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Carta de Pontal do Paraná, extraída no IV ENCONTRO NACIONAL DE MULHERES CATADORAS

por mncr — publicado 10/12/2013 11h21, última modificação 10/12/2013 11h21
Realizado no período de 03 a 05 de dezembro de 2013, em Pontal do Paraná/PR

As catadoras de materiais recicláveis reunidas no IV ENCONTRO NACIONAL aprovaram em Plenária as propostas abaixo, seguindo a ordem das oficinas temáticas realizadas.

 

Oficina Trabalho Infantil

  • Escola em período integral, inclusive nas férias (colônia de férias)
  • Oferecer no contra turno atividades diferenciadas, como capoeira, esportes, informática, dança, ginástica, natação, aulas de canto, violão, judô, reforço escolar, etc.
  • Incentivo a ginástica olímpica
  • Biblioteca publica nos bairros
  • Cursos profissionalizantes para toda a família
  • Maior fiscalização nos barracões de atravessadores e outras empresas que exploram o trabalho de crianças e adolescentes
  • Creches em horários para alem do horário comercial, contemplando as catadoras que trabalham ate o período noturno
  • Creches próximas as sedes das associações e cooperativas
  • Atividades de lazer nos bairros
  • Campanhas de mídia para combater o trabalho infantil

 

Oficina Tabagismo

  • Instituir políticas publicas para evitar e reduzir o consumo de produtos contendo tabaco
  • Restringir os pontos de venda e a publicidade nos pontos de venda
  • Proibir as propagandas e o patrocínio de qualquer atividade pelas indústrias do tabaco, inclusive proibindo que atores e atrizes fumem nos espetáculos, filmes e novelas.
  • Orientar continuamente, em especial nas escolas, para evitar a iniciação o quanto antes, protegendo crianças e adolescentes do vicio.
  • Incluir no currículo escolar o controle do tabagismo
  • Multar as empresas que não cumprem a legislação que criou os ambientes livres de tabaco, revertendo as multas para as entidades que atuam no combate ao tabagismo

 

Oficina Violência e Saúde

  • A lei tem que ser mais rigorosa para punir a violência contra as mulheres
  • Garantir orientação psicológica nas delegacias das mulheres e em todos os municípios
  • Fazer constar da lei que a mulher não pode retirar a denuncia de agressão contra o agressor
  • Classificar como crime hediondo e inafiançável a violência contra a mulher
  • Cumprir o estatuto do idoso e tornar crime hediondo a violência contra idosos
  • Criar espaços de diálogos entre as mulheres

 

Oficina Gestão Contábil

  • Aquisição de computadores e impressoras, garantindo as associações e cooperativas acesso a Internet
  • Ampliar e melhorar a assistência técnica
  • Realizar convênios com universidades, faculdades para que estagiários colaborem com a gestão das associações e cooperativas, nas áreas de administração, contabilidade, direito e engenharia de produção, independente dos projetos existentes, melhorando a qualificação, sustentabilidade e autonomia de cada associação e cooperativa.
  • Capacitar as catadoras para a gestão contábil, emissão de notas fiscais eletrônicas, etc.

Oficina Formação Politica

  • Queremos estar nos espaços de poder e de decisão
  • Politica e tudo que fazemos no dia a dia. Só pela política iremos avançar nos nossos direitos
  • Praticar a democracia, fazendo valer a nossa vez, a nossa voz e o nosso voto.
  • Ampliar a representação do MNCR no Comitê Interministerial de Inclusão Social de Catadores e Catadoras, ampliando a representação para 03 mulheres e 03 homens.
  • Garantir em todos os estados curso de capacitação para as mulheres concorrerem a cargos públicos

Oficina Biogás e Compostagem

  • Garantir a instalação de usinas de compostagem e biodigestão em todos os municípios que serão geridas pelas associações e cooperativas para a viabilidade econômica destes empreendimentos
  • Promover ações de fiscalização efetiva do cumprimento da Lei 12.305/2010, especialmente por parte dos Municípios bem como garantir condições dignas de trabalho aos catadores e catadoras
  • Realizar a Educação Ambiental de toda a população para a separação dos resíduos em três frações (reciclável, orgânicos e rejeitos)
  • Garantir que a prestação de serviços de coleta e tratamento de resíduos orgânicos sejam realizados pelas associações e cooperativas de catadores, com remuneração destes serviços.
  • Promover planejamento para que os municípios instalem usinas de triagem e compostagem em imóveis de sua titularidade, geridas pelas associações e cooperativas e mediante remuneração
  • Captar o biogás produzido em lixões e aterros e o resultado da comercialização deste gás devera ser revertido integralmente as associações e cooperativas, especialmente para viabilizar a erradicação dos lixos e a inserção social e produtiva dos catadores e catadoras
  • Garantir recursos do BNDES para financiamento dos projetos de compostagem e biodigestor para as associações e cooperativas

