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Carta de Pontal do Paraná, extraída no IV ENCONTRO NACIONAL DE MULHERES CATADORAS

As catadoras de materiais recicláveis reunidas no IV ENCONTRO NACIONAL aprovaram em Plenária as propostas abaixo, seguindo a ordem das oficinas temáticas realizadas.

 

Oficina Trabalho Infantil


  • Escola em período integral, inclusive nas férias (colônia de férias)

  • Oferecer no contra turno atividades diferenciadas, como capoeira, esportes, informática, dança, ginástica, natação, aulas de canto, violão, judô, reforço escolar, etc.

  • Incentivo a ginástica olímpica

  • Biblioteca publica nos bairros

  • Cursos profissionalizantes para toda a família

  • Maior fiscalização nos barracões de atravessadores e outras empresas que exploram o trabalho de crianças e adolescentes

  • Creches em horários para alem do horário comercial, contemplando as catadoras que trabalham ate o período noturno

  • Creches próximas as sedes das associações e cooperativas

  • Atividades de lazer nos bairros

  • Campanhas de mídia para combater o trabalho infantil

 

Oficina Tabagismo


  • Instituir políticas publicas para evitar e reduzir o consumo de produtos contendo tabaco

  • Restringir os pontos de venda e a publicidade nos pontos de venda

  • Proibir as propagandas e o patrocínio de qualquer atividade pelas indústrias do tabaco, inclusive proibindo que atores e atrizes fumem nos espetáculos, filmes e novelas.

  • Orientar continuamente, em especial nas escolas, para evitar a iniciação o quanto antes, protegendo crianças e adolescentes do vicio.

  • Incluir no currículo escolar o controle do tabagismo

  • Multar as empresas que não cumprem a legislação que criou os ambientes livres de tabaco, revertendo as multas para as entidades que atuam no combate ao tabagismo

 

Oficina Violência e Saúde


  • A lei tem que ser mais rigorosa para punir a violência contra as mulheres

  • Garantir orientação psicológica nas delegacias das mulheres e em todos os municípios

  • Fazer constar da lei que a mulher não pode retirar a denuncia de agressão contra o agressor

  • Classificar como crime hediondo e inafiançável a violência contra a mulher

  • Cumprir o estatuto do idoso e tornar crime hediondo a violência contra idosos

  • Criar espaços de diálogos entre as mulheres

 

Oficina Gestão Contábil


  • Aquisição de computadores e impressoras, garantindo as associações e cooperativas acesso a Internet

  • Ampliar e melhorar a assistência técnica

  • Realizar convênios com universidades, faculdades para que estagiários colaborem com a gestão das associações e cooperativas, nas áreas de administração, contabilidade, direito e engenharia de produção, independente dos projetos existentes, melhorando a qualificação, sustentabilidade e autonomia de cada associação e cooperativa.

  • Capacitar as catadoras para a gestão contábil, emissão de notas fiscais eletrônicas, etc.

Oficina Formação Politica


  • Queremos estar nos espaços de poder e de decisão

  • Politica e tudo que fazemos no dia a dia. Só pela política iremos avançar nos nossos direitos

  • Praticar a democracia, fazendo valer a nossa vez, a nossa voz e o nosso voto.

  • Ampliar a representação do MNCR no Comitê Interministerial de Inclusão Social de Catadores e Catadoras, ampliando a representação para 03 mulheres e 03 homens.

  • Garantir em todos os estados curso de capacitação para as mulheres concorrerem a cargos públicos

Oficina Biogás e Compostagem


  • Garantir a instalação de usinas de compostagem e biodigestão em todos os municípios que serão geridas pelas associações e cooperativas para a viabilidade econômica destes empreendimentos

  • Promover ações de fiscalização efetiva do cumprimento da Lei 12.305/2010, especialmente por parte dos Municípios bem como garantir condições dignas de trabalho aos catadores e catadoras

  • Realizar a Educação Ambiental de toda a população para a separação dos resíduos em três frações (reciclável, orgânicos e rejeitos)

  • Garantir que a prestação de serviços de coleta e tratamento de resíduos orgânicos sejam realizados pelas associações e cooperativas de catadores, com remuneração destes serviços.

