Em São Paulo, MNCR reivindica direitos na abertura da Conferência Estadual de Meio Ambiente

O Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR) se destacou na abertura da IV Conferência Estadual do Meio Ambiente (CEMA), realizada no Memorial da América Latina, em São Paulo, na noite de sexta-feira (20). Sob o tema "Política Nacional de Resíduos Sólidos", a conferência discute os seguintes eixos temáticos: Produção e Consumo Sustentáveis; Redução dos Impactos Ambientais; Geração de Emprego, Trabalho e Renda e Educação Ambiental.

Com mais de 100 catadores delegados no evento, a categoria foi representada pelo catador Roberto Laureano da Rocha, membro da equipe de Articulação Nacional do MNCR, que participou da mesa de abertura oficial.

Em sua fala Rocha enalteceu o olhar social da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) ao priorizar os catadores nas determinações em prol do desenvolvimento sustentável.

"Para nós, a Política Nacional de Resíduos Sólidos é muito importante, porque é uma política que não fala só de aspectos técnicos, com relação à reciclagem. Na verdade, ela trabalha uma questão muito importante, que se chama ser humano. Esses seres humanos estão em todos os municípios paulistanos e são chamados de catadores de materiais recicláveis", enfatizou.

Diante dessa realidade, o catador aproveitou o momento para reivindicar mais atenção ao cumprimento das ações que asseguram os direitos da categoria que, segundo ele, não deve ser olhada por um ângulo assistencialista e sim como detentora de capacidade produtiva autogerida.

"Nós, que somos catadores de materiais recicláveis, temos uma grande expectativa de que os catadores, de fato, sejam reconhecidos dentro dos municípios, não como um processo assistencialista e sim como trabalhadores do serviço de gestão municipal, e esses trabalhadores precisam ser remunerados por esse serviço", afirmou, sendo muito ovacionado pelos catadores e parte do público presente.

O representante cobrou ainda uma inclusão justa e de direito dos catadores nos créditos da logística reversa, uma vez que esses trabalhadores já realizam o processo até mesmo antes das discussões sobre o tema.

"Precisamos entender que, historicamente, esses mesmos trabalhadores, catadores de materiais recicláveis, estão recolhendo as embalagens das empresas. Que os catadores estejam inclusos e recebam pelos créditos que desenvolvem a partir da logística reversa", salientou.

A preocupação com a tendência à incineração de resíduos recicláveis foi patente nas palavras de Roberto, que alertou os demais atores quanto ao perigo dessa iniciativa, frisando que todos os debates sobre os temas ambientais ficarão inválidos se a proposta da incineração de resíduos criar força.

"Não adianta falarmos de reciclagem, estarmos em conferência e as empresas estarem solidárias às questões da reciclagem se continuarmos com a idiotice de querer incinerar os materiais recicláveis. Nós declaramos aqui um não à incineração e que todos tenham um bom trabalho", finalizou.

RESGATE DA CIDADANIA

O secretário nacional de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, Ney Maranhão - que representou a ministra de Meio Ambiente, Isabela Teixeira -, destacou a importância de todas as conferências já realizadas sobre o tema ambientou e frisou que, a cada edição, estão ganhando força na sociedade brasileira, lembrando que a própria PNRS é fruto de conferências anteriores.

"Ela (PNRS) é ousada porque compartilha responsabilidade e busca o resgate dos catadores ao devolver sua cidadania - que foi negada durante muito tempo -, não de maneira paternalista, como falou o Roberto, mas de resgatar sua cidadania ao organiza-los em cooperativas e associações,  capacita-los e dar a oportunidade que muitas vezes foi negada no passado. O ministro Gilberto Carvalho é um grande defensor da inserção social dos catadores no nosso processo", afirmou, se referindo ao ministro chefe da Secretaria Geral da Presidência da República.

O secretário estadual de Meio Ambiente, Bruno Covas, se mostrou satisfeito pelo grande número de participantes da abertura do evento e apontou que o fato demonstra um bom interesse da sociedade pelo tema ambiental.

"Entendemos que a Política Estadual e a Política Nacional de Resíduos Sólidos são políticas de proteção à saúde, ao ecossistema e oportunidade de desenvolvimento sustentável através da geração de emprego e renda e a preservação dos recursos naturais, que é o compromisso ético dessa geração com as próximas gerações", disse.

Ao abordar a questão dos catadores - com os quais foi bem receptivo -, Covas considerou o início da aproximação com a categoria e disse estar trabalhando para o avanço dessa parceria socioambiental.

"Em 2011 nós iniciamos o diálogo,  que não existia,  da Secretaria de Meio Ambiente com o Movimento Nacional dos Catadores, no Natal dos Catadores, onde assinamos um Protocolo de Intenções do início dessa conversa", salientou, entre outras colocações.

A palestra "Situação Social dos Catadores" foi ainda ministrada pelo professor Albino Rodrigues Alvarez, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). As atividades da IV CEMA prosseguem até domingo (22), onde sairão 70 delegados titulares e 35 suplentes com 20 propostas para a etapa nacional.