Ata do Comitê da Cidade de São Paulo
Presentes:
Sergio – Coopere; Cristiano – Recifavela;Dagmar – Coopercam; Neiton – Cooperação; Valdirene – MNCR; Avelino
e Ketty – Coorpel; José Aguiar , Paulo e Joaquim – Camare Brasil; Guiomar – Sempre Verde;
Luiz – Coop Nova Esperança; Tereza – Magnalia Dei; Paulo Renato – Coopercral; Luciene, Wagner e Mara – Granja Julieta; Eva – Cantareira Viva; Dinair – Coopergaia; Fabiana – Cooper recicla Pirituba; Vanda Cooperpac;
Eduardo – Coopamare; Roberto – Cruma;
Romeu – Cooperglicério;
Flavia – FGV/Jurídico MNCR;
Davi – Secretaria MNCR;
Pauta:
- projeto Banco do Brasil
- audiência com o Prefeito
- Ciclo de formação Nacional
- informes
- Comercialização
- Incineração
Projeto Banco do Brasil
O projeto com o Banco do Brasil visa fazer um diagnóstico sobre a situação das cooperativas e associações de catadores na cidade de São Paulo levantando as necessidades dessas organizações em um relatório técnico que pode servir para a busca de investimento em infra-estrutura junto ao poder público e outros financiadores.
No princípio, o projeto foi construído com diversas ONGs e parceiros e o movimento e há desentendimento esses sobre a aplicação do projeto e sua execução.
Foi informado que alguns parceiros queriam receber pagamento antes mesmo do projeto ser aprovado. Há muita discussão sobre quais os catadores e parceiros que irão receber pagamentos pelo projeto, mas pouca discussão sobre a função e eficiência desse estudo.
Foi apresentado um exemplo de estudo semelhante a proposta para a cidade de São Paulo que foi desenvolvido no Estado do Rio de Janeiro com as organizações de catadores. É um estudo técnico sobre a viabilidade econômica das organizações, situação dessas, deficiências e áreas e necessidades de investimentos para que as organizações possam ter estabilidade no trabalho. O Estudo tem dados socioeconômicos, com gráficos e analise detalhadas de cooperativa por cooperativa.
O estudo é semelhante a pesquisa sobre o Custo de postos de trabalho feito pelo movimento e entregue ao Governo federal
e possibilitou , com dados científicos, a abertura de linhas de investimento para as organizações de catadores em todo o Brasil como o BNDES, Funasa, TEM, Bird, entre outros.
Roberto – Para o movimento o importante é o resultado, é o documento que sai do Estudo para que possamos chegar no poder público com informações técnicas de credibilidade. Por isso esse estudo deve ser feito com técnicos preparados para isso, os catadores do comitê da cidade devem participar de um conselho gestor do projeto e a execução pela equipe técnica
contratada
e o produto seria a entrega do estudo técnico para cada organização de Catador diagnosticada.
José Aguiar – Falou da necessidade a apoio jurídico para as organizações, pois criaram a cooperativa Camare, as ainda falta muita documentação.
Neilton- Falou com Mauricio/BB que falou que o projeto estava aprovado. Flaou da necessidade de ver quais as entidades que beneficiam o catador. Além disso é necessário discutir gestão, pois várias organizações são tuteladas por ONGs e o catador não faz a gestão da cooperativa.
Avelino – Falou que é necessário o apoio jurídico, mas que o mais importante é a infra-estrutura para a associação.
Renato – Falou das discussões do GT e questionou sobre o desentendimento entre as entidades.
Eva – pede melhores esclarecimentos sobre o projeto.
Romeu – Falou sobre a necessidade de erradicar o analfabetismo nas organizações de da importância da educação e capacitação dos catadores.
Dagmar – questionou sobre a liberação do recurso do projeto. Pelo que estou sabendo o dinheiro não sai por causa da coordenação do movimento.
Guiomar – falou sobre o processo de criação do projeto, citou várias decisões dentro do GT, que muitas entidades querem ganha pelo projeto sem fazer um diagnóstico profundo.
Joaquim – disse que estão com os catadores avulsos e quer saber se depois da organização legalizada se receberá infra-estrutura.
Avelino, Tereza e outros pediram mais esclarecimento sobre a finalidade do projeto.
Romeu – Falou sobre gestão.