  • Promover planejamento para que os municípios instalem usinas de triagem e compostagem em imóveis de sua titularidade, geridas pelas associações e cooperativas e mediante remuneração

  • Captar o biogás produzido em lixões e aterros e o resultado da comercialização deste gás devera ser revertido integralmente as associações e cooperativas, especialmente para viabilizar a erradicação dos lixos e a inserção social e produtiva dos catadores e catadoras

  • Garantir recursos do BNDES para financiamento dos projetos de compostagem e biodigestor para as associações e cooperativas

Oficina Politica Nacional de Resíduos Sólidos


  • Proibir as PPPs (parcerias publico privadas)

  • Proibir a incineração

  • Garantir a coleta seletiva solidaria, ou seja, a gestão compartilhada dos resíduos com a inserção social e produtiva dos catadores e catadoras

  • Contratação e remuneração dos serviços prestados pelas associações e cooperativas

  • Apoiar a rota tecnológica da reciclagem popular, com linha de financiamento especifica para pesquisa e desenvolvimento de tecnologia para sua consolidação

  • Coibir a violação de direitos humanos dos catadores e catadoras

  • Mais recursos e apoio pelo governo federal aos catadores e catadoras em processo de organização

  • Assento no CONAMA

  • Pagamento dos serviços ambientais urbanos

Oficina Formação de Lideranças


  • Garantir a continuidade dos programas de formação de lideranças

  • Garantir igualdade numérica em todos os espaços entre catadores e catadoras

  • Sensibilizar os governantes para que as catadoras possam continuar conservando o meio ambiente, melhorar a renda, dar boas condições para os nossos filhos e filhas, igualdade de trabalho para todos os catadores e catadoras.

  • Que os direitos dos catadores e catadoras sejam respeitados

 

Oficina Dança contra a Violência


  • Que as mulheres sejam atendidas por mulheres nas Delegacias de Mulheres e nas Varas da Violência Domestica

  • Que nas Delegacias Especializadas em violência contra mulheres estejam de plantão, 24 horas, assistente sociais e psicólogas para agilização do atendimento, principalmente para agilizar o processo judicial e agilizar medidas protetivas, a serem executadas antes mesmo da decisão judicial bastando os laudos das profissionais indicadas.

  • Que os homens agressores recebam tratamento para abuso de álcool e drogas, inclusive internação em clinicas especializadas para que se recuperem e retornem a vida normal

  • Que cada mulher apóie outra mulher fragilizada por situação de violência.

 

Oficina Incineração


  • Conhecer as diferenças entre as tecnologias de tratamento

  • Informar a sociedade dos riscos da incineração

  • Informar a sociedade sobre os custos da incineração e do impacto no orçamento publico

 

Oficina Direito a Moradia


  • Prioridade pelas três esferas de governo para a regularização das áreas de ocupação onde moram os catadores e catadoras

  • Disponibilizar áreas das três esferas do governo para a construção de habitação popular em parceria com as organizações de catadores e catadoras

  • Maior fiscalização do governo federal em relação aos repasses do bolsa família e bolsa aluguel

  • Compromisso de todas as entidades governamentais com as famílias que moram em áreas de risco e que sejam retiradas apenas após a garantia de moradia própria

  • Que o governo federal, através do Ministério das Cidades, dê especial atenção aos projetos de moradia para os catadores e catadoras de materiais recicláveis

  • Garantir na legislação que as ordens judiciais de reintegração de posse sejam precedidas de previa mediação com as famílias e as que forem retiradas do local sejam beneficiadas com o bolsa aluguel

 

Oficina Futuro


  • Equipamentos para as associações e cooperativas

  • Casa própria

  • Galpões próprios

  • Remuneração dos serviços prestados pelos catadores e catadoras

  • Plano de saúde para os catadores e catadoras

  • Vagas em creches e escolas públicas em período integral capacitando as crianças e adolescentes para o futuro

 

Poesia (Ana Paula Costa Silva – São Paulo)

 

Vida

Bela e iluminada

Com muita luta e vitorias alcançadas

Sofrimento, tristeza e melancolia

Estão fora da minha vida

Sou feliz! Muito feliz por ser assim,

Alegre e amada porque a minha vida

É assim, bela e iluminada.

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