Catadores ficam sem acesso ao material da Coleta Seletiva
A Prefeitura de São Paulo cortou a parceria que tinha com 27 grupos de Catadores de Materiais Recicláveis na triagem e destinação correta do resíduos sólidos do programa de Coleta Seletiva da Cidade. Há cerca de um mês 750 famílias tiveram sua renda retirada e estão em situação de vulnerabilidade social, pois a triagem e venda desses materiais era sua principal fonte de renda.
A Amlurb, autarquia responsável pelos resíduos, alega falta de documentação das cooperativas e associações que não conseguiram cumprir todos os requizitos obrigatórios do ultimo edital de habilitação. Para conseguir estabelecer parceria formal com o município é solicitado uma gama de documentos, como certidões de tributos, plano de trabalho, atas e diversos documentos com registro em cartório que geram custos para as organizações de Catadores. Além disso, é requisitado que seja realizado cadastro organização da sociedade civil, que requer outro volume de documentos.
Sem a mão de obra gratuita dos grupos atingidos pela burocracia municipal, cerca de 2 mil toneladas de materiais recicláveis por mês estão deixando de serem destinadas para a industria e sendo enterradas.
Hoje o programa de coleta seletiva é tocado por apenas 22 cooperativas e associações que tiveram seus contratos renovados por mais 6 meses, no entanto, muitas correm o risco de perder a parceria ao fim desse prazo, já que uma parte tem os mesmo problemas de documentação das demais desabilitadas.
“Nossas organizações prestam serviço para a Prefeitura gratuitamente, por isso estão totalmente endividadas. O resíduo entregue não é dinheiro como tem dito a Amlurb, para se tornar recurso financeiro é necessário um árduo trabalho de seleção e beneficiamento do material, visto que 50 % do que chega nos caminhões é rejeito. O valor arrecadado com a venda dos materiais não consegue pagar todas as contas das cooperativas e associações, nem permitir uma distribuição suficiente dos resultados aos cooperados. Há também crescente aumento de tributos e obrigações fiscais sobre as organizações de Catadores. A atual gestão municipal aumentou muito o número de exigências burocráticas inviabilizando a participação das organizações de Catadores. Há grupos que estão em áreas irregulares ou mesmo na rua que não foram aprovadas no edital, pois não possuem documentação das áreas. Sem aprovação não conseguem uma área regular”, declaram o Comitê de Catadores da Cidade de São Paulo em documento entregue ao gabinete do Prefeito Bruno Covas em manifestação no dia Mundial da Reciclagem.
Como protesto contra a burocracia, um grupo de Catadores protestou em frente a Prefeitura no dia mundial da reciclagem, 07 de maio, onde garantiu reunião de negociação com a direção da Amlurb.
Após o protesto, o grupo organizou junto com a Defensoria Pública de São Paulo, em 30 de maio, uma audiência pública e seminário onde foram debatidos temas que tocam a sobrevivência da categoria de Catadoras e Catadores de Materiais Recicláveis de todo o Estado. O auditório da instituição ficou lotado e outro espaço foi disponibilizado para acomodar todos os participantes, em sua maioria, Catadores de diversas regiões do Estado. Foram convidados representantes da Prefeitura, da Amlurb, Ministério Público e Defensoria Pública da União, além de vereadores da cidade.
Na audiência foi deliberado que a defensoria fará acompanhamento dos atendimento individuais realizados pela Amlurb aos grupos não habilitados. Também foi cobrado contratos emergenciais para retorno imediatos dos materiais cortados e fim da burocracia.
Incineração de lixo
Um dos temas abordados na audiência, a queimar de resíduos sólidos urbanos, foi tema de apresentação da promotora Alexandra Facciolli Martins, do Ministério Público de Piracicaba, que apresentou dados sobre a falta de coleta seletiva naquela região e a utilização de uma planta para a produção de grande quantidade de CDR, Combustível derivado de Resíduos, ou seja, material reciclável misturada aos rejeitos para a queima em fornos de cimenteiras.
