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Defensoria Pública visita lixão em Itapeva e avalia PNRS

por Defensoria Pública do Estado de São Paulo — publicado 06/07/2015 12h55, última modificação 06/07/2015 12h59
Objetivo é avaliar a implementação das Políticas de Resíduos Sólidos

O lixão de Itapeva, cidade a 290 km da Capital paulista, é a fonte de renda há cerca de 15 anos de Joel Paz de Almeida, de 32. Ele e a esposa trabalham como catadores de materiais recicláveis no local, que na última terça-feira (30/6) recebeu a visita do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública de SP.
 
O objetivo do Núcleo é avaliar a implementação das Políticas Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos. O Defensor Público Rafael Lessa Vieira de Sá Menezes, que é coordenador auxiliar do Núcleo e participou da visita, avaliou como grave a situação no local, pois a cidade não possui plano municipal de resíduos sólidos e quase não há interação entre prefeitura e catadores.
 
Constatou-se que não estão implementadas no local as diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), que traz como objetivos a “integração dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis nas ações que envolvam a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos”.
 
Catação
 
Papelão, latinhas, garrafas PET e plásticos finos são alguns dos materiais buscados todas as manhãs por Joel, que mora no bairro carente de Vila Santa Maria com a esposa e os filhos, duas meninas de 12 e 10 anos e um bebê.
 
Tudo é estocado e, no fim do mês, vendido para empresas que fazem a reciclagem. Os itens mais valiosos são as garrafas PET, vendidas a R$ 0,55 por quilo. Já papel branco, livros e caixinhas de leite não são procurados porque o valor pago é muito baixo (o quilo do papel branco vale R$ 0,05, por exemplo).
 
O serviço é feito sem luvas ou qualquer outro material para proteção, exceto uma barra de metal usada para remexer os resíduos. Cacos de vidro já provocaram cortes nas mãos e nos pés de Joel, mas ele diz que os ferimentos são mais comuns em quem está começando no trabalho. Doença provocada pelo trabalho ele diz que nunca teve.
 
A venda dos recicláveis rende a Joel mensalmente entre R$ 500 e R$ 600, mas o valor já chegou a R$ 1.200 em mês com muitos materiais encontrados e de preço em alta.
 
Cooperativa
 
O Defensor Rafael Lessa afirma que os trabalhadores do local têm uma auto-organização para o trabalho, mas que ainda não é formalizada como cooperativa. Ele ressaltou que a prefeitura deve fornecer todo o suporte para que os catadores se constituam como cooperativa e para sua contratação, com remuneração, fornecimento de infraestrutura e maquinário adequado.
 
Durante a tarde, a Defensoria se reuniu com as Secretarias de Coordenação e Planejamento e de Recursos Hídricos e com a Procuradoria do Município, que se comprometeram a discutir a questão e desenvolver uma agenda para uma política municipal de resíduos sólidos que contemple a inclusão social dos catadores. O Município tem reunião marcada dia 14/7 com moradores para apresentar um plano de atuação.
 
Diagnóstico
 
A visita ao lixão foi acompanhada por Marineide Alves Santos, do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis, que entregou um diagnóstico do local, elaborado em parceria com a Rede Verde Sustentável, Instituto Ecoar para a Cidadania e Unisol Brasil.
 
O documento aponta a presença de urubus, trabalhadores atuando em situação de risco, materiais depositados em vala sem proteção do solo e das pessoas, trazendo também vários relatos de catadores. Os textos apontam a baixa renda obtida, a falta de reconhecimento do trabalho, a necessidade de criação de uma cooperativa e de condições de trabalho com equipamentos e segurança.

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