MNCR realiza Encontro Estadual em São Paulo
Aconteceu nos dias 16 e 17 de Abril no Município de Mongaguá o Encontro Estadual Catadores 2010 que reuniu profissionais de diversas regiões do Estado de São Paulo. O tema do evento foi a discussão sobre políticas públicas de inclusão econômica e valorização do trabalho. Participaram cerca de 200 catadores representantes de cooperativas e associações das regiões do Oeste Paulista, ABCD, Alto Tietê, Litoral Paulista, Vale do Paraíba, Piracicaba, Campinas, Ribeirão Preto, Guarulhos e cidade de São Paulo.
Os painéis temáticos contaram com a presença de especialistas na área de políticas públicas voltadas para catadores com a advogada Flávia Scabin, da Clinica de Negócios Inclusivos FGV/Avina, Fábio Cidrin, especialista e gestão de resíduos, Francisco Chagas, do Comitê interministerial de inclusão dos Catadores, além de representantes de instituições financiadoras como Fundação Banco do Brasil e DRS/Branco do Brasil.
Os catadores discutiram durante o encontro os problemas e desafios para o avanço na cadeia produtiva pelas organizações de catadores e organizaram uma agenda de ações a ser divulgada no documento final do encontro.
O evento foi uma realização do Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis e contou com o apoio da Prefeitura de Mongaguá entre outros parceiros. A solenidade de abertura contou com a presença de Prefeitos do Litoral Paulista, onde o MNCR vem atuando a implementação da coleta seletiva e organização dos catadores.
Durante toda a semana, o MNCR realizou a formação de militantes que contribuirão para a capacitação de cerca de mil catadores em todo o Estado e o fortalecimento das bases. As formações nas cooperativas e associações já iniciou de devem durar cerca de 6 meses.
As cooperativas e associações de catadores têm contribuído para que muitos municípios paulistas recebam o Selo Verde Azul oferecido pela Secretaria de Meio Ambiente pela gestão de políticas públicas sustentáveis que incluem a destinação adequada do lixo. A Política Estadual de Resíduos Sólidos prevê o incentivo a organização de cooperativas e associações de catadores e a implantação da coleta seletiva. Aliada a outros políticas públicas, a inclusão e reconhecimento do trabalho dos catadores nos municípios tem contribuído para a inclusão social e geração de trabalho e renda para milhares de catadores de materiais recicláveis. Os catadores são responsáveis pela coleta de 90% de tudo que é reciclado hoje no Brasil.
No entanto, apenas 327 dos 5.560 municípios brasileiros têm a coleta seletiva como forma de destinação final do lixo. Os municípios de Diadema, Biritiba Mirim, Arujá, Assis, Araraquara, Orlândia, Ourinhos e São José do Rio Preto são considerados modelos de Coleta seletiva com a participação dos catadores, pois realizam o pagamento aos catadores pelos serviços prestados de coleta seletiva dando suporte ao trabalho.
Programação
16/04 Sexta-feira
09h00 – Inicio das atividades
09h00 às 10h00 – Abertura Solene:
Francisco das Chagas – Secretario Executivo do Comitê Interministerial de Inclusão do Catador;
Matilde Ramos da Silva – Comissão Nacional do MNCR
Gilson Bargieri – Secretario de Governo de Peruíbe;
Representante – Prefeito de Estância Balneária de Mongaguá;
Representante da Fundação Branco do Brasil;
Representante do DRS/Branco do Brasil.
10h00 - Intervalo
10h30 às 12h00 – Painel I - Panorama da Situação dos Catadores no Estado de São Paulo:
Os Desafios das Organizações dos Catadores no Estado de São Paulo – Maria Monica da Silva/Diadema – Comitê ABCD – MNCR -SP;
As Organizações dos Catadores (as) e a relação com as Prefeituras Municipais – Matilde Ramos/Ourinhos- MNCR- Comitê Oeste Paulista
Os Catadores e as Políticas Públicas Estaduais – Roberto Laureano - Comitê Alto Tiête /MNCR – SP - Comissão Nacional
12h00-12h30 - Debates
12h30 – 14h00 - Almoço
14h00 - 15h00 - Painel II – Políticas Públicas voltadas para a Inclusão Socioeconômica dos catadores (as):
Fábio Cidrin – Especialista em Gestão Integrada de Resíduos Sólidos;
Flávia Scabin – Clinica de Negócios Inclusivos da FGV/AVINA
Luzia Maria Honorato/MNCR - Cidade de São Paulo/COPERCOSE - Os impactos da incineração no trabalho dos catadores (as)
15h00 às 15h30 – Debate: Mediador: Carlos Henrique Nicolau - Articulador do MNCR
15h30 às 16h00 – Intervalo
16h00 às 16h30 - Painel III – Linhas de Financiamento para a Inclusão Socioeconômica dos Catadores (as)
DRS Banco do Brasil;
Fundação Banco do Brasil
MDS – Linhas de financiamento e apoio do Governo Federal;
16h30 às 17h00 – Debate Mediador: Érika Petrucio Comitê Oeste Paulista MNCR-SP
17h00 às 18h00 – Levantamento de propostas e inicio de construção de uma agenda;
18h00 às 18h30 - Encerramento
17/ 04 Sábado
09h00 às 10h00 - Balanço dos Comitês do Estado de São Paulo
10h00 às 10h30 – Intervalo
10h30 às 12h00 - Apresentação da Proposta de Agenda Estadual para a Inclusão Socioeconômica dos Catadores(as);
12h00 às 12h30 – Leitura e aprovação da Agenda Estadual para a Inclusão Socioeconômica dos Catadores (as)
12h30 - Encaminhamentos do MNCR – SP e Encerramento do Encontro Estadual;