Integração de catadores da América Latina e Caribe é fortalecida no Panamá
Aconteceu entre os dias 21 e 23 de abril na Cidade do Panamá, capital do país da América Central, a Assembleia da Rede Latino Americana e Caribenha de Catadores (Red Lacre) com a participação de cerca de 15 países e o lema “Profissionalização dos Catadores”. Durante o encontro as delegações internacionais e do anfitriões do Movimento Nacional de Catadores do Panamá (MNRP) realizaram uma marcha pela capital do Parque Porras até a Assembleia Legislativa Nacional localizada na Praça 5 de Maio, onde foi entregue um documento com as principais reivindicações da categoria. A marcha também lembrou o Dia Mundial da Terra, 22 de abril.
A Assembleia da Red Lacre definiu entre suas deliberações uma nova formação para as secretarias, entre as quais o Brasil e Panamá serão responsáveis pela Secretaria Operativa, a Secretaria Comunicações será integrada por Chile, Republica Dominicana e Equador, a Secretaria de Agenda Internacional e Intercambio será coordenada pela Argentina e Bolívia e também formou-se uma nova Secretaria de Apoio e Fortalecimento de Movimentos Nacionais, responsabilidade de Uruguai e México. A delegação brasileira foi representada pelos catadores Alex Cardoso, Severino Lima Junior, Claudete Costa e Aline Souza.
Situação no Panamá
No Panamá, foram identificados 62 lixões a céu aberto, aos quais chegam diariamente aproximadamente 4.000 toneladas de lixo. Os líderes do Movimento Nacional de Catadores do Panamá vieram mostrar as duras condições do exercício do trabalho realizado por 2.000 catadores e catadoras profissionais ali se instalaram.
Eles também verificaram que as regulamentações nacionais de gestão de resíduos ameaçam os recicladores e suas famílias com o deslocamento, devido ao projeto formulado para o fechamento de quase 70% dos aterros sem alternativas justas e sem reconhecimento, por um lado, o grande benefício de que há mais de 30 anos os catadores contribuem para o prolongamento da vida útil desses locais de disposição final; e por outro, a significativa contribuição para a indústria, materializada na recuperação de milhões de toneladas de materiais que servem de matéria-prima.
As regulamentações nacionais aparentemente permitem catadores ao mencionar que eles podem ser gestores de resíduos, mas os requisitos para seu exercício mostram que eles receberam medidas de exclusão que acabam impedindo aos catadores permanecem em seu comércio histórico e, ao mesmo tempo, ameaçam romper a cadeia de valor que esse comércio favoreceu.
Os Catadores vêm realizando importantes esforços para integrar a união, o que se reflete na formação da Rede Latino-Americana e do Caribe de Catadores, que integra movimentos de 15 países e alguns outros em processo de formação. O objetivo da Rede é ser porta-voz dos 4 milhões de recicladores, que realizam seu trabalho em todo o continente, para defender seu comércio e o direito de crescer nessa cadeia e, assim, alcançar melhores condições de vida e trabalho.
Ao mesmo tempo, está sendo feito um trabalho de integração global, em que a legítima defesa de 20 milhões de recicladores está comprometida com a permanência em seu comércio e o reconhecimento de suas contribuições sociais, ambientais e econômicas traduzidas em renda que já são pagos a outros gestores de resíduos.
A sociedade e suas estruturas governamentais devem impedir o deslocamento dos recicladores de seus empregos até que haja soluções no mesmo comércio construídas com a plena participação dos recicladores e garantindo o mínimo vital e a direito ao progresso de milhares de recicladores.
Gravação do dia 23/04
Gravação do dia 24/04
DECLARAÇÃO DE IMPRENSA
POR OCASIÃO DO DIA MUNDIAL DA TERRA E DESENVOLVIMENTO DAS ASSEMBLEIAS DESSAS ORGANIZAÇÕES
Os Recicladores do Panamá no processo de consolidação do Movimento Nacional e da Rede Latino-Americana e do Caribe de Recicladores no desenvolvimento das assembleias e da mobilização de 22 de abril de 2022
COMUNICAR À OPINIÃO PÚBLICA
Pelo reconhecimento, remuneração e proteção do trabalho dos recicladores no Panamá:
1. Diante do fechamento de aterros sanitários sem alternativas para os recicladores e suas famílias, nem proteção de seus meios de subsistência.
2. Diante das políticas públicas de gestão de resíduos que estabelecem exigências e ônus aos recicladores que ameaçam sua permanência em seu comércio.
3. Dada a falta de apoio governamental aos catadores e suas organizações.
4. Diante da tomada de decisões sobre gestão de resíduos e reciclagem sem a devida participação dos recicladores e suas organizações.
Como Catadores/as, pedimos legitimamente ao governo e à sociedade panamenha:
1. Que seja reconhecido o papel integral que desempenhamos na valorização dos resíduos e na sua reinserção na cadeia de valor da reciclagem e na garantia da gestão sustentável dos resíduos no país.
2. Que seja reconhecido nosso direito ao acesso seguro aos resíduos recicláveis, visto que dele depende nossa subsistência e a de nossas famílias.
3. Que nos seja reconhecido o direito de permanecer e crescer em nosso trabalho.
4. Que nossa articulação com o sistema público de gestão de resíduos seja desenvolvida com a mesma remuneração que outros atores, com base no que está consagrado na Constituição do Panamá.
“Reciclagem sem catador é lixo. Diante da planejada negociação de um tratado global sobre plásticos, exigimos a participação de catadores”