 empilhadeira motorizada para peso e armazenamento, e uma empilhadeira para abastecimento da esteira,
Galpão amplo coberto e fechado, EPIs, entre outros equipamentos para garantir o trabalho de cerca de 80 pessoas por turno, perfazendo um total de 240 pessoas diariamente;
6º - Contratação das organizações de catadores e pagamento pelos serviços de coleta seletiva por meio de lei 11.445 de desburocratiza o processo. Essas organizações devem receber por toneladas de material recuperado como acontece em outros municípios.
7º - A criação de um Conselho Gestor Paritário com poder Deliberativo.
O cumprimento dessas reivindicações torna possível a realização do pedido da Ação Civil Publica em tempo hábil.
Metas
Em um ano a contratação das 53 organizações de catadores já formalizadas, oferecendo infra-estrutura que garanta trabalho para 80 catadores por turno, sendo um total de aproximadamente 4.240 novos postos de trabalho formalizados no Programa de Coleta Seletiva + o funcionamento em 3 turnos =
total 12.720
catadores atendidos pelo programa.
Benefícios
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Impacto positivo da reciclagem de resíduos sólidos nos âmbitos social, econômico e ambiental;
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Geração de trabalho e renda, combate à pobreza e promoção da inclusão social proporcionado pelo trabalho dos catadores;
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Baixo custo de implementação de Cooperativas de catadores e seu potencial de geração de postos de trabalho;
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A Prefeitura gasta R$ 31 milhões/mês para a coleta de lixo (todos os resíduos misturados), sendo que um posto de trabalho em cooperativa de catador custa R$ 3.000,00 X 20 catadores = custo por cooperativa é
de R$ 60.000,00;
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Com a reciclagem de 30% dos resíduos haveria uma economia de R$ 9 milhões e 300 mil por mês que poderão ser investidos pela Prefeitura para criação de umas dez Cooperativa por mês.
Segue anexo documento Balanço da realidade atual da Coleta Seletiva em São Paulo e indicação da Agenda2010 da Coleta Seletiva com inclusão social dos catadores e listagem das organizações de catadores.
Comitê de Catadores da Cidade de São Paulo
Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis
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Cópia para o senhor Prefeito da Cidade de São Paulo, Gilberto Cassab;
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Com cópias para o senhor Governador do Estado, José Serra;
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Com cópia para Excelentíssimo Juiz de Direito, Dr. Luiz Fernando Camargo de Barros Vidal.
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Com cópia para os senhores Presidentes da Câmara dos Vereadores e Assembléia Legislativa.
