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DECRETO Nº 5.940, Coleta Seletiva em órgãos públicos Federais

por Setor de Comunicação MNCR — última modificação 16/10/2015 11h23

PDF document icon Decreto coleta seletiva.pdf — Documento PDF, 18 KB (19433 bytes)

Novo Código Civil, sobre as Associações

por Setor de Comunicação MNCR — última modificação 16/10/2015 11h23

PDF document icon Novo_codigo_civil (das associações).pdf — Documento PDF, 51 KB (53038 bytes)

Carta de Bogotá 2008

por mncr — última modificação 16/10/2015 11h23

PDF document icon Carta_de_Bogota_portugues.pdf — Documento PDF, 50 KB (51625 bytes)

Carta de Bogotá Español

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PDF document icon Carta de Bogotá.pdf — Documento PDF, 60 KB (61888 bytes)

Propostas de Emendas ao PL 1991/07

por mncr — última modificação 16/10/2015 11h23

PDF document icon Propostas de Emendas PNRS - 2008.pdf — Documento PDF, 21 KB (22054 bytes)

Documento 7º Festival Lixo e Cidadania

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PDF document icon 7º Festival Lixo e Cidadania - documento.pdf — Documento PDF, 32 KB (33675 bytes)

Carta de Caxias do Sul (español)

por mncr — última modificação 16/10/2015 11h23

PDF document icon cartaespanhol.pdf — Documento PDF, 168 KB (173043 bytes)

Declaração final do Congresso do Rio de Janeiro

por mncr — última modificação 16/10/2015 11h23

O 1º Congresso constriu um documento para reivindicações da categoria

PDF document icon Carta_do_rio.pdf — Documento PDF, 42 KB (43599 bytes)

Política Estadual de Resíduos Sólidos MG

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PDF document icon LEI 18031-2009 Política estadual de Residuos MG.pdf — Documento PDF, 107 KB (110566 bytes)

Relatório do Encontro de Volta Redonda - RJ

por mncr — última modificação 16/10/2015 11h23

PDF document icon Relatrio encontro VOLTA REDONDA.pdf — Documento PDF, 1005 KB (1029326 bytes)

BOLETIM INFORMATIVO DO COMITÊ OESTE PAULISTA

por mncr — última modificação 16/10/2015 11h23

PDF document icon boletim informativo pronto em 28 e 29 de agosto de 2009.pdf — Documento PDF, 122 KB (125671 bytes)

DCD11MAR2010.pdf

por mncr — última modificação 16/10/2015 11h23

PDF document icon DCD11MAR2010.pdf — Documento PDF, 327 KB (335411 bytes)

politica-nacional-de-residuos-solidos-texto-final-aprovado-no-senado.pdf

por mncr — última modificação 16/10/2015 11h23

PDF document icon politica-nacional-de-residuos-solidos-texto-final-aprovado-no-senado.pdf — Documento PDF, 98 KB (100501 bytes)

Proposta de PL da Previdencia para catadores

por mncr — última modificação 16/10/2015 11h23

PDF document icon Sugestão de projeto de lei.pdf — Documento PDF, 496 KB (508920 bytes)

Notas a audiência publica em Minas Gerais

por mncr — última modificação 16/10/2015 11h23

PDF document icon Notas taquigráficas Aposentadoria catadores.pdf — Documento PDF, 535 KB (548091 bytes)

Ficha de cadastro de Catador

por mncr — última modificação 16/10/2015 11h23

PDF document icon Ficha de Cadastrar de Catador CNCMR.pdf — Documento PDF, 69 KB (70689 bytes)

Ficha de cadastro de Base

por mncr — última modificação 16/10/2015 11h23

PDF document icon Ficha de cadastro de bases e representantes do MNCR.pdf — Documento PDF, 56 KB (57359 bytes)

