MNCR alerta Cigres sobre projeto de tratamento térmico
A sede do Consórcio Intermunicipal de Gestão dos Resíduos Sólidos (Cigres), localizada no município de Seberi, extremo norte do RS, recebeu a reunião realizada entre o Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), Eletrosul,Creluz e Cigres.
O dia 15 de outubro foi marcado por profundas reflexões a respeito do Projeto Seberi, como é chamado o projeto apoiado pela Eletrosul,que objetiva a instalação de uma planta de tratamento térmico para geração de energia elétrica a partir dos resíduos sólidos.
O Projeto
O projeto de pesquisa e desenvolvimento nasceu da demanda do próprio Cigres, que apresentou àEletrosul a necessidade de uma solução para a sobra de resíduos após o processo desenvolvido pelo consórcio. O gerente de departamento de engenharia da Eletrosul, Rafael Takasaki Carvalho, é o responsável pelo projeto. Durante a reunião explicitou os motivos que levaram a estatal a apoiar este projeto. Para Rafael, o projeto é uma alternativa aos aterros, é o que argumenta em defesa da tecnologia, por ele chamada de gaseificação. Durante uma reunião prévia ocorrida em Porto Alegre, no gabinete do deputado federal Henrique Fontana, realizada no dia 30/09, que contou com a presença do Diretor de Operação da Eletrosul, Ronaldo dos Santos Custódio, e com o próprio deputado, o MNCR manifestou sua preocupação a respeito deste tema. Em seguida, o movimento apresentou pareceres que questionam a viabilidade do projeto.Seguem os principais apontamentos da análise técnica e jurídica do projeto:
-não apresenta nenhuma análise de viabilidade técnica e econômica,
- não considera custos de investimento nem porte da possível usina,
- parte de premissas irrealísticas, pois não considera a possibilidade de reciclagem de
Materiais,
- não há nenhuma análise crítica das tecnologias, dos riscos tecnológicos, da experiência anterior e comprovação de sucessos dos fornecedores.
- há diversas falhas conceituais referentes à termodinâmica dos sistemas.
O relatório, em nenhum momento considera a hierarquia determinada pela
Política Nacional de Resíduos Sólidos em seu artigo 9º:
1. Não geração,
2. Redução,
3. Reutilização,
4. Reciclagem,
5. Tratamento dos resíduos sólidos
6. E disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.
Ao se considerar esta hierarquia, determinada pela Lei, a parcela do RSU passível de tratamento térmico seriam apenas os rejeitos: aquilo que não é reciclável.
Isto modifica substancialmente a quantidade e composição do RSU que poderia ser destinadaà tratamento térmico e geração de energia.
Esta análise não consta no relatório, o que o torna inútil para qualquer tomada de
Decisão para implantação ou aperfeiçoamento de um sistema de gestão de Resíduos
Sólidos Urbanos de acordo com a lei nº 12.305 (PNRS) nos municípios considerados.
Desenvolver a reciclagem
Para o militante do MNCR, Fagner Antonio Jandrey, ocorreu um equivoco na opção deste projeto, “a política nacional de resíduos sólidos estabelece a necessidade de um novo paradigma na gestão dos resíduos sólidos, a prioridade deve ser desenvolver a reciclagem, para depois pensarmos em outras alternativas”, comenta o catador referindo-seà inversão de prioridades do consórcio. A maioria dos municípios ainda não possui coleta seletiva, nem Plano municipal de gestão integrada de resíduos na região.
Além disso, a composição dos resíduos que foi usada no estudo contém resíduo orgânico e reciclável, o que a PNRS veda.
Segundo o coordenador do consórcio, Elton Cocco Martins, “nosso objetivo é aumentar a reciclagem e proteger o meio ambiente”, referindo-se às boas iniciativas desenvolvidas pelo consórcio desde sua fundação em 2007
“é reconhecível o mérito e esforço do consórcio na proteção do meio ambiente, com o trabalho de reciclagem, realmente serve como referência para muitos municípios neste sentido, mas é preciso dizer que o tratamento térmico vai contra todo este trabalho já realizado”, salienta Elisa Stocker, militante do MNCR.
“Precisamos trabalhar para que os municípios tenham coleta seletiva, integrando os catadores nas cidades onde atuam, aumentar a compostagem, e diminuir o rejeito”, comenta o catador Luis, a respeito da diminuição do resíduo enviado para o aterro, que na visão do MNCR é a alternativa mais segura para destinação final do que ainda não pode ser reciclado.
“Queremos caminhar rumo a 100 % de reciclagem com inclusão de 100 % dos catadores (as), e nossos esforços coletivos devem ser empenhados neste objetivo”, finaliza Fagner Antonio Jandrey.
Participaram também da reunião o Prefeito Municipal de Seberi, Renato g. Bonadiman, Eder Serelhi da Creluz, Thaís Prestes Stein, bióloga do Cigres, Gilmar Leschewitz, presidente do Cigres, Gilberto Luiz da silva, assessor jurídico do Cigres, além de Luis Carlos Nunes e Elisa Stocker do MNCR.