Após 21 anos, catadores de Ourinhos saem do lixão

17/03/2010

É o inicio de uma nova fase na vida dos catadores de Ourinhos, interior de São Paulo. Após 21 anos trabalhando dentro do lixão da cidade em condições péssimas de trabalho e expostos a riscos diversos, os catadores conquistaram o trabalho digno dentro de um galpão com caminhões e equipamentos que garantem uma renda estável para todos.

No dia 20 de fevereiro a recém criada Cooperativa Recicla-ourinhos assinou contrato de prestação de serviços com a Prefeitura, no qual recebem o pagamento de 24 mil reais mensais (480 reais por catador) mais as despesas com os caminhões e manutenção da usina de triagem. Apesar de pouco, o pagamento dá mais fôlego e qualidade de vida aos catadores.

Com mais um caminhão na coleta seletiva porta-a-porta a cooperativa conseguiu expandir a coleta em 20% na cidade. Um refeitório para 100 pessoas foi construído, ampliação do barracão, além de um escritório com telefone e internet garantindo a autogestão dos catadores. O comodato de sessão de uso do galpão aos catadores é de 25 anos.

Para chegar a situação atual foram muitos conflitos. Em Janeiro de 2009, auge da crise econômica, uma notificação do Ministério do Trabalho (MTE) pedia esclarecimentos da Prefeitura e da Associação sobre a atividade dos(as) catadores(as)(as) que trabalham a 17 anos dentro do lixão da cidade. Em Ourinhos a parceria com o poder público é precária e os equipamentos da usina de triagem estão deteriorados, além de faltar transporte e um programa efetivo de coleta seletiva.

“Ainda não saímos do lixão porque nossa renda depende totalmente dos materiais recicláveis coletados nele”, disse Matilde Ramos, representante da Associação e membro do MNCR. Apenas 30% da coleta realizada pela Associação é  feita diretamente nas residências, 70% da renda obtida pelos(as) catadores(as) é retirada na coleta de materiais dentro do lixão, trabalho realizado em condições precárias e sem perspectivas para o aumento de sua renda. Os materiais são retirados do lixão e levados para a usina de triagem, onde fica a sede da Associação que  tem 43 catadores, dos quais 20 deles trabalham todos os dias no lixão.

“Nós colocamos para ele (técnico do MTE) que o único documento que temos em mãos era o comodato ou o contrato de uso do espaço da usina de triagem”, disse a companheira Matilde.

Ela ressaltou que, apesar da necessidade de adequação de exigências trabalhistas e ambientais solicitada pelo MTE, os(as) catadores(as) não podem parar suas atividades nem por um dia.

Segundo informou o técnico do Trabalho aos advogados da prefeitura, os(as) catadores(as) daquela área são explorados socialmente e não têm condições nenhuma de trabalho, uma vez que faltam itens, como Equipamento de Proteção Individual (EPI), refeitório, sanitários e demais infra-estrutura para continuar trabalhando. O fiscal estabeleceu um prazo para que a Prefeitura apresentar proposta de adequação do espaço e melhores condições de trabalho, assim como a remuneração aos(as) catadores(as) pelos serviços prestados para o poder público.

Em audiência com o Ministério Público do Trabalho a Prefeitura concordou em assinar um Termo de Ajuste de Conduta comprometendo-se a construir banheiros na usina e melhorar a infra-estrutura.

Outro grande susto que a Associação passou foi com o fechamento do lixão pela Cetesb. Há anos a prefeitura é notificada e multada por conta a situação irregular do lixão, mas nunca tomou providencias. Com o ultimato, a Prefeitura se viu obrigada a fechar o lixão, deixando os(as) catadores(as) sem alternativa.

Repressão

Pressionada pela Cetesb, a Prefeitura de Ourinhos começou a culpar os(as) catadores(as) pelo fechamento do lixão. Usaram as rádios e jornais da cidade para denegrir o trabalho da Associação. “Fomos pra frente da Prefeitura denunciar a imprensa e a população. Chegamos a ser levados até para a delegacia, mas chegando lá o delegado disse que era um problema político que a prefeitura que deveria resolver” declarou Matilde Ramos.

Depois das mobilizações a Prefeitura se viu obrigada a dialogar com os(as) catadores(as), comprometendo-se a resolver a questão. “Nosso medo, no momento, é que a prefeitura ‘enrole’, não faça nada, e nós termos que parar nosso único trabalho, de 17 anos.”, finalizou a companheira Matilde.

Resultados

Hoje a Prefeitura está realizando reuniões mais freqüentes com os associados, embora os(as) catadores(as) reivindiquem ações efetivas para melhorar o trabalho. Algumas ações estão avançando e já deixam os(as) catadores(as) animados e satisfeitos com a luta travada até hoje. Já foi feito a licitação para a construção dos banheiros na usina, um segundo caminhão está sendo reformados para a Associação, além do compromisso da Prefeitura pagar o INSS de todos os(as) catadores(as) até a contratação em 2010 e a promessa de um refeitório. A associação de Ourinhos também se tornará cooperativa nos próximos meses, facilitando a contratação pela prefeitura.

“Muitos cooperados saíram da associação com medo de fechar, mas voltaram e ficamos mais unidos com isso”, avaliou Matilde, que espera que daqui a um ano e meio a coleta seletiva possa atender toda a cidade com os(as) catadores(as) recebendo pelo serviço de coleta. “Queremos com isso conseguir agregar os(as) catadores(as) de rua na cooperativa” finaliza.

O Movimento no Oeste Paulista

A luta dos(as) catadores(as) de Ourinhos esteve sempre amparada pelo apoio do Comitê Regional de Catadores do Oeste Paulista, instância do MNCR que participou das mobilizações, reuniões e audiências realizadas em defesa dos(as) catadores(as) de Ourinhos.

O Comitê do Oeste é um modelo em organização autogestionaria dos(as) catadores(as). Mantém um fundo de arrecadação entre as bases do movimento que financia o transporte dos militantes pela região, acompanhando municípios que necessitam de apoio. Novas organizações estão sendo formadas na região e já existe a comercialização em rede.