Catadores mineiros marcham contra incineração de lixo
A capital mineira teve uma manhã diferente no último dia 6 de maio. As cores das bandeiras, camisetas e balões de ar faziam contraste com o triste cinza das ruas e do trânsito habitual. Faixas identificavam o motivo de cerca de duas mil pessoas estarem nas ruas naquele dia. “Marcha pela coleta seletiva com inclusão dos catadores”, “não à incineração” e “Deus recicla, o diabo incinera” eram os principais dizeres estampados pelos manifestantes majoritariamente catadores de materiais recicláveis de todas as regiões do estado de Minas Gerais.
A marcha iniciada no Centro de Direitos Humanos da População em Situação de Rua e dos Catadores tinha como destino a Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais onde aconteceria uma Audiência Pública sobre Parceria Público-Privada (PPP) que destina a gestão dos resíduos sólidos à iniciativa privada. A proposta é polêmica porque deixa em aberto para que as empresas escolham qual tecnologia usar na destinação final dos resíduos sólidos. A tendência é que elas optem pela incineração dos resíduos por ser mais lucrativa, uma vez que quanto menos resíduos elas dispõem em aterros sanitários, maior é o pagamento efetuado pelo poder público.
O temor dos catadores é que a PPP ameace a política de incentivo à coleta seletiva solidária feita pelo trabalho das cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis. A incineração de resíduos é uma tecnologia que compete com a reciclagem, pois necessita da queima de resíduos com maior poder calorífico (papel e plástico) para conseguir gerar energia sem a necessidade de adição de combustível. No entanto, há também uma consciência do risco ambiental e à saúde humana acarretado pela adoção da incineração, seja pela necessidade de maior extração de matérias-primas virgens, seja pela emissão de gases potencialmente cancerígenos, como as dioxinas e furanos.
Na Assembleia Legislativa, especialistas da área de resíduos, catadores e promotores públicos confrontaram-se com os representantes do governo estadual em relação aos riscos da incineração ser adotada no estado. Ao final dos debates, a Secretaria de Estado de Gestão Metropolitana se comprometeu a adotar medidas que impeçam a adoção da incineração como tecnologia de destinação final dos resíduos. Outra conquista foi a de que será apresentado Projeto de Lei proibindo a incineração como destinação final de resíduos sólidos em toda Minas Gerais.
