Catadores de Ourinhos correm o risco do fechamento da Associação

Setor de comunicação MNCR

Catadores da ‘Associação Recicla Ourinhos’, no Estado de São Paulo,  receberam no dia 15 de janeiro um notificação do Ministério do Trabalho (MTE) requerendo informações sobre o funcionamento da organização que trabalha a 17 anos na usina de triagem municipal e dentro do lixão da cidade. A parceria com o poder público é precária e os equipamentos da usina estão deteriorados, além de faltar transporte e um programa de coleta seletiva na cidade.

Apenas 30% da coleta realizada pela Associação é  feita diretamente nas residências, 70% da renda obtida pelos catadores é retirada na coleta de materiais dentro do lixão, trabalho realizado em condições precárias e melhores perspectivas para o aumento de sua renda.

A associação não pode paralisar suas atividades, que garantem a única fonte de renda para os catadores. “Nós colocamos para ele (técnico do MTE) que o único documento que temos em mãos era o comodato ou o contrato de uso do espaço da usina de triagem”, disse a companheira Matilde Ramos, representante da Associação e membro do MNCR.

Ela ressaltou que, apesar da necessidade de adequação de exigências trabalhistas e ambientais solicitada pelo MTE, os catadores não podem parar suas atividades nem por um dia. Os materiais são retirados do lixão e levados para a usina de triagem, onde fica a sede e referência da Associação que  tem 43 catadores, dos quais 20 deles trabalham todos os dias no lixão, que existe há 20 anos, em cujo local os catadores organizados trabalham há 17 anos.

“Ainda não saímos do lixão porque nossa renda depende totalmente dos materiais recicláveis coletados nele”, disse Matilde. Segundo ela, se o trabalho ali for impedido, as famílias dos catadores sofrerão as conseqüências. Somado à recente crise global, esse fator poderia se agravar.

Segundo informou o técnico do Trabalho aos advogados da prefeitura, os catadores daquela área são explorados socialmente e não têm condições nenhuma de trabalho, uma vez que faltam itens, como Equipamento de Proteção Individual (EPI), refeitório, sanitários e demais infra-estrutura para continuar trabalhando. O fiscal deu a uma advogada da prefeitura um prazo para que eles mandem uma proposta de adequação do espaço e melhores condições de trabalho, assim como a remuneração aos catadores pelos serviços prestados para o poder público.

“Nosso medo, no momento, é que a prefeitura ‘enrole’, não faça nada, e nós termos que parar nosso único trabalho, de 17 anos. Só vivemos disso!”, finalizou a companheira Matilde.

Embora a prefeitura esteja realizando reuniões mais freqüentes com os associados, é preciso um diálogo maior para que esses problemas sejam sanados.

O Gabinete da Prefeitura de Ourinhos informou que, após o dia 2 de fevereiro, haverá uma reunião pessoal entre o prefeito Toshio Misato – que se encontra em viagem - e a companheira Matilde, onde serão discutidas todas essas questões. Por enquanto, os companheiros da Recicla Ourinhos continuam trabalhando e prontos para ações em busca de seus reais objetivos, se necessário.  

Na Usina:

Moções de apoio

O MNCR solicita a todas as entidades e bases que enviem cartas de repudio ao abandono que a Associação Recicla Ourinhos vem passando, bem como exigindo providencias. Enviar cartas/moções para os contatos abaixo que são da Ouvidoria Municipal de Ourinhos - SP, Secretaria de Assistência Social de Ourinhos, Gabinete do Prefeito de Ourinhos, Câmara de Vereadores de Ourinhos,  Imprensa Local e cópia para o MNCR.

[email protected], [email protected], [email protected], [email protected], [email protected] , [email protected] , [email protected], [email protected]