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“O rapa das carroças”

por Marcel Matsunaka e DPESP — publicado 27/08/2015 12h11, última modificação 27/08/2015 12h11
A Defensoria de São Paulo pede que carroças apreendidas irregularmente sejam devolvidas aos carroceiros

No final de junho, a Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPESP) enviou ofícios à Prefeitura de São Paulo, solicitando que fossem devolvidos bens, objetos pessoais e carroças aos seus donos, pessoas em situação de rua que tiveram tais pertences apreendidos por guardas civis metropolitanos durante as operações que aconteceram na região da Cracolândia, no final do mês de abril. Os pedidos foram enviados às secretarias de Direitos Humanos, de Assistência e Desenvolvimento Social, de Segurança Urbana e de Serviços da prefeitura.

Em visita à região da Cracolândia, os defensores públicos Daniela Skromov de Albuquerque, Raul Carvalho Nin Ferreira e Rafael Lessa Vieira de Sá Menezes, coordenadores do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública, foram procurados por mais de 30 pessoas em situação de rua, que pediram auxílio para a recuperação de seus instrumentos de trabalho, sobretudo as carroças que recolhem os materiais recicláveis.

"Muitas pessoas tiveram suas carroças apreendidas, durante a operação do dia 29 de abril e nos dias seguintes, assim como pertences pessoais diversos. As pessoas utilizavam as carroças para a coleta e transporte de materiais recicláveis, sendo essa uma das únicas fontes de renda que possuíam no contexto de extrema vulnerabilidade social em que vivem", texto do documento enviado às secretarias.

“A apreensão administrativa das carroças e objetos pessoais destas pessoas é ilegal e inconstitucional, e fere o direito de posse e propriedade. É de rigor que se faça não apenas a devolução dos bens, objetos pessoais e instrumentos de trabalho, mas também se apure as circunstâncias em que as apreensões ocorreram que podem caracterizar, inclusive, o crime de abuso de autoridade”, alegou a Defensoria Pública de São Paulo, em publicação contra “O Rapa das Carroças”.

Caso os bens das pessoas em situação de rua tenham desaparecido, os defensores públicos pedem que elas sejam indenizadas pelos danos materiais sofridos, inclusive com relação aos lucros cessantes (aquilo que deixaram de ganhar).

 

Sociedade repudia

O Movimento Pimp My Carroça denunciou publicamente a apreensão generalizada das carroças dos catadores, realizada no dia 29 de abril deste ano e nos dias seguintes. Por meio de diversos relatos dos catadores e com grande apoio da sociedade civil, a denúncia foi ouvida pelos órgãos públicos e uma reunião foi feita com representantes das secretarias de Direitos Humanos, de Trabalho, de Serviços, Subprefeitura da Sé e GCM, contando inclusive com a presença do secretário Eduardo Suplicy, do catador Rafael dos Santos (Bahia) e da equipe do Pimp My Carroça. Mesmo diante de tantos relatos, foi negada a existência de uma ação continuada, por parte da Prefeitura, que alegou ter apreendido apenas 19 carroças que estavam envolvidas em uma operação na Cracolândia.

 


O Pimp My Carroça é um movimento social, cultural e ambiental que tem como objetivo dar visibilidade aos catadores de materiais recicláveis por meio da arte e da participação coletiva. Já realizou ações em mais de doze cidades brasileiras. A proposta é fazer uma reforma estrutural e instalar itens de segurança nas carroças, que depois são pintadas por artistas e grafiteiros e os catadores passam por atendimentos nas áreas de saúde e bem-estar em um dia de muita música e de vivência cultural. O movimento acredita que valorizar e reconhecer o trabalho tão importante desses agentes ambientais é o primeiro passo para torná-los visíveis, melhorar a qualidade de trabalho, trazer o tema para debate e chamar a atenção para a importância da destinação correta dos materiais recicláveis.

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