Catadores da Rua 25 de Março sofrem repressão em São Paulo
Cerca de 20 famílias de Catadores de Materiais Recicláveis que trabalham há mais de 60 anos na Rua 25 de Março têm sofrido repressão, assédio moral e cerceamento do trabalho por parte da Prefeitura Municipal de São Paulo. Fiscais da Autoridade Municipal de Limpeza Urbana (Amlurb), autarquia municipal que cuida dos resíduos na cidade, tem impedido que os lojistas doem materiais recicláveis para os catadores, além de apreender caminhões e conteiners de compradores de recicláveis que atuam nas imediações. A ação atinge cerca de 70 pessoas que estão em situação de risco social, pois não tem alternativa de renda e trabalho.
Dona Rosana Regina de Freitas conta como o trabalho na rua 25 de março vem sendo realizado há várias gerações: “Minha mãe, Maria Aparecida de Freitas, pegava [papelão] na loja Clovis, Armarinhos Fernandes e tecidos Zito, que tinha na época. Desde pequena nós pegava material aqui. Minha mãe faleceu faz 5 anos trabalhando aqui, meu irmão mais velho também faleceu, também um já tio morreu. Toda a família sempre viveu desse trabalho na 25 de Março” conta emocionada.
“Nós pagamos aluguel e sustentamos a família com o material reciclável. Criei meus filhos aqui na rua com os recicláveis. Se acabar isso [o trabalho] de um hora pra outra não tem nada para fazer. Eles querem que a gente vá roubar, porque nunca fizemos outra coisa”, comenta a catadora Regiane de Freitas, irmã de Rosana.
A UNIVINCO, associação de comerciantes da região, tem orientado os comerciantes a não doar os recicláveis para os catadores sob pena de multa de 14 mil reais. Com isso o material coletado pelos catadores diminuiu muito nos últimos meses. A Amlurb se baseia na Lei municipal 14.973/2009 e regulamentada pelo Decreto nº 51.907 em 2002, mas que até então não vinha sendo obedecida ou fiscalizada. Esta lei não proíbe a doação de material aos catadores, mas o decreto diz que só as empresas autorizadas com lista publicada no site da prefeitura podem realizar o serviço; nessa lista não há nenhuma cooperativa de catadores mencionada.
A Amlurb argumenta que as ações não são direcionadas aos catadores, apenas aos comerciantes e transportadores de materiais. No entanto, segundo os catadores, a ação atingi diretamente que sobrevive da coleta, pois as lojas que antes doavam não podemos mais, e quando conseguem algum material na rua não tem para quem vender, pois os compradores estão proibidos de circular com caminhões na região. Os recicláveis acabam sendo desviados aos poucos para poucas empresas que têm autorização da Amlurb para trabalhar.
Assédio moral
Os catadores relatam situações de assédio moral por parte dos fiscais da Prefeitura que ameaçam e desestabilizam psicologicamente os trabalhadores. As abordagem acontecem frequentemente no período da noite próximo ás 22 horas quando os trabalhadores se sentem mais fragilizados sem ter a quem recorrer.
“Temos pessoas idosas no grupo, tem uma senhora com tem 90 anos. Outra com 80 anos. Essas pessoas sempre trabalharam na 25 de março. Se tirarem elas de lá, vão morrer. ”, declarou Fernanda Patrícia de Freitas Estrella, catadora e liderança do grupo.
“Muito são analfabetos não vou esconder, mas ninguém esta se negando a formar uma cooperativa, mas precisamos de um suporte. Trabalhamos lá a mais de 50 anos e nunca chegou um filho de deus para nos dizer para formar uma cooperativa. Agora, de um dia para o outro, temos que formar uma cooperativa para poder trabalhar. Não é tão simples assim. Agente trabalha com medo, estão apreendendo os materiais. É justo isso?”, declarou Fernanda.
Sujeira nas ruas
Dona Rosana dá aula de história ao lembrar que na Rua 25 de Março passava um rio e que a enchentes ocorrem divido ao aterramento dele. Lembra que quando criança brincava na enchente com outras crianças. “O fiscal da Prefeitura diz que nós somos culpados pela enchente aqui na rua. Minha mãe contava que aqui na rua passava um rio. Quando os catadores começaram a pegar o papelão a rua começou a ficar mais limpa”, lembra Dona Rosana, mas admite que alguns catadores, os chamados garimpeiros, rasgam sacos em busca de materiais de mais valor.
“As lojas colocam o lixo às 6 horas da tarde [na rua], a coleta da Prefeitura passa só às 10 horas da noite. Até o caminhão passar já tá tudo espalhado. Porque tem gente que rasga os sacos”, declara Dona Rosana. As lojas, no entanto, não deveriam por lixo para a coleta municipal, uma vez que são grandes geradores.
Futuro
O grupo de catadores da Rua 25 de Março têm buscado diversos canais para garantir seu direito ao trabalho, já foram realizadas reuniões com o Secretario de Serviços Simão Pedro, Presidente a Amlurb, José Bacchim, além do Secretaŕio de Direitos Humanos Eduardo Suplicy, porém ainda não há nenhum tipo de garantia de manutenção do trabalho das 20 famílias. O grupo também já recorreu ao Ministério Público na busca de garantias legais.