Roberto – respondeu as diversas perguntas, esclareceu que o recurso de 160 mil não vai para as cooperativa, é apenas para realizar o diagnóstico. Com o diagnóstico pronto é possível ir até a prefeitura com todas as organizações discriminadas e com a demanda levantada e reivindicar terrenos, por exemplo. Ir até o BNDES e reivindicar investimento em infra-estrutura. Ou no governo do Estado, enfim, ir a diferentes espaços munidos de informações técnicas confiáveis.
Eva – Falou da incineração
Avelino – Pergunta sobre as organizações que não tem terreno próprio.
Ouve um intenso debate e algumas propostas levantadas.
O Coletivo dos catadores definiram que por experiência própria apartir do estudo do posto de trabalho e outros estudo técnicos realizados em outros estados que o PANGEA seria o mais ideal para realizar esse estudo no momento não desmerecendo, entendo a importância e papel de todas as entidade do município.
Foi encaminhado para votação as seguintes propostas. 1) Fazer a pesquisa com o Pangea 2) Manter a proposta original.
Por unanimidade foi aprovado a primeira proposta.
Foi encaminhado então uma reunião com a entidade para o Comitê definir como será o estudo.
Audiência com o Kassab.
O MNCR conseguiu uma audiência com o Prefeito de São Paulo em conversar durante a Expocatadores. Foi debatido como seria a audiência. Pensou-se a principio em ir já com o estudo com uma proposta macro da cidade, mas a proposta foi retirada devido a necessidades emergenciais da cidade como é o caso da Cooperativa Granja Julieta,do PAC e da lei que proíbe a Circulação dos catadores da nas ruas. A proposta é que na próxima reunião seja feito um documento com as demandas da cidade. Os presentes ficaram com a tarefa de na próxima reunião trazer as demandas.
Já preparar o pedido via Secretaria do MNCR de audiência e contato com o gabinete do Prefeito.
Processo de Formação
Foi apresentado o processo de Formação Nacional que o MNCR começará a desenvolver em todo o Brasil. A formação terá os seguintes focos:
1)
Capacitação especifica: nas áreas de meio ambiente, reciclagem, logística, gestão, etc.
2)
Assessoria técnica: para deixar a documentação de algumas cooperativas em ordem, pagar contador, certidões, etc.
Não será para todas as organizações por é um serviço caro, o Comitê da Cidade decidira quem são as organizações que serão beneficiadas.
3)
Formação política: princípios do MNCR com materiais didáticos, vídeos, CDs, etc.
Foi encaminhado que na próxima reunião será apresentado o conteúdo das formações.
Informes:
- Acontecerá na Câmara, dia 24, às 10h, audiência da CPI das Áreas contaminadas. Quem tiver informações ou sofreu despejo por conta da contaminação em terreno levar informação para o vereador Italo.
- Secretaria de Habitação tem uma série de terrenos para eco-pontos, eles tem todas as áreas catalogadas.
- As organizações de catadores devem protocolar pedido de convenio junto a secretaria de serviços. Algumas organizações já estão sendo conveniadas. Precisa estar com a documentação em dia.
- Foi comunicado sobre a discussão em torno da incineração que ameaça o trabalho dos catadores a ao meio ambiente. Foi lida um carta elaborada por diversas entidades e entregue ao Presidente. Foi chamada a atenção para a assinatura do MNCR na carta que precisava ser aprovado por representantes do movimento em outros Estados, pois é um assunto de âmbito nacional. Como só catadores da cidade estiveram na discussão,
o correto é assinar como MNCR da cidade de São Paulo ou Comitê.
-Espaço deliberativo das questões dos catadores na Cidade de São Paulo é o comitê da Cidade e na necessidades serão convidados,parceiros e entidades para respectivos apoios.
-Participação oficial do MNCR no Grupo que está discutindo a questão
da Incineração na Cidade de São Paulo
Organização do Comitê
Ficou decidido que as reuniões do comitê serão a cada 15 dias e qualquer organização de catador independente de ser institucionalizada ou não comprovadamente sendo de catador poderá participar até mesmo catadores
avulsos.
A primeira reunião do mês reunião terá como pauta as questões políticas da cidade. A segunda quinzena terá como pauta a comercialização.
Ficou pendente para a próxima reunião as seguintes pautas:
- Incineração
- comercialização.
Próxima reunião
: dia 30, 14h (em ponto) até as 16h no máximo, no Instituto Polis.
Movimento Nacional dos Catadores.
Coordenação Municipal ,Estadual e Nacional.