Luta contra lei anti-catador em Porto Alegre – RS
O
MNCR em Porto Alegre – RS continua a luta contra a lei
aprovada no ano passado que prevê a retirada dos catadores das ruas da
cidade. A pedido do MNCR, o Ministério Público Estadual entrou com
uma
Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) por que a lei não prevê o
futuro
dos trabalhadores afetados com a medida, além de também não poder ter
partido
da Câmara de Vereadores.
A principio, um projeto lei contra carroças de tração
animal, fruto de uma campanha puxada por ong´s de proteção animal com apoio da grande
mídia, transformou-se em uma lei de extermínio de todos os catadores de Porto
Alegre. Na votação da lei os vereadores incluíram emendas proibindo também a
circulação de carroças de tração humana revelando então o caráter higienista, de
limpeza social, apoiado pela classe média, mídia e burguesia de Porto Alegre.
O Movimento Nacional de Catadores solicita a todos as
pessoas, entidades e movimentos que apóiam a luta dos catadores, que enviem
Moções de apoio à resolução do Ministério Público contra a “lei anti-catador”.
Modelo de Moção:
Moção de apoio
Nós membros da ______________________________ viemos
manifestar nosso apoio a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a
lei 10.531, de 10 de setembro de 2008 que prevê a retirada dos catadores de
materiais recicláveis da cidade de Porto Alegre – RS sem oferecer qualquer
alternativa de sobrevivência a esses trabalhadores.
Sem mais
Assina: _____________________________
Enviar para:
[email protected]
, [email protected], [email protected]
cópia para: [email protected]
Ou em:
http://www.mp.rs.gov.br/contato
Manifestações de apoio:
Jorge Henglert Machado
Muito importante essa iniciativa do MP, ao imvéz de retirar os catadores
deve-se é reorganizar-los em roteiros e cronogramas de coleta todos cadastrados
e identificados, atravez de uma cooperativa que lhe garanta a continuidade dos
serviços. Custará bem menos aos cofres publicos e se garantira um serviço que
funciona com quem ja o executa.
Jorge Henglert Machado
Eliete Floripo Jardim
Não podemos permitir que os animais sofram risco de morte por causa desta
lei absurda de retirada das carroças, como aconteceu com os animais da
cavalaria e com os cavalos dos carroceiros do Distrito Federal, que após a aprovação
da lei, foram apreendidos e executados com choque elétrico no pescoço e
serrados ainda meio vivos com motoserras aos pedaços para ser jogado aos leões.
a prefeitura deveria organizar galpões para os carroceiros com espaço com
acompanhamento veterinário para tratamento dos cavalos, ferraria, correaria e organizá-los
melhor em uma entidade que lhe garanta o direito ao trabalho digno bem como de
seus animais.
Elieti F. Jardim – Criadora de Cavalos Crioulo.