Vereador reforça exclusão social de Catadores/as de Porto Alegre
Foto: Leonardo Contursi
O vereador Ramiro Rosário (PSDB) montou um abaixo-assinado intitulado "contra os Veículos de Tração Humana (Carrinheiros)" em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, pedindo para que o prefeito Sebastião Melo, seu aliado, proíba a circulação de carrinhos de catadores na cidade.
O abaixo-assinado reforça a proposta higienista do vereador e da atual gestão municipal: “Nós, abaixo assinados, manifestamos nosso veemente repúdio à prorrogação do Programa de Redução de Gradativa do Número de Veículos de Tração Humana, instituído pela Lei Municipal Nº 10.531, de 10 de setembro de 2008.”
São 16 anos de prorrogação do prazo definido em lei e acontece justamente por não haver política pública nenhuma de inclusão dos catadores que permitiria melhores condições de trabalho.
Histórico: O ex-vereador e atual prefeito de Porto Alegre é autor da lei de proibição de circulação de carroças e carrinhos de catadores em Porto Alegre. Quando foi vice-prefeito, recebeu 24 milhões de reais para “incluir” catadores, mas acabou gastando dinheiro sem nenhum dado significativo de inclusão, no entanto, com este valor conseguiu aprovar a proibição das carroças na Câmara Municipal de Porto Alegre. Agora como prefeito, não tem nenhuma ação concreta em relação às carroças e nem mesmo aos carrinhos. O único projeto é a proposta de privatização da gestão dos resíduos por 30 anos.
Ex-secretário da Secretaria de Serviços Urbanos, secretaria que controla o Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), ficou na gestão por 4 anos na gestão desta poderosa secretaria que recebia a maior parte dos recursos municipais, no entanto não investiu em formação, cadastramento, organização ou inclusão de catadores, conforme obriga a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12/305/2010).
Linha do tempo:
Gestão Partido dos Trabalhadores, 1990 - 2005
1990 Encerramento do lixão
1990 Início pioneiro da coleta seletiva
1990 Construção do primeiro galpão de reciclagem para gestão dos catadores
2005 Total de 12 galpões de reciclagem com 700 catadores envolvidos
Gestão Fogaça, Fortunati, Marchezan e Melo
Privatização da coleta seletiva
Construção de mais 4 galpões de reciclagem (obrigatórios)
Atualmente tem menos de 400 catadores nos galpões
contrato de 5 mil reais para cada galpão, não dá nem para pagar os custos
atualmente a maior parte dos galpões de reciclagem estão inapropriados para o trabalho, por estarem sucateados, sendo que dois, já estão praticamente parados.
O MNCR - Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis, a Frente Parlamentar das catadoras e catadores, o Fórum de Catadores de Porto Alegre nunca deixaram de lutar requerendo:
Pagamento pelos serviços prestados
Pagamento pelos serviços ambientais
Equipamentos, reformas e ampliação de galpões
Coleta seletiva solidária para inclusão dos catadores de rua.