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Cooperativa Acácia completa 18 anos de resistência em Araraquara

por Setor de Comunicação MNCR publicado 19/11/2019 11h05, última modificação 02/12/2019 10h54
Organização é referencia em coleta seletiva no Estado de São Paulo

No dia 12 de novembro Cooperativa Acácia de Araraquara, interior de São Paulo, completou 18 anos de história. Atualmente a cooperativa é formada por 196 catadoras e catadores que trabalham em condições dignas, pois dispõe de infraestrutura adquirida ao longo dos anos, além de receberem da Prefeitura Municipal pelo serviço de educação ambiental, coleta porta a porta, triagem, administração de ecopontos e destinação final dos resíduos.
Fundada em 2001 por catadores do antigo lixão da cidade, a cooperativa é exemplo de trabalho eficiente e organização para inclusão social da categoria. Operando a coleta porta a porta em toda a cidade, a organização é responsável pelo recolhimento de cerca de 500 toneladas de materiais por mês, dispondo de 7 caminhões baú, além de administrar infraestrutura de ecopontos.
A cooperativa presta serviço para a Prefeitura municipal e possui contrato de pagamento renovado periodicamente com o reajuste baseado no IPCA/IBGE, acumulado no último ano em 3,78%.
Ao longo dos últimos anos, várias pessoas trabalhavam no aterro de Araraquara catando materiais recicláveis em meio ao lixo doméstico. A situação era de exclusão social, pois além dos riscos de acidentes e danos à saúde inerentes à atividade, este grupo carregava também o estigma de ser associado ao material do qual retirava o seu sustento: o lixo. Eram trabalhadores, pais e mães de família que se expunham diariamente às duras e insalubres condições do aterro para garantir a sobrevivência.
Com a inserção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, através da Coordenadoria de Meio Ambiente no lixão a partir de outubro de 2001, foi organizado um grupo com 35 catadores independentes que ali sobreviveram nos últimos 10 anos. Este grupo criou primeiramente a Associação Acácia dos Trabalhadores de Materiais Reaproveitáveis de Araraquara, juridicamente constituída no ano de 2002. A partir da qual passaram a construir condições dignas para trabalharem na separação dos materiais recicláveis. Estes trabalhadores conquistaram muito no que diz respeito à inclusão social.
No final de 2005, a Acácia passa por um processo de transformação de associação para a COOPERATIVA ACÁCIA DE CATADORES, COLETA, TRIAGEM E BENEFICIMANETO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE ARARAQUARA, constituída juridicamente em fevereiro de 2006.
A Coleta Seletiva de Araraquara foi lançada em 2006 numa parceria entre a Prefeitura Municipal de Araraquara, o DAAE – responsável pela política de resíduos sólidos do município – e a Cooperativa Acácia, após aprovação da Lei Municipal 06496 autorizando a celebrar convênio com a Cooperativa Acácia de Catadores, Triagem e Beneficiamento de Materiais Recicláveis de Araraquara, objetivando o desenvolvimento de projetos e ações relacionadas à coleta, triagem e o beneficiamento dos materiais recicláveis.
A partir da assinatura do Contrato Administrativo, lavrado sob número 1.643 em 21 de agosto de 2008 de um lado o DAAE e de outro a Cooperativa Acácia de Catadores, Coleta, Triagem e Beneficiamento de Materiais Recicláveis, no qual em sua Cláusula Primeira cita: – “Em virtude da dispensa de licitação nº 005/2008 do Contratante, requisito nº 1186 de 20/08/2008, visando à contratação da Cooperativa para a execução de coleta de materiais recicláveis porta a porta em toda a área urbana do município de Araraquara e execução de triagem do material coletado e sua preparação para comercialização...”. Oficializando assim a cooperativa para prestação dos serviços de coleta seletiva e o pagamento por esses serviços, possibilitou inúmeras melhorias nas condições de trabalho e recursos financeiros aos cooperados.
A cooperativa existe para proporcionar aos catadores de materiais recicláveis de Araraquara condições dignas de trabalho, representá-los junto ao poder público e sociedade civil, lutando por seus direitos de participantes da cadeia da reciclagem.
A cooperativa também tem como objetivo operacionalizar a coleta, beneficiamento e destinação dos resíduos sólidos recicláveis em todo o município de Araraquara, incluindo os catadores de maneira digna neste processo.
A Coleta Seletiva acontece no sistema porta a porta, oferecendo a 100% da população a oportunidade de destinar de maneira correta os resíduos sólidos recicláveis resultado do seu consumo. Esta é operada por seis equipes num total de 70 catadores. Também é realizada a Coleta em pontos fixos (PEV) dos condomínios residenciais e dos bolsões de entulhos instalados pelo município, já o material advindo das indústrias é coletado por agendamento.
