MNCR em Rondônia luta contra Usina de Incineração e une a comunidade

A cidade de Cacoal, em Rondônia, corre o risco de ver todo o resíduos sólidos da região ser queimados em locais indefinidos após passarem por um processo de carbonização, que promete não incinerar o lixo, mas transformá-lo em carvão. Uma usina esta sendo construída na cidade e teve sua implantação questionada pelo Ministério Público do Estado.

Por essa razão, militantes do MNCR de diversas regiões do Estado protestaram nas ruas do município no dia 16 de agosto, contra a construção da Usina. Com faixas e entoando gritos de luta, os catadores e catadoras foram até a frente da Prefeitura Municipal exigir providências do poder público.

O MP de Rondônia instaurou inquérito civil na Promotoria de Cacoal para apurar possíveis irregularidades em licenciamento ambiental da Sedam-RO para que a empresa USITRAR faça a incineração de resíduos sólidos em usina construída no distrito do Riozinho, a 12km da cidade de Cacoal.

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No âmbito do processo de licenciamento ambiental, a Sedam (RO) inicialmente concedeu as licenças requeridas com base em parecer técnico genérico, furtando-se de atentar-se para o fato de que a atividade em questão tem potencialidade ofensiva ambiental elevada, o que justificaria a exigência do Estudo de Impacto Ambienta (EIA) e o Relatório de Impacto sobre o Meio Ambiente (RIMA) (contrariando a legislação), que não foi cobrado no caso vertente”, diz o inquérito.

A empresa, com sede em uma rua residencial de São Luis, no Maranhão, atua com nome fantasia de Videotec Ltda ou Video Digital e fornece serviços de comunicação no Estado do Maranhão.