Catadores definem mobilização Estadual após encontro

O anfiteatro da Universidade de Santa cruz do Sul-UNISC foi o local aonde os mais de 100 catadores(as), vindos(as) de todas as regiões do estado estiveram trazendo suas experiências e propostas para o avanço da categoria no Rio Grande do Sul.

O tema do encontro foi discutir Estratégias e Politicas Públicas de inclusão dos catadores(as) de materiais recicláveis. “tivemos algumas conquistas importantes desde a fundação do movimento em 2001, mas ainda temos muitos companheiros(as) pra chamar pra organização e a lutar com a gente”, comenta Fagner Antonio, um dos coordenadores do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis-MNCR no estado.

Na abertura foram feitas falas de diversos sindicatos e entidades que manifestaram seu apoio aos catadores e a continuidade da aliança com o movimento nas lutas por uma sociedade mais justa, como a reitoria da Uiversidade de Santa Cruz do Sul-UNISC que deu as boas vindas a todos(as). “estes exemplos que estamos tendo de avanço dos catadores, demonstra que a partir do dialogo e da soma de esforços podemos sim interferir na realidade e transforma-lá” ressalta Ana Luisa Teixeira de Menezes, representante da reitoria no evento e pró-reitora de extensão e relações comunitárias da universidade.

O MNCR através de sua luta e organização tem demonstrado a capacidade destes sujeitos,que até então(antes da fundação do MNCR) eram invisíveis,colocados a margem da sociedade pelo preconceito e a exploração. Hoje existem várias ONGs e instituições que apóiam a luta e o trabalho dos catadores(as). E este foi um dos temas abordados em um dos painéis do evento, o papel das organizações de apoio, com presença do CAMP(Centro de assessoria multiprofissional), Avesol(Associação do voluntariado e solidariedade), Unisol(Central de cooperativas e empreendimentos solidários) e FLD (Fundação luterana de diaconia).

Segundo uma das participantes das mesa sobre o papel das organizações de apoio, Angelique Van Zeeland da FLD, “ a função das organizações de apoio é o fortalecimento das organizações de catadores nas áreas técnicas de gestão do trabalho e elaboração de projetos, bem como na formação, sempre respeitando a autonomia e protagonismo dos catadores”.

Segundo Robinson, do CAmP, “as entidades de apoio tem que estar juntas, não tomando o lugar dos catadores, mas sim sendo instrumentos que possibilitem o avanço na cadeia produtiva, através dos processos de beneficiamento, mas sem esquecer do lado social das organizações”.

Para Pietro, “este encontro traz uma perspectiva histórica de união das várias entidades de apoio na construção de um projeto comum, a expectativa é grande”, finaliza a assessora de projetos da Avesol.

ALGUMAS EXPERIÊNCIAS

Na segunda mesa na parte da tarde foram apresentadas três experiências de construção de políticas públicas com inclusão dos catadores. Foi exposto o modelo da cidade de Canoas, onde a prefeitura contratou quatro grupos para realizar a coleta seletiva no município. Conforme Beatriz, integrante da Cooarlas (uma das cooperativas contratadas), “foram anos de luta para que nosso trabalho começasse a ser reconhecido e os catadores serem reconhecidos como trabalhadores, fomos contratados em julho deste ano e já estamos com 150 pessoas envolvidas neste processo”, comenta a catadora.

Em canoas cada grupo realiza a coleta com caminhão em áreas da cidade divida entre os grupos.

Em seguida foi apresentado o modelo da cidade de Gravataí, onde foi implementada a coleta seletiva solidária, onde os catadores também realizam a coleta com carrinhos elétricos e fazem o trabalho de conscientização ambiental. É a experiência mais antiga no estado, e precursora no país a ter um contrato de prestação de serviço com o município. A um ano a coleta é realizada pela Cootracar ,” a Cootracar foi a iniciativa pioneira de um novo modelo de coleta seletiva, onde a eficiência e a inclusão social são maiores que os outros modelos de coleta tradicional, por um custo bem menor que era gasto com as empreiteiras”, salienta Cassius de Oliveira, um dos Coordenadores da Cootracar.

Depois foi a vez dos anfitriões do encontro explanar sobre sua experiência, foi quando foi apresentada as construções que estão sendo feitas em Sta Cruz Do sul. Onde a usina municipal de reciclagem está sobre gestão dos catadores desde o inicio de setembro deste ano. “ assim como nas outras experiências, aqui é uma nova forma de se organizar a questão dos resíduos que pede passagem, onde toda a sociedade pode e deve participar das decisões,pois sabemos que os interesses dos catadores são diferentes das grandes empresas do lixo, e isso é o que faz a grande diferença na prática do cotidiano”, ressalta Vera Lúcia, uma das Coordenadoras da Coomcat.

Politica Nacional dos Residuos Sólidos(PNRS), a regulamentação que faltava

Este ano foi aprovado no Congresso Nacional a PNRS, que depois de 19 anos engavetada foi aprovada e sancionada pela Presidência da República. O MNCR foi um dos agentes que mais lutou para que fosse criado uma regulamentação na gestão dos resíduos sólidos e que esta regulamentação fosse de encontro com os desejos da categoria,que históricamente presta este serviço a sociedade brasileira.

“Agora com este novo marco regulatório todos os municípios brasileiros terão que elaborar seus planos municipais de gestão dos  resíduos sólidos, que deem prioridade para reciclagem e contratação dos catadores para realização da coleta seletiva”, comenta Fábio Cedrin, um dos palestrantes da mesa que falou sobre a PNRS.