Apresentação Agenda Do lixo aos resíduos sólidos - Catadores sem números.ppt

por mncr — última modificação 16/10/2015 11h23

PowerPoint presentation icon Apresentação Agenda Do lixo aos resíduos sólidos - Catadores sem números.ppt — Apresentação PowerPoint, 3.96 MB (4157440 bytes)

por mncr — última modificação 16/10/2015 11h23

PDF document icon PPP do Lixo.pdf — Documento PDF, 659 KB (675151 bytes)

Jornal Conferencia 2013 26 de dezembro_baixa.pdf

por mncr — última modificação 16/10/2015 11h23

PDF document icon Jornal Conferencia 2013 26 de dezembro_baixa.pdf — Documento PDF, 3.58 MB (3758352 bytes)

Texto orientador da 4ª CNMA

por mncr — última modificação 16/10/2015 11h23

PDF document icon CNMA_texto-orientador-web.pdf — Documento PDF, 4.08 MB (4275837 bytes)

Cúpula dos Povos

por mncr — publicado 13/06/2012 19h23, última modificação 13/06/2012 19h23

Cúpula dos Povos - Leia mais…

Regimento interno da 4ª CNMA

por mncr — última modificação 16/10/2015 11h24

PDF document icon Regimento-Versão-Final-CNMA_07março1.pdf — Documento PDF, 181 KB (185670 bytes)

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PDF document icon BIODIGESTÃO e INCINERAÇÃO.pdf — Documento PDF, 689 KB (706160 bytes)

por mncr — última modificação 16/10/2015 11h24

PDF document icon guia fechamento dos lixões.pdf — Documento PDF, 4.90 MB (5139188 bytes)

Por uma Rota Tecnológica de Gestão e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos favorável à Reciclagem

por mncr — última modificação 16/10/2015 11h24

PDF document icon DOC Rotas Tecnológicas _ObservatórioReciclagemSolidária_.pdf — Documento PDF, 139 KB (142729 bytes)

Documento Aliança Resíduo Zero Brasil

por mncr — última modificação 16/10/2015 11h24

A Aliança Resíduo Zero Brasil é uma articulação de entidades, movimentos e indivíduos mobilizados em torno de questões de geração de resíduos e padrão de produção e o impacto ao meio ambiente, ligado à Rede Internacional Zero Waste.

PDF document icon nsmail.pdf — Documento PDF, 731 KB (749398 bytes)

por mncr — última modificação 16/10/2015 11h24

NOTA PÚBLICA - BVRIO em PDF para impressão

por mncr — última modificação 16/10/2015 11h24

PDF document icon Nota-publica-Sobre-BVRIO.pdf — Documento PDF, 153 KB (157381 bytes)

Termo de compromisso da Prefeitura do Rio Pardo

por Setor de Comunicação MNCR — publicado 28/10/2015 09h48, última modificação 28/10/2015 09h48

Termo de compromisso da Prefeitura do Rio Pardo - Leia mais…

por Setor de Comunicação MNCR — última modificação 28/10/2015 09h54

PDF document icon Carta Compromisso-Rop-pardo.pdf — Documento PDF, 650 KB (666292 bytes)

por Setor de Comunicação MNCR — última modificação 03/12/2015 10h57

PDF document icon carta haddad.pdf — Documento PDF, 39 KB (40819 bytes)

por Setor de Comunicação MNCR — última modificação 16/12/2015 15h31

PDF document icon pl 2867 -pagamento por serviços ambientais RJ.pdf — Documento PDF, 64 KB (65554 bytes)

por Setor de Comunicação MNCR — última modificação 12/09/2016 15h26

PDF document icon PROPOSTAS CANDIDATOS- 25.08.2016.pdf — Documento PDF, 304 KB (312003 bytes)

por Setor de Comunicação MNCR — última modificação 12/09/2016 15h27

Microsoft Word Document icon Carta_Compromisso_Candidatos_MNCR.doc — Documento do Microsoft Word, 69 KB (71168 bytes)

por Setor de Comunicação MNCR — última modificação 13/09/2016 10h17

Microsoft Word Document icon Carta_Compromisso_Candidatos_MNCR_final.doc — Documento do Microsoft Word, 70 KB (71680 bytes)