Oficina Politica Nacional de Resíduos Sólidos

  • Proibir as PPPs (parcerias publico privadas)
  • Proibir a incineração
  • Garantir a coleta seletiva solidaria, ou seja, a gestão compartilhada dos resíduos com a inserção social e produtiva dos catadores e catadoras
  • Contratação e remuneração dos serviços prestados pelas associações e cooperativas
  • Apoiar a rota tecnológica da reciclagem popular, com linha de financiamento especifica para pesquisa e desenvolvimento de tecnologia para sua consolidação
  • Coibir a violação de direitos humanos dos catadores e catadoras
  • Mais recursos e apoio pelo governo federal aos catadores e catadoras em processo de organização
  • Assento no CONAMA
  • Pagamento dos serviços ambientais urbanos

Oficina Formação de Lideranças

  • Garantir a continuidade dos programas de formação de lideranças
  • Garantir igualdade numérica em todos os espaços entre catadores e catadoras
  • Sensibilizar os governantes para que as catadoras possam continuar conservando o meio ambiente, melhorar a renda, dar boas condições para os nossos filhos e filhas, igualdade de trabalho para todos os catadores e catadoras.
  • Que os direitos dos catadores e catadoras sejam respeitados

 

Oficina Dança contra a Violência

  • Que as mulheres sejam atendidas por mulheres nas Delegacias de Mulheres e nas Varas da Violência Domestica
  • Que nas Delegacias Especializadas em violência contra mulheres estejam de plantão, 24 horas, assistente sociais e psicólogas para agilização do atendimento, principalmente para agilizar o processo judicial e agilizar medidas protetivas, a serem executadas antes mesmo da decisão judicial bastando os laudos das profissionais indicadas.
  • Que os homens agressores recebam tratamento para abuso de álcool e drogas, inclusive internação em clinicas especializadas para que se recuperem e retornem a vida normal
  • Que cada mulher apóie outra mulher fragilizada por situação de violência.

 

Oficina Incineração

  • Conhecer as diferenças entre as tecnologias de tratamento
  • Informar a sociedade dos riscos da incineração
  • Informar a sociedade sobre os custos da incineração e do impacto no orçamento publico

 

Oficina Direito a Moradia

  • Prioridade pelas três esferas de governo para a regularização das áreas de ocupação onde moram os catadores e catadoras
  • Disponibilizar áreas das três esferas do governo para a construção de habitação popular em parceria com as organizações de catadores e catadoras
  • Maior fiscalização do governo federal em relação aos repasses do bolsa família e bolsa aluguel
  • Compromisso de todas as entidades governamentais com as famílias que moram em áreas de risco e que sejam retiradas apenas após a garantia de moradia própria
  • Que o governo federal, através do Ministério das Cidades, dê especial atenção aos projetos de moradia para os catadores e catadoras de materiais recicláveis
  • Garantir na legislação que as ordens judiciais de reintegração de posse sejam precedidas de previa mediação com as famílias e as que forem retiradas do local sejam beneficiadas com o bolsa aluguel

 

Oficina Futuro

  • Equipamentos para as associações e cooperativas
  • Casa própria
  • Galpões próprios
  • Remuneração dos serviços prestados pelos catadores e catadoras
  • Plano de saúde para os catadores e catadoras
  • Vagas em creches e escolas públicas em período integral capacitando as crianças e adolescentes para o futuro

 

Poesia (Ana Paula Costa Silva – São Paulo)

 

Vida

Bela e iluminada

Com muita luta e vitorias alcançadas

Sofrimento, tristeza e melancolia

Estão fora da minha vida

Sou feliz! Muito feliz por ser assim,

Alegre e amada porque a minha vida

É assim, bela e iluminada.

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