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Prefeitura suspende edital de incinerador após ação de catadores

por mncr — publicado 28/08/2012 15h25, última modificação 28/08/2012 15h27
Colaboradores: Blog da COAAFI
Prefeitura de Foz do Iguaçu voltou atrás por pressão da sociedade

O MNCR em Foz do Iguaçu, Paraná, conseguiu mais uma vitória contra os incineradores. Após intervenção dos catadores e do Ministério Publico Estadual, no dia 09 de agosto, a Prefeitura retirou um edital que previa a contratação de um incinerador de lixo.

Em audiência pública realizada na Câmara Municipal de Foz do Iguaçu para esclarecimento sobre a proposta lançada de uma planta de aproveitamento energético dos resíduos sólidos urbanos através da queima. As entidades ambientais repudiaram a proposta e o MNCR entregou aos vereadores proposta de projeto de lei que proíbe a incineração de resíduos e garante a inclusão das cooperativas de catadores na coleta seletiva municipal.

Foi por meio de um e-mail encaminhado pelo Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR) de Curitiba que a Cooperativa dos Agentes Ambientais de Foz do Iguaçu (COAAFI) tomou conhecimento do Edital “Concorrência Pública nº 008/2012” para a outorga de concessão de área pública para a instalação de Usina Reciclável com Reaproveitamento Energético no Aterro Sanitário Municipal do Porto Belo em Foz do Iguaçu – PR.
Este fato gerou grande preocupação entre os catadores de materiais recicláveis que, imediatamente, se mobilizaram contrários a esta iniciativa e pediram apoio aos parceiros do Projeto Coleta Solidária.


Os catadores planejaram uma manifestação contra ao município a fim de demonstrar que eram desfavoráveis a instalação de uma usina de incineração de lixo, tendo em vista os impactos negativos sociais, ambientais e econômicos que traria à Foz do Iguaçu.  Também buscaram maiores informações sobre o edital, para tanto, foi necessário que a COAAFI como pessoa jurídica solicitasse via e-mail o envio do Edital.
Além disso, para garantir que tomaria conhecimento de todos os procedimentos e ações oriundas da “Concorrência Pública nº 008/2012” protocolou junto ao município um ofício manifestando interesse de participar da referida concorrência pública, sendo assim, receberia oficialmente todas as comunicações inerentes a este processo licitatório.
A Cooperativa articulou um grupo de representantes do Instituto Lixo e Cidadania e do Projeto Coleta Solidária, e reuniu-se com o Prefeito Paulo Mac Donald Ghisi, em seu gabinete, para explicar que o Edital “Concorrência Pública nº 008/2012” era contrário às diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos, e que a implantação de uma usina de incineração em Foz do Iguaçu prejudicaria imensamente a imagem da cidade em relação ao turismo e ao meio ambiente.
O grupo argumentou que a usina de incineração de lixo poderia trazer danos irreversíveis ao município e não havia sido discutida em audiência pública com os catadores e com a sociedade.  Aproveitou a oportunidade para solicitar uma reunião oficial, devidamente agendada, para que o assunto fosse debatido com a atenção merecida, caso contrário haveria um grande manifesto com o impedimento da entrada do lixo no aterro sanitário, o que causaria o acumulo de lixo durante dias na cidade e geraria grande desconforto a população e chamaria a atenção para o assunto. Além disso, haveria manifesto em frente à Prefeitura Municipal para que os catadores fossem atendidos pelo prefeito municipal e, paralelamente, outros órgãos competentes seriam acionados por meio de ofícios pedindo apoio nessa luta.
Diante disso, no dia 01/8/12, Viviane Mertig, presidente da COAAFI, representando o MNCR e os catadores da BP3, acompanhadas de um grupo de catadores de materiais recicláveis de Foz do Iguaçu, foram recebidas pessoalmente pelo Prefeito Paulo Mac Donald Ghisi, ocasião em que protocolaram o requerimento com o pedido de suspensão do processo licitatório “Concorrência Pública nº 008/2012” para a outorga de concessão de área pública para a instalação de Usina Reciclável com Reaproveitamento Energético no Aterro Sanitário Municipal do Porto Belo.

Diversos argumentos contrários a implantação foram elencados no ofício, dentre eles o de que o assunto não foi debatido com a sociedade e nem com os catadores de materiais recicláveis; que não houve um estudo técnico ambiental sobre o que uma usina de recicláveis com reaproveitamento energético que se utiliza da técnica da incineração pode trazer à comunidade e quais são os malefícios que causarão a saúde; que não há estimativa dos impactos social, ambiental e econômico.
No dia 03 de agosto de 2012, a Prefeitura Municipal de Foz de Iguaçu publicou no Diário Oficial o Aviso de Cancelamento da Concorrência Pública nº 008/2012.
A COAAFI com o apoio do MNCR vem lutando pela valorização do catador de materiais recicláveis buscando defender e assegurar os interesses econômicos e o bem-estar sócio-educativo de seus associados, a fim de aprimorar a atividade profissional dos associados.

Acompanhe trecho da audiência pública:

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