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DECRETO Nº 5.940, Coleta Seletiva em órgãos públicos Federais
Decreto coleta seletiva.pdf
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Novo Código Civil, sobre as Associações
Novo_codigo_civil (das associações).pdf
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Carta de Bogotá 2008
Carta_de_Bogota_portugues.pdf
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Carta de Bogotá Español
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Propostas de Emendas ao PL 1991/07
Propostas de Emendas PNRS - 2008.pdf
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Documento 7º Festival Lixo e Cidadania
7º Festival Lixo e Cidadania - documento.pdf
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Carta de Caxias do Sul (español)
cartaespanhol.pdf
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Declaração final do Congresso do Rio de Janeiro
Carta_do_rio.pdf
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Política Estadual de Resíduos Sólidos MG
LEI 18031-2009 Política estadual de Residuos MG.pdf
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Relatório do Encontro de Volta Redonda - RJ
Relatrio encontro VOLTA REDONDA.pdf
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BOLETIM INFORMATIVO DO COMITÊ OESTE PAULISTA
boletim informativo pronto em 28 e 29 de agosto de 2009.pdf
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DCD11MAR2010.pdf
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politica-nacional-de-residuos-solidos-texto-final-aprovado-no-senado.pdf
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Proposta de PL da Previdencia para catadores
Sugestão de projeto de lei.pdf
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Notas a audiência publica em Minas Gerais
Notas taquigráficas Aposentadoria catadores.pdf
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Ficha de cadastro de Catador
Ficha de Cadastrar de Catador CNCMR.pdf
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Ficha de cadastro de Base
Ficha de cadastro de bases e representantes do MNCR.pdf
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Apresentação Agenda Do lixo aos resíduos sólidos - Catadores sem números.ppt
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Apresentação PowerPoint,
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PPP do Lixo.pdf
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Jornal Conferencia 2013 26 de dezembro_baixa.pdf
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Texto orientador da 4ª CNMA
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Cúpula dos Povos
Regimento interno da 4ª CNMA
Regimento-Versão-Final-CNMA_07março1.pdf
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BIODIGESTÃO e INCINERAÇÃO.pdf
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guia fechamento dos lixões.pdf
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Por uma Rota Tecnológica de Gestão e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos favorável à Reciclagem
DOC Rotas Tecnológicas _ObservatórioReciclagemSolidária_.pdf
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Documento Aliança Resíduo Zero Brasil
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NOTA PÚBLICA - BVRIO em PDF para impressão
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Termo de compromisso da Prefeitura do Rio Pardo
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Carta Compromisso-Rop-pardo.pdf
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carta haddad.pdf
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pl 2867 -pagamento por serviços ambientais RJ.pdf
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PROPOSTAS CANDIDATOS- 25.08.2016.pdf
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Carta_Compromisso_Candidatos_MNCR.doc
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Ação Civil Pública contra o Governo do Distrito Federal (DPU)
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carta de natal ao presidente Lula.pdf
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Carta de Lula no Natal2018.pdf
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DIRETRIZES BÁSICAS PARA PROJETOS DE COLETA SELETIVA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO ACORDO MP/CESP
Lei 8772/2020 Governo do Estado do Rio de Janeiro
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Recomendação do MPT para prefeitura
Recomendação - CATADORES.doc-1.docx.docx (1).docx
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Recomendação do MPT para prefeitura de Minas Gerais
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Nota técnica do Núcleo Alter-Nativas da UFMG
RECOMENDAÇÃO CONJUNTA MPT/MPE/DPE/DPU/OAB/MPCRS/MPF
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