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Catadores do Ceará conquistam acesso a licenças ambientais

por Setor de Comunicação MNCR publicado 15/12/2015 14h23, última modificação 15/12/2015 14h23
Categoria terá mais facilidade para obter os documentos

Catadores de materiais recicláveis do Ceará acabam de conquistar, durante a reunião do Conselho Estadual do Meio Ambiente, a isenção de taxas e um modelo simplificado para emissão de licenças ambientais para as associações e cooperativas de catadores. A medida diminui o nível de exigência de documentação e burocracia para emissão de licenças para essas organizações.

Para receber investimento público para infraestrutura as organizações de catadores têm esbarrado em exigências Estaduais e Municipais de documentação, no entanto o serviço realizado por essas organizações não têm impacto ambiental, pelo contrário, atenuam os impactos dos resíduos sólidos que são lançados diariamente no meio ambiente, por essas razão alguns Estados, como Rio de Janeiro e São Paulo, tem adotado a dispensa de licença ambiental para esses empreendimentos.

“Essa conquista foi um grande avanço para os catadores aqui do Ceará, depois de muitas reuniões com gestores públicos, e principalmente, depois de várias audiências públicas e marchas nas ruas de Fortaleza, finalmente conseguimos sensibilizar os responsáveis para fazer essa emenda na lei das licenças ambientais”, avalia Charliany Morais, catadora representante do MNCR no Ceará.

“Os empreendimentos de catadores que existem aqui não tem infraestrutura, e os poucos que têm não tinham licença. Nós quase perdemos equipamentos financiados pela Funasa. Tínhamos que pagar quase 3 mil reais nas licença e não tínhamos os documentos necessários. Não que a gente não quisesse, mas porque eram exigidos documentos que não existiam entre cooperativas e associações, apenas empresas tinham esses documentos”, declarou Charliany.

Os catadores de materiais recicláveis de Fortaleza conseguiram aumentar em 100% o volume de doações de resíduos recicláveis na capital cearense, mas muitas doações ainda não podiam ser acessadas por falta de licença ambiental. Os catadores do Ceará também recolhem óleo de cozinha para produção de biodizel.

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