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Em audiência pública, catadores pedem a proibição dos incineradores em Porto Alegre

por Jonathan William dos Santos /COOMCAT — publicado 09/03/2016 12h44, última modificação 09/03/2016 12h44
Categoria luta pela aprovação de lei proibitiva

No dia 02 de Fevereiro de 2016, ocorreu no Plenarinho da Assembleia Legislativa em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, uma Audiência Pública que visava discutir a situação dos resíduos sólidos e a geração de energia a partir destes resíduos reciclados, os resíduos secos, e também os orgânicos.

A mesa de debate foi composta por vários representantes de entidades do Estado e do País, dentre eles gerente de Resíduos Sólidos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Eduardo Rocha Santos, o engenheiro Arceu Rodrigues, do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), o representante da Comissão Nacional do Movimento dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR) Fagner Antônio Jandrey, o representante da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), Valtemir Goldmeier a mesa de debate teve como mediador o Deputado Estadual Zé Nunes (PT).

Fagner, representante do MNCR-RS na mesa, fez sua apresentação baseada na importância dos resíduos sólidos, reforçando que a reciclagem é o melhor caminho, lembrou aos companheiros presentes, que a incineração é a pior saída para os nossos resíduos, mesmo que alguns gestores públicos, pensem o contrário, alegando que a incineração é a forma mais barata e fácil de gerar energia.

Fagner citou pontos importantes de por que se deve banalizar a ideia de incineração dos resíduos, reforçou de que além de provocar a destruição ambiental, com seus diversos poluentes que seriam liberados no meio ambiente, também prejudicaria muito nós catadores, pois dependemos extremamente da venda dos materiais, e nesta situação, os únicos beneficiados seriam as empresas gestoras dos incineradores, sem falar na inviabilidade econômica desse processo, que é extremamente caro. O que reforça ainda mais, que nós catadores somos de extrema importância nesse processo social e principalmente ambiental, pois não poluímos, e principalmente damos fins adequados aos resíduos, que a incineração não iria fazer, pelo contrário, só tornaria ainda mais difícil uma regeneração ambiental.

O Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), durante a audiência por meio de uma catadora, pediu a fala aos presente no plenário, para ler uma Moção de Repúdio às propostas de incineração dos resíduos sólidos que alguns gestores públicos ameaçam adotar, esta moção continha diversos fatos que provam que a reciclagem popular, é o caminho mais adequado para os resíduos sólidos, que a partir da reciclagem, estes resíduos podem entrar novamente na cadeia produtiva como insumos para novos produtos com menor gasto energético e menor pressão sobre as áreas de exploração. Ao contrário disso, um processo de incineração desses resíduos, faria com cada vez mais, se tivesse que produzir produtos, destruindo assim um ciclo de reutilização do produtos.

Também durante a audiência, o MNCR, montou uma comissão para entregar ao Deputado Estadual Zé Nunes (PT), um ofício e um Projeto de Lei, com a proposta de ser votado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, o oficio entregue cita a importância dos catadores na sociedade, os quais garantem a limpeza urbana, através os materiais recicláveis na ruas, residências, órgãos públicos, comércios, entre outros.

Todo este trabalho, hoje já é reconhecido pela sociedade, inclusive, através de leis ( vide PNRS 12.305/2010 ) que garantem e priorizam a atuação de investimentos do Estado, em toda suas esferas em organizações de catadores e catadoras.

Porém o que nos falta é implementação de um instrumento fundamental a ser implementado por lei que é pagamento pelos serviços ambientais, que é nada mais justo, mesmo tardio reconhecimento e incentivo por meio de remuneração pelos serviços prestados de segregação de resíduos realizadas pelos catadores de materiais recicláveis .

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