Concomitante a atividade de coleta é a realiza a educação ambiental da população, cada cooperado recebe informações para realizar o trabalho de conscientização informando aos que não realizam a separação de material ou que o fazem de maneira inadequada, como separar devidamente o resíduo sólido que gera.
Outra atividade da Cooperativa é a triagem e beneficiamento do material oriundo da Coleta Seletiva, cerca de 380 toneladas por mês e para realização desse trabalho a Usina de Beneficiamento conta com cerca de 100 catadores- cooperados. Depois de realizada a separação alguns materiais são prensados e vendidos.
Até outubro de 2012, o único beneficiamento que era realizado no material era a prensagem, a partir desta data, começa outra etapa na cadeia da reciclagem com o processamento de EPS (nome popular: isopor). Este material passa por um equipamento que o mói e aquece, reduzindo seu volume e viabilizando economicamente a sua comercialização.
Os recursos que mantêm as operações da cooperativa advêm da receita auferida pela venda de material reciclável e pela prestação de serviço de coleta seletiva no município, onde a primeira corresponde a 24% da receita e a segunda a 76%. Para investimentos contamos apenas com aporte financeiro do governo e de outras instituições.
A cooperativa é dirigida por um Conselho Administrativo, com mandato de dois anos, composto por cinco membros sendo todas mulheres e catadoras. Compete ao Conselho Administrativo, dentro dos limites da Lei e deste Estatuto, atendida a orientação e decisão da Assembléia Geral, planejar e traçar normas para operações e serviços da Cooperativa e controlar os resultados.
Esta sociedade de catadores é composta em sua grande maioria mulheres, (cerca de 85%), quanto à escolaridade apenas 10% concluíram o ensino médio e 62% concluíram apenas o fundamental. Cerca de 60% dos catadores associados não possuem casa própria moram em casas alugadas ou cedidas. Declaram-se negros ou pardos 51% dos catadores cooperados.
Ao longo de dez anos de histórias muitas experiências foram acumuladas e forjaram a instituição que é o hoje a Cooperativa Acácia de Catadores. Olhando para linha do tempo da organização é possível destacar os seguintes acontecimentos:
2001 – em outubro, foi organizado um grupo de 40 catadores independentes que deixam o lixão e passam a ocupar a Usina de triagem de Araraquara;
2002- estes catadores criaram a Associação Acácia dos Trabalhadores de Materiais Reaproveitáveis de Araraquara.
2003 – um grupo de catadores independentes iniciou a coleta seletiva em alguns trechos dos bairros: São José, Carmo, Jardim Tamoio, Santana;
 2004 – o material do grupo independente começou a ser vendido juntamente com o da Associação Acácia e as primeiras conversas para fusão dois grupos são iniciadas;
2006- acontece a criação da Cooperativa Acácia de Catadores pela fusão dos grupos;
2007 - lançada a Coleta Seletiva em toda cidade de Araraquara, numa parceria com a Prefeitura Municipal e o DAAE (responsável pela gestão de resíduos sólidos do município), com a operacionalização realizada pela Acácia;
2008 – a primeira versão do contrato de prestação de serviço é elaborado, e a Acácia começa a ser remunerada pelo serviço prestado. Neste mesmo ano, a Acácia é contemplada pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com financiamento de recursos não reembolsáveis, resultado da aprovação de um projeto apresentado à entidade. O recurso foi empregado na compra de dois caminhões, computadores, material de escritório, treinamento de pessoal e Equipamentos de Proteção Individual (EPI). No final deste ano, a cooperativa incorpora mais 44 catadores que trabalhavam clandestinamente no aterro da cidade chegando a 144 catadores cooperados;
2010 – mais um projeto aprovado, desta vez pela FUNASA para aquisição de uma prensa horizontal.  O equipamento irá aumentar a eficiência do processo de produção.
2011 – através de intensa articulação com o poder público, o contrato de prestação de serviço é revisto. Neste, as despesas reais são consideradas para elaboração do custo global, assim como alguns itens relacionados à operacionalização.
É o tempo de luta pelos direitos dos catadores a maior e mais significativa tecnologia social desenvolvida por esta entidade.
A cooperativa também desenvolve parcerias com setores público, privado e terceiro setor. A Prefeitura Municipal de Araraquara que paga pelo serviço de coleta, através do seu Departamento Autônomo de Água e Esgoto e, tornou-se um grande parceiro nesse processo de reconhecimento e valorização dos catadores.

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