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DECRETO Nº 5.940, Coleta Seletiva em órgãos públicos Federais

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Novo Código Civil, sobre as Associações

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Carta de Bogotá 2008

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Carta de Bogotá Español

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Propostas de Emendas ao PL 1991/07

Propostas de Emendas PNRS - 2008.pdf — Documento PDF, 21 KB (22054 bytes)

Documento 7º Festival Lixo e Cidadania

7º Festival Lixo e Cidadania - documento.pdf — Documento PDF, 32 KB (33675 bytes)

Carta de Caxias do Sul (español)

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Declaração final do Congresso do Rio de Janeiro

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Política Estadual de Resíduos Sólidos MG

LEI 18031-2009 Política estadual de Residuos MG.pdf — Documento PDF, 107 KB (110566 bytes)

Relatório do Encontro de Volta Redonda - RJ

Relatrio encontro VOLTA REDONDA.pdf — Documento PDF, 1005 KB (1029326 bytes)

BOLETIM INFORMATIVO DO COMITÊ OESTE PAULISTA

boletim informativo pronto em 28 e 29 de agosto de 2009.pdf — Documento PDF, 122 KB (125671 bytes)

DCD11MAR2010.pdf

DCD11MAR2010.pdf — Documento PDF, 327 KB (335411 bytes)

politica-nacional-de-residuos-solidos-texto-final-aprovado-no-senado.pdf

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Proposta de PL da Previdencia para catadores

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Notas a audiência publica em Minas Gerais

Notas taquigráficas Aposentadoria catadores.pdf — Documento PDF, 535 KB (548091 bytes)

Ficha de cadastro de Catador

Ficha de Cadastrar de Catador CNCMR.pdf — Documento PDF, 69 KB (70689 bytes)

Ficha de cadastro de Base

Ficha de cadastro de bases e representantes do MNCR.pdf — Documento PDF, 56 KB (57359 bytes)

Apresentação Agenda Do lixo aos resíduos sólidos - Catadores sem números.ppt

Apresentação Agenda Do lixo aos resíduos sólidos - Catadores sem números.ppt — Apresentação PowerPoint, 3.96 MB (4157440 bytes)

PPP do Lixo.pdf — Documento PDF, 659 KB (675151 bytes)

Jornal Conferencia 2013 26 de dezembro_baixa.pdf

Jornal Conferencia 2013 26 de dezembro_baixa.pdf — Documento PDF, 3.58 MB (3758352 bytes)

Texto orientador da 4ª CNMA

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Cúpula dos Povos

Cúpula dos Povos - Leia mais…

Regimento interno da 4ª CNMA

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BIODIGESTÃO e INCINERAÇÃO.pdf — Documento PDF, 689 KB (706160 bytes)

guia fechamento dos lixões.pdf — Documento PDF, 4.90 MB (5139188 bytes)

Por uma Rota Tecnológica de Gestão e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos favorável à Reciclagem

DOC Rotas Tecnológicas _ObservatórioReciclagemSolidária_.pdf — Documento PDF, 139 KB (142729 bytes)

Documento Aliança Resíduo Zero Brasil

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NOTA PÚBLICA - BVRIO em PDF para impressão

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Termo de compromisso da Prefeitura do Rio Pardo

Termo de compromisso da Prefeitura do Rio Pardo - Leia mais…

Carta Compromisso-Rop-pardo.pdf — Documento PDF, 650 KB (666292 bytes)

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pl 2867 -pagamento por serviços ambientais RJ.pdf — Documento PDF, 64 KB (65554 bytes)

PROPOSTAS CANDIDATOS- 25.08.2016.pdf — Documento PDF, 304 KB (312003 bytes)

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Ação Civil Pública contra o Governo do Distrito Federal (DPU)

Ação Civil Pública contra o Governo do Distrito Federal (DPU) - Leia mais…

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DIRETRIZES BÁSICAS PARA PROJETOS DE COLETA SELETIVA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO ACORDO MP/CESP

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Lei 8772/2020 Governo do Estado do Rio de Janeiro

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Recomendação do MPT para prefeitura

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Recomendação do MPT para prefeitura de Minas Gerais

Recomendação do MPT para prefeitura de Minas Gerais - Leia mais…

Nota técnica do Núcleo Alter-Nativas da UFMG

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RECOMENDAÇÃO CONJUNTA MPT/MPE/DPE/DPU/OAB/MPCRS/MPF

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NOTA PÚBLICA - Fórum Estadual de Usuários do SUAS do Amazonas

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AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL Amazonas

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Apresentação de resultados da Campanha de Solidariedade aos Catadores do Brasil

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REPRESENTAÇÃO PLANARES MPF

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EDITAL DE SELEÇÃO N° 02/2021

EDITAL Nº 02.2021.pdf — Documento PDF, 366 KB (375137 bytes)