Ação Civil Pública contra o Governo do Distrito Federal (DPU)

por Defensoria Pública da União — publicado 29/09/2017 16h26, última modificação 29/09/2017 16h26

Ação sobre o Fechamento do lixão da Estrutural no DF

Ação Civil Pública contra o Governo do Distrito Federal (DPU) - Leia mais…

por Setor de Comunicação MNCR — última modificação 14/12/2018 15h59

PDF document icon carta de natal ao presidente Lula.pdf — Documento PDF, 258 KB (264434 bytes)

por Setor de Comunicação MNCR — última modificação 14/12/2018 16h00

PDF document icon Carta de Lula no Natal2018.pdf — Documento PDF, 407 KB (417719 bytes)

DIRETRIZES BÁSICAS PARA PROJETOS DE COLETA SELETIVA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO ACORDO MP/CESP

por Setor de Comunicação MNCR — publicado 07/03/2019 12h58, última modificação 07/03/2019 12h58

DIRETRIZES BÁSICAS PARA PROJETOS DE COLETA SELETIVA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO ACORDO MP/CESP - Leia mais…

Lei 8772/2020 Governo do Estado do Rio de Janeiro

por Setor de Comunicação MNCR — publicado 24/03/2020 13h51, última modificação 24/03/2020 13h51

Governo do Estado do Rio de Janeiro sancionou projeto de assistência social à população mais vulnerável para a concessão de uma renda – no valor de meio salário mínimo - aos empreendedores da economia popular solidária e da cultura cujos projetos estejam registrados, respectivamente, no Cadastro Nacional de Empreendimentos Econômicos Solidários e Comércio Justo (CADSOL) e na Secretaria de Estado de Cultura.

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Recomendação do MPT para prefeitura

por Setor de Comunicação MNCR — última modificação 24/03/2020 13h56

application/vnd.openxmlformats-officedocument.wordprocessingml.document icon Recomendação - CATADORES.doc-1.docx.docx (1).docx — application/vnd.openxmlformats-officedocument.wordprocessingml.document, 147 KB (151191 bytes)

Recomendação do MPT para prefeitura de Minas Gerais

por Setor de Comunicação MNCR — publicado 27/03/2020 12h15, última modificação 27/03/2020 12h15

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Nota técnica do Núcleo Alter-Nativas da UFMG

por Setor de Comunicação MNCR — publicado 27/03/2020 13h08, última modificação 27/03/2020 13h08

O Núcleo Alter-Nativas da UFMG, que compõe o ORIS, elaborou uma nota técnica incidindo no poder público local para conseguir algumas garantias para os catadores diante da pandemia do coronavirus.

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RECOMENDAÇÃO CONJUNTA MPT/MPE/DPE/DPU/OAB/MPCRS/MPF

por Setor de Comunicação MNCR — publicado 27/03/2020 13h17, última modificação 27/03/2020 13h17

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, o MINISTÉRIO PÚBLICO DO Ambiente e pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, a COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – RIO GRANDE DO SUL, o MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, a DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO e o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECOMENDAÇÃO CONJUNTA MPT/MPE/DPE/DPU/OAB/MPCRS/MPF - Leia mais…

NOTA PÚBLICA - Fórum Estadual de Usuários do SUAS do Amazonas

por Setor de Comunicação MNCR — publicado 08/04/2020 17h32, última modificação 08/04/2020 17h32

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AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL Amazonas

por Setor de Comunicação MNCR — publicado 01/05/2020 13h18, última modificação 01/05/2020 13h18

Compra de EPI ́s para os trabalhadores da área da saúde do Estado do Amazonas, Compra de cestas básicas pelo Comitê Regional dos Catadores de Materiais Recicláveis do Amazonas

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