Burocracia atrasa obras de moradia para catadores em São Paulo
Com 80% das obras finalizadas, o programa habitacional da Coopamare e MNCR para catadores de materiais recicláveis da cidade de São Paulo sofre com a paralisação das obras por falta de pagamento à construtora. Com verba para finalização já aprovada pelo Conselho Municipal de Habitação, cerca de R$ 1,3 milhão, não podem ser repassados para a Caixa Econômica Federal, pois, segundo informam os funcionários da Prefeitura da São Paulo, o banco esta inadimplente com o CADIN (Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal), impedindo a transação entre os órgãos. A situação já dura mais de um ano e as obras de dois prédios situados no centro de São Paulo programados para serem entregues em março de 2013 seguem inacabadas, enquanto isso às famílias de catadores continuam pagando aluguel.
Durante o mês de maio os catadores têm se organizado afim de dar solução definitiva para a questão. Devem realizar diversas reuniões com parceiros estratégicos e com órgãos responsáveis, para que o pagamento final da obra seja realizar permitindo a finalização das obras ainda esse ano.
Quando prontas as moradias beneficiarão 90 famílias, cerca de 500 pessoas. O projeto prevê a construção de dois conjuntos habitacionais de 1 e 2 dormitórios na região central da cidade de São Paulo e beneficiando cooperados das organizações; Coopamare, Coorpel, Coopere, Recifavela, Cooperglicério, Coopersampa, Cooperação, Cantareira Viva, Recicfran e Sempre Verde. O projeto é uma reivindicação antiga do Movimento Nacional de Catadores, que conquistou a doação de terrenos do Patrimônio da União para construção de moradias por meio de financiamento popular denominado Crédito Solidário. A inciativa pioneira deu origem ao programa de habitação popular Minha casa minha vida.
Apesar de pioneiro, os catadores enfrentam uma batalha de 10 anos contra a burocracia presente para execução do projeto de moradia junto a Caixa Econômica Federal. Hoje é o “jogo de empurra” que interfere na efetiva entrega dos imóveis que serão pagos pelos catadores parceladamente. A necessidade de comprovação de renda, exigência de nome limpo, necessidade de contrapartida inviabilizaram a participação de muitos catadores.
