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Audiência Pública debate reivindicações dos catadores no R. Grande do Sul

por Alex Cardoso / MNCR-RS — publicado 07/11/2013 12h40, última modificação 07/11/2013 12h45
Debate reafirma a proibição da incineração de resíduos no Estado
Audiência Pública debate reivindicações dos catadores no R. Grande do Sul

Alex Cardoso, Maria Tugira e Fagner Jandrey, representantes do MNCR receberam medalhas de honra pela especial dedicação nos trabalhos da subcomissão, no apoio e elaboração da politica estadual de gestão de resíduos sólidos

Na manhã de ontem, catadores do MNCR, representantes de mais de 20 municípios gaúchos, juntamente com o Ministério Publico Estadual, Deputados, Vereadores, Prefeitos, Universidades, Gestores Públicos, FAMURGS, Secretaria Geral da Presidência da República e outras entidades de apoio aos catadores, em especial a Fundação Luterana de Diaconia, promoveram um debate sobre a situação dos catadores e o futuro da categoria.

Foram três horas de explanação entre os convidados e os catadores. Todos os convidados falaram sobre os projetos de lei que estão em tramitação na Assembleia, colocando que são projetos que se alinham a politica nacional de resíduos sólidos mas que avança, no sentido de que a lei proíbe a incineração de resíduos.

Outra proposta encaminhada foi a de entregar a proposta de lei, que dá encaminhamentos sob o pagamento de serviços ambientais a Associações e Cooperativas de catadores, para que o estado faça a sua apreciação.

Os catadores da região Fronteira Oeste, reclamaram e cobraram soluções quanto ao fechamento dos lixões e a inclusão dos catadores em especial na cidade de Uruguaiana, que esta lutando a mais de 30 anos. Dona Tugira emociona a plenária com seu depoimento." faz anos que estou nesta luta, já estou ficando fraca, mas antes de morrer, quero ver as coisas acontecer".

O Deputado estadual Jurandir Maciel, relator da comissão de resíduos sólidos e proponente da Frente Parlamentar de Resíduos resume o momento "realizamos mais de 10 audiências públicas no estado, sendo uma aqui na Assembleia, com a presença de 800 catadores, o dia de hoje é pra reafirmarmos os compromissos". Jurandir é o Deputado proponente de três leis estaduais, as quais têm o alinhamento e a parceria com o MNCR, sendo elas Politica Estadual de Resíduos Sólidos, que tem como base os catadores como prestadores de serviços com o devido pagamento que se alinha a politica nacional e proíbe a incineração de resíduos em solo Gaúcho.

Daniela Metello, coordenadora do CIISC e representante da Secretaria geral da Presidência da República, agradece as iniciativas estaduais e de forma alegre comenta sorrindo "A equipe do deputado é como se fosse a extensão do CIISC". Daniela fez a apresentação da ações do governo federal e uma analise sobre as formas de coleta seletiva no Brasil, analisando as coleta feitas por empresa e a coleta seletiva solidária realizada por cooperativas e comenta" os custos de coleta aos municípios que optaram pela coleta solidária, economizam 10 vezes menos" referindo aos valores pagos a empresa de coleta em Belo Horizonte com o custo de R$375 e Itaúna, que fica na região metropolitana de resíduos, que recebe R$35,00  por tonelada, "a diferença ainda é maior em quantidade de materiais coletados" finalizando que os catadores coleta 4 vezes mais que a empresa privada "temos a Politica Nacional de Resíduos Sólidos e o decreto regulador que afirma a inclusão dos catadores como prestadores de serviços" concluindo com forte salva de palmas em reconhecimento aos catadores.

Alex Cardoso, representando o MNCR emociona as pessoas na plenária, falando sobre o avanço dos catadores em conhecimento "somos conhecedores das muitas tecnologias de reciclagem no mundo inteiro, nos preparamos e nos formamos pra isso. esta na hora das coisas acontecerem aqui" e conclui "nós catadores temos lado, que é as pessoas, os catadores e o meio ambiente, o Estado e a Justiça tem que respeitar a lei, tem que ser legal e ter posição"

O promotor estadual Carlos Paganella, abre a sua explanação falando sobre a audiência publica estadual, realizada este ano no MP, ao qual definiu ser contraria a incineração dos resíduos no Brasil, e parabenizando o ato da lei anti-incineração declara" sei que vão usar as minhas palavras, mas o Ministério Publico é Contra a Incineração, portanto parabenizo a iniciativa da criação desta lei"

A audiência encaminhou de criar um grupo de trabalho, que envolverá representantes do MNCR, Frente Parlamentar, Casa Cível, Tribunal de Contas do Estado, ONGs de apoio aos catadores e Ministério Público Estadual, que deverá de apresentar os resultados até janeiro de 2014.

Catadores de Materiais Recicláveis são Homenageados com medalhas de honra pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul

No inicio da tarde de ontem, no salão nobre da Assembleia Legislativa, os catadores Alex Cardoso, Maria Tugira e Fagner Jandrey, representantes do MNCR receberam medalhas de honra pela especial dedicação nos trabalhos da subcomissão, no apoio e elaboração da politica estadual de gestão de resíduos sólidos e na organização dos catadores com o compromisso de construir uma sociedade fraterna e ambientalmente sustentável." É uma forma de reconhecer nosso emprenho em ser o propulsor de organização dos catadores" resume Maria Tugira exibindo sua medalha, já Fagner Jandrey relata" Necessitamos não só de medalhas, que também são importantes, mas precisamos de valorização, ou seja, esta na hora do estado pagar a conta" referindo-se ao pagamento pelos serviços prestados e serviços ambientais, o outro catador homenageado, Alex Cardoso desabafa "isso é só o começo, com nossa luta e nossa organização guiaremos a sociedade e o estado rumo a gestão compartilhada dos resíduos, com 100% de reciclagem e 100% de inclusão dos catadores"

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