Com esta  nova lei fica também definido o papel e a responsabilidade de cada agente na cadeia produtiva da reciclagem, desde a indústria até a destinação final. Os municípios que estiverem de acordo com os princípios e objetivos desta lei terão avaliação diferenciada na captação de recursos do Governo Federal.

“conseguimos, depois de muito debate e proposição incluir a gente nesta lei, isto é um avanço histórico, junto com a lei de saneamento básico e outros projetos que estão para serem efetivados” comenta Roberto Laureano da Coordenação Nacional do MNCR que esteve presente no encontro estadual.

O perigo da incineração

O MNCR, durante muitos anos, esforçou-se para que a PNRS se tornasse realidade e para o trabalho dos catadores de materiais recicláveis fosse incluído na política de gestão de resíduos. Por outro lado, o andamento da PNRS sempre foi bloqueado pelo interesse da indústria que prefere não se responsabilizar pelos resíduos que gera, os quais, em muitos casos, são perigosos e afetam a saúde humana e a natureza de forma irreversível.

O projeto de lei que cria a Política Nacional de Resíduos Sólidos contempla a inclusão dos catadores no sistema de gestão e oferece apoio para a realização dessa atividade garantindo melhores condições de trabalho para essa categoria.

Por outro lado, apesar de toda a incerteza existente em relação aos danos causados por incineradores, o texto aprovado da Política Nacional de Resíduos Sólidos traz o “reaproveitamento energético” como destinação ambientalmente adequada de resíduos. Ao recepcionar a subtração da ultima frase do § 1º do artigo nono,  que garantia que a queima de resíduos somente seria feita após o esgotamento de todas as outras opções de reaproveitamento e reciclagem, a aprovação da lei   certamente oferece ameaça não só ao meio ambiente, mas a todas as pessoas que hoje trabalham coletando, separando, vendendo resíduos e diminuindo grande parte do impacto ambiental causado pela ação humana: os catadores de materiais recicláveis.

Estimamos que os catadores de materiais recicláveis somem hoje cerca de 800 mil trabalhadores, os quais são responsáveis por 90% dos produtos que chegam à indústria da reciclagem. Grande parte desses trabalhadores ainda atua de forma desorganizada e sem apoio do Poder Público para a realização de um serviço que é de interesse de todos. Hoje, apenas 327 dos 5.560 municípios brasileiros adotam sistemas de coleta seletiva. Desse universo, somente 142 (equivalentes a 2,5% do total de municípios) mantém relação de parceria com associações e cooperativas de catadores. Se uma política de reciclagem que inclua catadores já não existe de forma abrangente no país, o risco de que seja substituída por medidas alternativas é grande. Por essa razão, o §1° do 9° artigo do projeto de lei que cria a Política Nacional de Resíduos Sólidos, da forma como foi aprovado, ao facilitar a implantação de incineradores no Brasil, nos deixa extremamente preocupados.

A incineração exige elevados investimentos que certamente inviabilizarão a implantação de projetos sócio-ambientais e de infra-estrutura para a coleta, triagem e reciclagem de materiais. O lobby  de empresas multinacionais de equipamentos de incineração junto às Prefeituras por todo o Brasil tem causado estranhamento a sociedade civil organizada, que não vê chegar investimentos para os programas de coleta seletiva, mas assiste a cenas de demonstração do  interesse dos administradores públicos em investir quantias milionárias em uma tecnologia atrasada, recheada de incertezas quanto a seus efeitos e benefícios econômicos.

Além disso, a incineração de resíduos é apontada pela ONU como uma das principais fontes geradoras de Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs), que são danosos à saúde e ao meio ambiente. Não investir com toda a prioridade no reaproveitamento e na reciclagem e permitir a implantação de incineradores também significa deixar de lado um compromisso assumido pelo Brasil em 2001, quando assinou a Convenção de Estocolmo, tratado da Organização das Nações Unidas (ONU), que recomenda que o seu uso seja eliminado progressivamente.

LUTA POR POLITICAS PÚBLICAS ESTADUAIS

No segundo dia do encontro, que foi voltado mais para o debate interno das organizações, foram realizados reuniões em pequenos grupos para definir  que articulações eram necessárias para seguir avançando e superar os desafios que estão postos aos catadores(as) gaúchos(as).

Após as discussões nos pequenos grupos se realizou a plenária final aonde se tiraram as diretrizes para o próximo período. Entre elas estão o fortalecimento das  organizações de catadores em comitês municipais e regionais como forma de potencializar a luta e as articulações entre os próprios catadores. Em nível estadual, lutar por políticas públicas de inclusão dos catadores que garantam direitos sociais e o avanço dos mesmos na cadeia produtiva da reciclagem. Engajar todas as organizações de catadores e entidades de apoio na luta contra a incineração dos resíduos sólidos como forma de se opôr à exclusão social de milhares de famílias de catadores, pela preservação do meio ambiente e pela saúde de todo o povo. Além de seguir o processo de formação política e técnica para o maior empoderamento das bases de catadores, nos processo

s de elaboração de projetos, capacitação para o trabalho e conquista de políticas públicas de inclusão dos catadores(as).

O encontro estadual foi organizado através do projeto de formação e mobilização nacional do MNCR, o Cataforte. Em todo o País vem sendo realizado 27 encontros estaduais. Agora os participantes do encontro levaram os debates para sua bases para discussão e implementação dos acordos firmados no encontro.